Advogado tributário há mais de 10 anos e especializado em Planejamento Patrimonial da Família através do sistema de Holding Familiar.
O sistema de holding familiar visa proteger e organizar o patrimônio da família, evitar o inventário e seus altos custos e permitir que o patrimônio fique na família por gerações e gerações.
Para saber mais, consulte em: www.joelgracioto.com.br/
Dr.Joel, poderia por favor me responder essa dúvida?... Com a constituição da holding familiar, esse valor pago de "200,00" reais mensais ao contador será digamos "eterno", contudo,que cálculo seria realizado para a correção deste valor ao longo dos anos? Agradeço desde já se puder me instruir!
Prezado Firmino, obrigado pelo comentário. No entanto, veja que ainda assim é possível ter um sistema de holding familiar com atividade de locação de imóveis, sem perder a imunidade to ITBI na integralização do capital social com imóveis. Sugiro fortemente que busque um profissional especializado e não fique preso ao que possa ter escutado como sendo verdadeiro.
A integralização de imóveis pra dentro do capital social da empresa gera impostos municipais de transferência e custo de cartório e ainda custo de atualização de situação do capital social da empresa na junta comercial onde ela está constituída
Prezado Luiz Fernando. Não tenho como saber qual o nível de conhecimento/informação que já adquiriu sobre o sistema de holding Familiar. O que posso dizer é que talvez, os profissionais que têm consultado não têm o conhecimento suficiente, a ponto de afirmar o que disse. Não há impostos municipais na transferência de imóveis para o capital da empresa, assim como, custo de cartório, toda e qualquer transferência de imóvel ocorrerá e, no sistema adequado, ele será menor, pois esses imóveis serão levados para empresa pelo seu valor histórico. Em relação a custo de "atualização" de situação do capital... Acredito que precisaria entender melhor o que está se referindo. Não existe custo de atualização de capital social.
Prezado Alexandre. Existe sim a proteção e talvez não seja de seu conhecimento. Há cláusulas especificas que impedem a penhorabilidade dos bens, assim como, a comunicação desses bens com outras pessoas, por exemplo com genros e noras. Sugiro que aprofunde mais seus conhecimentos.
@@vivianedemetrio9410 Prezada Viviane, depende do sistema que formar. Existem sistemas para cada perfil de família e bens. Assim, é possível ter um sistema que incidirá menos impostos. Quanto a taxas, acredito que refere-se ao cartório de registro de imóveis. Nesse caso terá sim que pagar. Sugiro fortemente que consulte um especialista para formar esse sistema.
Excelente video Dr, Então na integralização do aumento do capital da Holding com os bens do sócio ate mesmo o ITCMD será isento? Base legal seria o proprio artigo 156 da CF ou algum outro do código tributário nacional?
Prezado Romário, a isenção prevista no artigo 156 da CF, é relativa ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis intervivos, ITBI. Já a integralização com aumento do capital social é um ato oneroso, portanto, não há o que se falar em imposto de transmissão causa mortis e doações, ITCMD.
Ótimo vídeo, tenho uma dúvida Meu avô comprou uma fazenda no valor de 11mil a 33 anos atras e hoje está sendo ofertada a venda por 2 milhões, gostaria de saber se é possível abrir uma holding familiar para adquirir a fazenda e depois fazer a venda para que com o valor da venda seja comprada 10 imóveis no valor de 200mil reais E ficar isento dos 15% do gcap, sendo que somos em 3 herdeiros daí cada um escolhe seus 3 imóveis no prazo determinado! Muito obrigado pelo vídeo
Prezada ThauanyEduarda Para que possamos responder às suas questões precisamos analisar o seu caso de modo mais completo e termos mais informações. O nosso atendimento para execução de Holding Familiar se dá em etapas. O que posso te sugerir é o seguinte: Participe nos próximos dias 23, 24 e 25 de abril, eu farei um seminário online e gratuito sobre o Planejamento Patrimonial da Família. segue o link para inscrição: seminario.joelgracioto.com.br/ Por lá você terá algumas respostas e caso entenda que deva ir adiante, temos condições diferenciadas para as pessoas que assistirem nosso seminário e queira um atendimento para a Sessão de Viabilidade.
Prezado, sem dúvida a contabilidade nesse caso é simples. No entanto indico um profissional para isso. Se considerar que tem a segurança necessária para realizar tais tarrefas de acordo com as normas contábeis, sem que haja qualquer problema futuro, vá adiante.
Qual o motivo que os advogados e contadores de antemão já querem ser sócios e/ou herdeiros do patrimônio alheio? Os honorários deveriam ser cobrados pelo trabalho. Qual o motivo de cobrarem percentuais? O trabalho de um imóvel de R$ 1.000.000,00 é o mesmo que de um de 10.000.000,00. Então essa de que o cliente vai poupar X, pra mim não cola, prefiro pagar ao governo do ser extorquido por um advogado e/ou contador. Na minha mocidade fui contador, em tal caso estou estudando essa tal de Holding, quando estiver apto passarei gratuitamente às vítimas como podem se livrar dos profissionais que praticam assaltos ao patrimônio alheio. Esse papo de que vou lhe cobrar tanto porque você vai poupar tanto não cola, isso é papo de estelionatário. Jamais explicam que num inventário o companheiro(a) é meeiro(a) e o ITCMD recai somente em 50%, assim como todas as outras despesas, mas não, podem assistir as planilhas apresentadas no RU-vid e testar o que eu estou afirmando.
Prezado Sr. Gelson, Vamos por partes e vou falar no caso de advogados, por ser advogado. A tabela de honorários do advogado é um documento que prevê a forma de cobrança de honorários e assim sendo, ela serve para não deixar, entre outras coisas, um advogado cobrar um preço vil pelo seu serviço. Assim sendo, todo advogado deve obedecer a tabela da OAB de seu Estado. Por outro lado, no caso de construção de sistema de Holding Familiar, os honorários são cobrados pelas horas trabalhadas. Essas horas de trabalho são parte de um fluxo de etapas em qual a primeira etapa é a sessão de viabilidade para saber primeiro se o seu caso é caso de Holding Familiar. Após essa etapa e sendo o caso de holding familiar, há uma segunda etapa que é o croqui estrutural. Nessa fase o interessado já vai saber quantas horas de trabalho serão necessárias para trabalhar em seu caso e consequentemente saberá o valor a ser cobrado. Portanto nesse caso, nada importa o valor do patrimônio e sim o nº de horas a serem utilizadas para a construção desse sistema. Espero com isso ter respondido suas questões, inclusive há no meu canal um vídeo trantado desse assunto: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-aRO9SL8tLPk.html Um forte abraço e a sua disposição. Nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro farei um seminário online e gratuito. Segue o link para inscrição: seminario.joelgracioto.com.br/
. Como o Senhor trabalha dessa forma parabenizo-o pela honestidade, mas o que já ouvi e assisti de teus colegas de explicações truncadas, não está na literatura. Papos terríveis de formas usadas por estelionatários.
@@gelsonmenezes3255 um amigo meu que é advogado falou sobre isso tbm, tem realmente isso de impedir de cobrarem valorem muito mas alto, mas se vc cobrar um valor abaixo e alguem te denunciar a OAB vai em cima de vc, então ou vc cobra o valor de tabela que é um absurdo em certos casos ou trabalha de graça, famoso pro bono.
Gelson, há obrigações mensais, como por exemplo a declaração declaração de faturamento. No caso, ainda que não haja qualquer faturamento pela empresa ou empresas, deve-se declarar mensalmente como "sem Movimento". Há obrigação de renovação anual de alvará de funcionamento... obrigação acessória.
A questão é: preciso de fato transferir o imóvel para a pessoa jurídica? Não basta apenas criar uma administradora de bens, e fazer os contratos de locação em nome da própria PJ e receber por ela, repassando à PF apenas o lucro?
Prezado @rodrigoferreira7561. Veja, caso queira ter uma administradora de bens, poderia até ser que com esses passos poderia dar certo, mas não para ter uma holding familiar.
Prezado @EduDC07, O custo de manter empresa aberta, nesse caso é bem menor do que manter uma empresa com atividade econômica. Nos meus vídeos anteriores eu falo especificamente sobre isso. Quanto a PJ depois que falecer, nós deixamos o planejamento sucessório todo pronto, fato que impede o inventário e que tenha que ser fechada. Nesse sistema que construímos, essa empresa passa a ser de seus filhos/herdeiros automaticamente, sem a necessidade do judiciário, advogado, cartórios e etc.
Dr. no caso de um dos cotistas, sendo sócio administrador, ter feito a construção de um imóvel no terreno da PJ, como a PJ não tinha capital as notas e serviços foram emitidas para PF e pagas por recursos próprios desse sócio. Há a possibilidade de integralização dessa construção de forma legal?
@MariARCarvalho-bf5wo: sim, todas empresas tem obrigações acessórias, que são declarações obrigatórias sob pena de não feitas, podem acarretar o encerramento automático da empresa.
Caso opte por esse sistema de integralização do aumento do capital da empresa consigo reduzir o custo de criação da holding ou só dessa transferência mesmo ?
Tenho uma holding ,e preciso colocar um imóvel da minha pessoa física p holding e necessário ter um advogado ou só o contador consegue fazer essa manobra
Prezado @tucosimao8614, trabalhar com holding familiar não é ato privativo de advogado, quero dizer, pode ser executada por outro profissional. No entanto, sugiro que busque um profissional especializado em planejamento patrimonial da família para evitar dissabores futuros.
Pelo que entendi é o custo do contador...não sei se são especialistas mas utilizo contabilidade virtual, funciona e o custo gira em torno deste valor mesmo.
Se a empresa não processou movimentação financeira, pegar um formulário, preencher, declarando sem movimentação financeira, e enviar online qualquer um funcionário do escritório, até o próprio pode fazer, não leva 10 minutos.
Boa tarde Dr. Joel, caso seja possível, gostaria de tirar uma dúvida. Caso eu transfira um bem que possui laudêmio da PF para uma Holding Familiar, por exemplo, mesmo que seja através de doação ou mesmo que não ocorra uma transação onerosa, vai exigir o recolhimento deste laudêmio? Sabemos que o SPU recai sobre toda transação imobiliária, mas tenho dúvidas. Agradeço desde já.
Bom dia Elvio. Obrigado pelo comentário. A imunidade tributária prevista na Constituição Federal é uma imunidade condicionada. Isso quer dizer que, ela será concedida se não houver como atividade preponderante a locação ou venda de imóveis. Portanto o que ouviu dizer está correto. No entanto, há técnica para a montagem do sistema de Holding e mesmo nesse caso (locação de imóveis), não haverá a incidência de ITBI quando da transferência dos imóveis para a Holding. Fico a disposição para eventuais dúvidas.
Prezado @marcosgolinelli8182. As prefeituras de modo geral atuam de forma diversa uma das outras. O que posso afirmar é que não tivemos e não temos atualmente nenhum caso de cobrança por parte das prefeituras.
Estou com esse problema em duas prefeituras que estamos integralizando alguns fazendas na pessoa jurídica aí a prefeitura de agudos sp e Itatinga sp querem cobrar o itbi e os valores são altos quase hum milhão em outras cidades já fiz e não cobraram
Fernando, obrigado pelo comentário. Isso tem acontecido em algumas prefeituras, porém essa atitude vai contra o que dispõe a Constituição Federal. Existem caminhos para a obtenção dessa imunidade, mas aqui, não consigo explicar. Em todos os nossos casos, obtivemos a isenção.
@@joelgracioto se a empresa exercer qualquer atividade, há isenção de ITBI na integralização do capital social da empresa. Já se a empresa exercecer atividade preponderantemente ligada ao mercado imobiliário, haverá incidência do ITBI. Essa regra está expressa na constiuição e a jurisprudência está sedimentada neste sentido.
Boa noite, assisti um vídeo no RU-vid, e tento uma dúvida: se eu transferir um imóvel para PJ, o valor do IPTU será cobrado sobre o valor Venal Atualizado ou sobre o Valor Declarado? Pode responder?
Bom dia Aroldo, tudo bem? O valor do IPTU não será alterado, levando-se em conta que não haverá mudanças na área do imóvel. Portanto, fique tranquilo. Aproveitando, no próximo dia 02 de março farei uma palestra sobre planejamento patrimonial da família. Para se cadastrar, acesse: palestra.joelgracioto.com.br/
Oi Vanessa, boa tarde, tudo bem? Inicialmente temos que saber a razão pela qual os bens não constam na DIRPF. Porém, o mais importante é saber quanto ao que consta na matrícula do imóvel/ imóveis. Então, a solução é caso a caso. Fico a disposição!
Bom dia Sr. João. Como o sistema de holding familiar é formado por empresa/empresas, haverá sim a necessidade de um contador. Entretanto, essas empresas serão administradas muito facilmente, visto que, não haverá atividade econômica. Por conta disso, os valores para sua administração pela contabilidade é muito mais baixo do que no caso de empresas com atividade econômica. Aproveito para informar que dia 02 de março, farei um palestra sobre planejamento patrimonial da família. Segue o link para cadastro na palestra: palestra.joelgracioto.com.br/ Até lá!
Qual é o custo para se instituir uma HF? Após a implantação, haverá também. Um custo mensal? O sistema de cobrança dos honorários seria um porcentual sobre o Patrimônio total?
Bom dia Sr. João, muito obrigado pelas perguntas, todas muito pertinentes. O que consigo te responder prontamente é que o custo da montagem não tem relação com o valor do patrimônio e sim com as horas trabalhadas. Com relação as outras perguntas, teria que explicar com mais tempo. Assim, se o Sr. quiser, deixo meu e-mail: contato@joelgracioto.com.br, ou então pelo whatsapp: 11 91009-7050. Terei o prazer de falar com o Sr.
Está causando um inferno ! Temos um caminho longo e desgastante por uma herança que não conseguimos reunir todos os documentos E isso já vai para 8 anos E somente agora e que encontramos um advogado que está conseguindo juntar todos os papéis para que possamos fazer o inventário para vender a propriedade ! E tem dado dor de cabeça !
@@joelgracioto sim agora com esse advogado estamos conseguindo ter esperança ! Creio que apesar de tantas despesas que já tivemos iremos conseguir fazer esse bendito inventário !
Boa noite! Muito boa explicação. Depois de integrar todo o capital, o "dono" da empresa pode doar cotas para os herdeiros de forma gradativa respeitando o teto de isenção de itcmd do Estado para evitar tributação?
Bom dia Lucas, tudo bem? Não sei se compreendi bem sua pergunta mas, deverá doar todas as quotas aos herdeiros. Entretanto para que se aproveite todas as vantagens do sistema, eu não sugiro fazer dessa forma.
