Critérios de não imputação: -diminuição do risco. -incremento do risco. -risco juridicamente irrelevante. -fim de proteção da norma. -auto exposição ao perigo. -hetero exposição ao perigo. -bem jurídico seguro. -convergência de riscos.
Bom dia, professora! Perseguição mútua, quando interesse legítimo (emprego) está em jogo, quando impossível “correr da situação” seria plausivel também!?
Se o vizinho por preconceito religioso, vendo seu filho constantemente brincando e fazendo baderna próximo a um carro que fica estacionado em frente a casa, deixa de fazer o necessário(nesse caso,educar corretamente o filho pra se manter longe do bem alheio) isso pode ser considerado uma ação dolosa e se enquadrar no art. 163?
Tranquiiilo ... Quem n merenda em casa merenda na rua e a sobremesa vem junto..... O hoem q mulher n quer namorar nem com um.bjo somente, vai estranhar e observar.... Apo's, namora na rua e merenda ... Ninguem briga com ninguem, simes assim.... Se aeparar melhor ainda pois ninguem = mesmo.... E cada um na sua....a Qdo tem $$$$$$$$$$$ e luxuria, tanto amor..
olá boa noite gostaria de saber! eu arranquei uma placa de trânsito ..fui detido pela polícia até a delegacia de fragante.. fiserao um tal de raio..e me liberaram oque eu posso responder por ?posso i prezo?
Dr. Meu ex me processou por apropriação indebita, não conseguir um adv e fui a audiência de conciliação sozinha (online) não consegui me defender, fiquei muito nervosa e perdida. O conciliador tentou até me ajudar e no final disso que poderia conseguir testemunhas, mas pelo que entendi o advogado dele não aceitou... Acabei ficando doente nesse tempo, tem dois meses isso, e ontem quando mandei uma amiga olhar o processo estava escrito; 12/12/2022 Juizado Especial Cível Movimentação Juntada de Certidão. Me explica o que significa isso, estou/estava esperando outra intimação para vê o dia que teria outra audiência para apresentar as testemunhas. Me ajuda, por favor!