A Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT surgiu no cenário jurídico e empresarial em 2010 com o objetivo de promover debates sobre assuntos de interesse da Advocacia Tributária, instrumentalizando aqueles que atuam na área tributária, sendo também interlocutora junto ao Poder Público de questões relevantes para seus Associados, para a Advocacia Tributária e para a sociedade como um todo. Promovendo periodicamente reuniões para discussões técnicas em seus Comitês (Sociedade de Advogados, Empresas e SPED), eventos monotemáticos (SPED, ECF, e-Social, dentre outros), eventos anuais de debates sobre contencioso tributário (Jornada de Debates) e sobre consultivo e planejamento tributário (Simpósio Nacional), a ABAT conta com a colaboração de profissionais de renome, militantes na Advocacia Tributária, Magistratura, no Poder Público, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria dos Estados e Distrito Federal, Auditores, Consultores e nas áreas fiscal e empresarial.
Quem mais sofre com o "ativismo" dos estagiários? A Lei de Ritos tem sido a mais maltratada no fórum. São decisões teratológicas sucessivas, erros grotescos, que só servem para ROUBAR TEMPO DO ADVOGADO naquelas questões procedimentais que deveriam ser simples. Os estagiários são chamados a proferir decisões e, pegos na perplexidade de serem tão poderosos e não entenderem bulhufas de LÓGICA, guiam=se pelo que acham ser o "senso comum", numa era de extrema falta de "bom senso". LÓGICA, capacidade de análise crítica, capacidade de entender que "pau que dá em Chico dá em Francisco", é disso que nossa juventude está precisando, mais do que decorar artigos de leis e teses doutrinárias para passar em concursos. Sugestão: Toda decisão deveria registrar (transparência) quem foi o auxiliar que ajudou o juiz na sua elaboração (estagiário, assessor ou serventuário) e, diante de decisões teratológicas, o advogado poderá apresentar pedido de “revisão na instância” que fosse obrigatoriamente apreciado diretamente pelo magistrado (e não pelo mesmo estagiário que proferiu o erro original). Se o advogado perder 3 "DESAFIOS" desses, fica 6 meses sem poder desafiar. Só quem atua na primeira instância conhece a realidade dos estagiários “deuses”, pois na segunda instância há mais assessores e estagiários melhores e mais controlados. Quem levantar essa proposta terá meu voto.
