Sérgio Merola é advogado, especializado em Administração Pública, com foco em demandas de Servidores Públicos, Concursos Públicos, Improbidade Administrativa e Licitações.
É fundador da Sérgio Merola Advogados, escritório com atuação nacional e sedes em São Paulo, Goiânia e Brasília. É professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar em cursos práticos de formação de servidores públicos, autor de mais de 500 artigos jurídicos sobre PAD e concursos públicos.
Advogado credenciado do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Associação dos Auditores de Tributos Municipais de São José dos Campos-SP e de outras entidades importantes da Administração Pública.
Oee ! Dr. ! O médico psiquiatra do meu trabalho ( que vai compor a junta ) disse que além do Relatório Médico do Psiquiatra particular , precisa apresentar 2 testes - um Psicodiagnóstico e outro Neuropsicológico. O Senhor sabe informar alguma coisa da necessidade de apresentar esses testes administrativamente, na junta médica ? Qual a lei que fala deste teste ?
Fui no ministério público e era um estagiário né.. fui pessoalmente,, o cara leu o processo.. inteiro e disse: que absurdo, contraditório, e ficou lendo... mas ele falou vai na defensoria que com certeza verão isso... mas eu quero sair da prefeitura.. outra coisa gente... presta concurso pra ganhar pelo menos 5000.. não na região de SP
O servidor pode entrar na justiça, mas como? Em caso de prefeitura é corrupção... sim milimetricamente pensado.. detalhe..por muito menos...mas que portaria se pessoas não sabem nem ver email? Na verdade não deveria existir comissionados (só pode ser gerente, assessor ou diretor) não podem ter um cargo de administração... principalmente porque não sabem...e são cargos que o prefeito dá... Por aí dá pra ver... que o Brasil é uma piada.
Assiduidade... mas às vezes é mentira . detalhe os chefes são comissionados que não podemos contestar, e não conversam com funcionário..e detalhe, enviam pra outro horário, pra outro ritmo, e imprensa cobrar? Vi idosos morrendo.. foi aí que reclamei...na real é não entrar em serviço público concurso.... outra coisa que vou perguntar: muitas pessoas não sabem responder pq não tem nem sabe enviar emails
a solicitação da isenção do imposto de renda para servidor público da ativa deve ser feita no site da receita federal ou do INSS? Pergunto pq tentei pelo INSS, porém, não identificaram um NB(numero de benefício) em meu nome.
Obrigado pelo trabalho! E pad por avaliação probatório, o servidor, com cat, afastado na época da avaliação e iniciação do pad ? Mesmo com documentos pode ser exonerado?
Dr. qual o prazo em que ainda é possível anular o PAD no Judiciário? Se há prazo conta-se a partir da ciência do Processo Administrativo ou do fim do mesmo??
Tenho sofrido perseguição, e sempre sou chamada para reuniões com atas. Percebo que muitas coisas que falo nem constam, sei que posso pedir, mas é cansativo repetir as coisas. Isso pode me prejudicar? Devo pedir copia dessas atas?
Ser demitido por falta o servidor público concursado estável é quase um milagre. Até abrem um PAD mas nunca são concluídas. O Brasil acabou meu povo e os maiores culpados são os políticos e os funcionários públicos
Olá Dr° achei otima sua explicação, mas ainda restaram umas dúvidas, se for acidentário, com CAT em aberto??? Pode se iniciar um pad no período do afastamento do acidentário? No meu caso ingressei na carreira pública em maio de 2020, fui bem , na 1° avaliação do probatório, que saiu em julho de 2021, ai me acidentei trabalhando, em novembro de 2021 e gerou dano na coluna, fiquei afastado e fizeram uma outra avaliação funcional minha, em julho de 2022, que me avaliou insuficiente e me exoneraram em junho de 2023 😅 Isso pode? ??? Nao teve audiência de pade nao, só fui tomei ciência, e fiz minha defesa por escrito e com os laudos e cat. Dizendo que nao poderia me avaliar . Mesmo assim fui exonerado.
15 дней назад
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Sou professora contratada a 18 anos no Estado do RS entrei com processo administrativo e o Estado me negou a redução alegando que sou contratada, tenho filho autista.
Dr, no meu casp eu deveria apresentar o atestado no dia 21/08 para a banca, porem desde o dia 26/07 eu ja estava atras de fazer o exame, fiz coleta em 2 laboratorios credenciado pela banca, porem eles exigia 6,5cm de cabelo para a janela de 180 dias, ou 3cm de pelos corporais para esta mesma janela, fiz coleta e foi pedido a recoleta, no 1° laboratorio, ai dps pediram de novo recoleta, alegando comprimento insificiente dos pelos, fui em outro, ai foz a coleta tbm e deu a mesma, comprimento insuficiente, ai foi pedido uma nova recoleta, porem ja nao tinha mais pelos em lugar nemhum, foi desde as axilas ate os pubi... retirados, tentei da unha porem eles nao fazem, exeto se tiver alguma doenca de alopecia, fui na dermatologista e ela alego que no meu caso é questao de genetica, (inclusive minha mae e minha irma tem pelos curtos e finos igual o meu), perdi a entrega do exame e fui elimidado, porem em pesquisas, encontrei um lab que alega que nao existe ter essa sub divisao, em pelos para esta janela, uma vez que o organismo de cada individuo que controla o crescimento dos pelos corporais e nem todos tem eles grande, por isso a janela e automatocamente de no minimo 180 dias, independente de ter só 1,5cm, 2cm ou 3cm pq a analise vai ser sempre 180 ou mais. Ai no meu caso tentei muito tempk antes e nao consegui, pelos laboratorios credenciado pela banca, oq da pra mim fazer ? Estou aguardando meis pelos crescer novamente, pra fazer neste outro que alegou nao existir tamanho minimo, e sim, é recome dado no minimo 1cm e os meus estava cm 1,5 que é o maximo qie cresce, inclusive os do meu braço numca cortei, porem eles alega que é muito fino e poucos pelos. Oq da pra mim fazer ??
Durante a candidatura não é obrigatório fazer uso das cotas. Porém no momento da contratação, ao passar por médico próprio do órgão, ou do trabalho indicado pelo órgão, o candidato deve falar suas deficiências, os medicamentos que toma e doenças que têm.
Entendi mas se em estatuto próprio do município estiver bem explícito que tem que ter um advogado constituído, por mim ou por eles ou um Haddock como que fica a situação desta sumula? Para ser mais específico estatuto da guarda municipal de Belo Horizonte.
Prof. bom dia, uma dúvida...O servidor público de férias (prêmio ou regulamentar), onde as mesmas coincidirem com o dia em que foi intimado a ser ouvido pela corregedoria, ele é obrigado a participar, ou deverá ser remarcada posteriormente nova data para oitiva?
Boa noite, Dr. Primeiro parabéns pelos esclarecimentos. Mas passo por um problema e gostaria de saber a sua opinião. Fiz concurso público e fiquei em 4° lugar na classificacao geral e 3°no quadro de reserva. O edital disponibilizava 1 vaga e prévia o quadro de reserva. Surgiram novas vagas na autarquia e foram chamados os 2 candidatos aprovados e classificados antes de mim no quadro de reserva. A empresa me chamou depois que surgiu outra vaga apos um antigo servidor se deligar da emoresa, Fiz exames admissionais que me atestou apto para a investidura no cargo. Porém, a autarquia decidiu não me efetivar alegando que o prefeito não autorizou. Gostaria de saber se o fato de eu ter sido chamado pela empresa para fazer exames admissionais não gera nenhum direito para mim?
Essa história da publicações oficial ser suficiente para o cidadão ser considerado avisado caducou quando as cidades passaram de um milhão de habitantes.
Boa tarde Dr.Sergio Merola. Estou passando por um Pad a 12 anos e não tenho mais o que fazer pq o tal não se encerra e percebo pq sempre em troca de comissão. Se um Pad prescreve em 5 anos. Vivo todo esse tempo em depressão a 10 anos e não consigo mais dormir por conta de uma total Ansiedade. Até meus direitos de provas documentais não foram todas ao meu favor. Preciso de alguém que possa me ajudar,pago os serviços. Tenho mais a relatar,mais tenho medo de ser mais perseguido ainda mais. Até meus atestados medidos por juntas foram desrespeitadas,inclusive a Presidente da comissão foi não minha casa,fui obrigado a deixar a pessoa entrar isso eu de atestado. Tenho 40 anos de trabalho no serviço federal. Até meu computador foi destruído pela chefe em busca de nem eu mesmo sei pra quê. Dr.Sergio por favor me dê uma luz, minha esposa não aguenta mais. Me ajudem.
Eu pedi exoneração de um dos meus cargos por conta de uma crise de pânico que me levou ao SPA. Saí carregada da escola onde trabalhava. Fiquei tão mal que resolvi pedir exoneração e ficar só pela manhã. Não sei sobre meus direitos, se é que tenho algum... Hoje tomo remédio para síndrome do pânico. Será que tenho direito de ser readaptada?
Ou seja, tem várias formas, de você. Parasita, que não passou pelo exame da junta médica no órgão público, ir buscar mais meios de ficar em casa sugando o sangue dos outros. Vagabundo público.
