O Estado Novo foi o regime político autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam de Segunda República Portuguesa, por exemplo a História de Portugal de José Hermano Saraiva e a obra homónima de Joaquim Veríssimo Serrão. No entanto, tal designação jamais foi assumida pelo regime Salazarista, bem como nunca foi aceite pelos fundadores da República saída da Revolução de 25 de Abril, visto que o Estado Novo, apesar de ter conservado a forma de governo republicana, nunca adotou a designação "II República", preferindo designar-se "Estado Novo". Dado o apoio inicial que o Estado Novo recebeu por parte de alguns monárquicos e integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950-1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis. A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que ficou marcado por uma conceção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Nesse sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico. Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928 e tornou-se, nessa função, uma figura preponderante no governo da Ditadura Militar, o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças". Obtendo enorme sucesso num curto espaço de tempo, ficou posteriormente conhecido como o "Mago das Finanças". Ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros em Julho de 1932 e esteve em funções até ao seu afastamento por doença em 1968, nunca chegando a ter conhecimento de que já não era o Presidente do Conselho de Ministros. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar[1] mas, vários autores preferem autonomizar esse período do Estado Novo e falar de Marcelismo.[2] Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.[3] Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo[4], do Integralismo Lusitano[5], da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspetos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado. A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por um período de 48 anos.
Portugal e os Nazis A historiadora Cláudia Ninhos dá-nos a conhecer a Aliança que, a partir de 1933, Portugal e a Alemanha desenvolveram, num relacionamento muito próximo que não foi interrompido nem pela distância geográfica, nem pela neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial. A partir de 1933, Portugal e a Alemanha desenvolveram um relacionamento muito próximo que não foi interrompido nem pela distância geográfica, nem pela neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial. Este foi um período repleto de intercâmbios e de encontros, que beneficiaram do facto de os dois regimes partilharem características ideológicas comuns. A diplomacia nazi em Portugal apostou na cultura enquanto instrumento para difundir a mensagem do Partido Nacional-Socialista e das suas políticas. Berlim deu a conhecer aos Portugueses os seus cientistas, laboratórios e institutos, a sua arte, as suas revistas e até o seu idioma. Foram anos de uma intensa e visível propaganda, que passou pela visita de centenas de elementos da Juventude Hitleriana a Portugal e da entrada festiva, no estuário do Tejo, de navios da Kraft Durch Freude - a célebre Força pela Alegria. Passou ainda pela organização de excursões ao Reich, conferências, exposições, receções oficiais, intercâmbios juvenis e académicos, que visaram promover a imagem do regime nazi junto das elites portuguesas e, por intermédio delas, influenciar a própria orientação diplomática do governo de Salazar, tentando afastá-lo da Grã-Bretanha. Este livro fala-nos dos diplomatas e dos jornalistas, dos académicos e dos ministros, das instituições públicas e das organizações do Estado Novo que se deixaram deslumbrar pela imagem poderosa do III Reich. A partir de documentação alemã inédita, revela-nos o papel de instituições nazis portuguesas no relacionamento entre os dois regimes e as tensões que se verificaram entre elas, em especial entre a Legação Alemã e o Grupo Local do Partido Nazi em Lisboa.
Portugal recibió de Alemania 517 millones de francos suizos en oro robado por los nazis Desde el inicio de la II Guerra Mundial hasta principios de 1942, la dictadura portuguesa de Salazar recibió de la Alemania nazi un total de 517 millones de francos suizos (cerca de 300.000 millones de pesetas actuales), procedentes del oro robado a Bélgica y Holanda. A partir de 1942, Portugal, que temía que se produjera una devaluación del franco suizo, aceptó la entrega directa de oro nazi a cambio de sus exportaciones de volframio. Sólo a principios de 1944, el Banco de Portugal recibió desde Berna, la capital suiza, una partida de 280 camiones cargados de oro. El régimen salazarista se convirtió en el primer receptor de fondos y oro alemanes a cambio de sus exportaciones y, después de la guerra, fue una de las plataformas para transferir dinero a los nazis refugiados en Suramérica.Un portavoz oficial del Banco de Portugal reconoció ayer que el régimen salazarista recibió de la Alemania nazi importantes sumas en francos suizos y diversos cargamentos de oro a cambio de sus exportaciones de wolframio (utilizado para la fabricación de cañones y el blindaje de carros de combate), pero negó que Lisboa participara en el blanqueo del oro que. fue robado durante la ocupación nazi de diversos países. No obstante, explicó que el banco central portugués espera un informe exhaustivo del profesor de Historia Económica de la Universidad de Lisboa Joaquim da Costa Leite, a quien ha contratado para investigar esos episodios. El presidente de la República, Jorge Sampaio, se ha dirigido al primer ministro, Antonio Guterres, para que le informe sobre el resultado de dicho informe. Costa Leite afirmó ayer a este periódico que difundirá en breve los datos exactos sobre los montantes de oro recibidos por el Banco de Portugal. Por su parte, el historiador suizo de Neuchâtel Michel Fior, autor de la tesis doctoral El Banco Nacional suizo y el oro alemán sostiene que "hasta 1942 Portugal no quiso ser pagado en oro por los alemanes", pues tenía claras sospechas de su procedencia. Temor a una devaluación En aquellas fechas sólo Suecia admitía el pago en oro, hasta que Portugal, a partir de 1942, accedió a recibir los lingotes del Reichsbank (banco central alemán), al temer una devaluación del franco suizo. El Banco Nacional Suizo ha admitido que entre los años 1939 y 1945 compró oro nazi por valor de 1.210 millones de francos de la época y fue el intermediario para el envío de grandes sumas de este dinero a Portugal y Suecia.Por otro lado, el Centro Simón Wiesenthal, institución dedicada a la persecución de los criminales nazis, y el historiador portugués Antonio José Telo, especialista en la Il Guerra Mundial, sostienen que Portugal se convirtió después de la contienda en una plataforma clave para la transferencia de fondos a los nazis refugiados en Suramérica, concretamente hacia Brasil, Argentina y Chile. El Centro Wiesenthal asegura disponer de pruebas sobre esas transferencias y ha solicitado su acceso a los archivos del Banco de Portugal para ampliar sus datos. Asimismo, documentos secretos de la Office of Strategic Services, desclasificados recientemente, ponen al descubierto una parte del entramado financiero de los nazis en Portugal. Según los documentos desclasificados y recogidos por la prensa portuguesa, algunos colaboradores de los nazis en Portugal mantuvieron ciertas relaciones con España. Así figuran Adolfo Vieira, que se dedicó a la venta de tabaco y wolframio a España y Alemania; o Vítor Taxa, encargado de enviar mineros a España y Alemania.
Embaixador de Portugal trava homenagem a Aristides de Sousa Mendes Judeus de Buenos Aires descontentes com a decisão do diplomata. Neto de Sousa Mendes classifica esta atitude de “fascista”. E diz que Silveira Borges “deveria cessar funções” MÁRCIO RESENDE, CORRESPONDENTE NA ARGENTINA Dia 26 de junho, 11h30. Praça de Portugal, bairro Belgrano, Buenos Aires, Argentina. Ansiedade, memória, emoção. A Câmara Municipal presta uma homenagem histórica a Aristides de Sousa Mendes pela valentia de salvar mais de 30 mil vidas (entre 16 e 23 de junho de 1940) ao conceder vistos, desobedecendo às ordens do ditador Salazar. Exatamente 75 anos depois, além de uma placa de homenagem, é plantada uma oliveira a partir de um galho da que Jorge Bergoglio, hoje Papa Francisco, então cardeal de Buenos Aires, plantou na Praça de Maio em louvor aos “Justos entre as Nações” - título que descreve aqueles que arriscaram as suas vidas durante o Holocausto para salvar as de perseguidos pelo nazismo. Assistem membros da comunidade judaica na capital argentina, a maior de toda a América Latina, alguns descendentes daqueles que Sousa Mendes salvou e que têm o português como herói. Tudo muito bonito se não fosse apenas ficção: três dias antes da homenagem, com tudo pronto, a cerimónia do dia 26 foi cancelada ou, em linguagem política, suspensa. O motivo: uma carta do embaixador português na Argentina, Henrique Silveira Borges, a Lía Rueda, presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Buenos Aires em 19 de junho. Na carta, o embaixador português argumenta que “infelizmente, a Embaixada não teve conhecimento prévio da iniciativa. O que me surpreendeu”, destacou o embaixador. O ato de homenagem a Sousa Mendes tinha o apoio de diversas instituições dentro e fora da Argentina: Fundação Sousa Mendes, Delegação de Associações Israelitas Argentinas (DAIA), Centro Comunitário Sergio Karakachoff, Observatório Internacional dos Direitos Humanos, Museu do Holocausto em Buenos Aires, as embaixadas de França, Alemanha e Israel, Legislatura de Buenos Aires e até do Instituto Camões. “O único apoio que faltou foi justamente o da Embaixada de Portugal. Aquela que deveria ter apoiado com mais ênfase, disse que não com o seu silêncio. Primeiro não respondeu; depois fez gestões para proibir o ato”, explica Victor Lopes, o português autor do projeto. Lopes tinha a autorização de João Correa, diretor do filme “O Cônsul de Bordéus” (a ser transmitido no Museu do Holocausto na semana seguinte), que, em novembro passado, com o apoio da Fundação Sousa Mendes, apresentara o projeto de uma placa de homenagem na Praça Portugal na autarquia. De acordo com e-mails a que o Expresso teve acesso, Lopes escreveu ao embaixador Silveira Borges em 21 de janeiro e em 16 de março para lhe pedir apoio institucional. Nunca obteve resposta. “ATITUDE FASCISTA”, DIZ NETO DE SOUSA MENDES Contactado pelo Expresso, o embaixador começou por dizer não se lembrar se viu os e-mails. Mas depois demonstrou conhecer o conteúdo das mensagens: “Tanto quanto me lembro, nesses e-mails não havia qualquer descrição sobre os contornos concretos da iniciativa da homenagem. Diziam respeito a um projeto que seria submetido à Câmara de Buenos Aires”, diz. “Soubemos que estava em preparação uma homenagem, mas não tínhamos sequer sido consultados sobre a data ou sobre a forma”, escusa-se. “Uma coisa é o objetivo do projeto de dar um enquadramento institucional à homenagem. Outra coisa são os detalhes da homenagem que só soube quando recebi o convite quatro dias antes”, defende-se. O embaixador admite que, embora não tenha respondido aos e-mails, entrou em contacto com a Câmara de Buenos Aires em fevereiro “para saber dos contornos do projeto”. Mas não entrou em contacto com o autor do projeto: “Esse senhor é quem tem de andar à minha procura. Não sou eu quem deve andar à procura dele”, justifica. E alega que “os e-mails estavam em espanhol quando um cidadão português deveria dirigir-se à sua Embaixada em português”. “Não é avisar de que vai fazer as coisas e depois pedir o patrocínio. O procedimento correto é falar em primeiro lugar com a Embaixada. E nós preparamos o projeto que se apresenta à Câmara através da Embaixada. A Embaixada não pode ser confrontada com um facto consumado”, argumenta. Ele próprio tentou, em vão, homenagear Sousa Mendes através do MNE argentino. A Fundação Sousa Mendes, sediada nos EUA, emitiu um comunicado no qual destaca que “a Argentina foi um destino importante para alguns dos destinatários dos vistos de Sousa Mendes”. “Lamentamos saber que o evento foi cancelado. Confiamos que os beneficiários e admiradores de Sousa Mendes na Argentina possam unir-se para organizar um novo evento pelos 75 anos”, assinam o neto Gerald Mendes, presidente do Conselho, e Olivia Mattis, presidente da Fundação. De Portugal, a título pessoal, o neto António de Moncada Sousa Mendes considera que “a atitude do embaixador português na Argentina é uma forma aberta de autoritarismo, de falta de respeito pelos cidadãos portugueses e pela História de Portugal”. “Essa atitude é fascista. É inaceitável o boicote desse senhor que deveria cessar funções”, sentenciou.
Li recentemente que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou Aristides e considero isso um grande gesto do Estado português. Assim como a reconstrução da sua casa natal em Cabanas de Viriato (Viseu), são sinais de que os portugueses veem, pouco a pouco, a figura de Aristides de Sousa Mendes como um herói. Contudo, não percebo como é que o Governo protege o cargo de pessoas como Henrique Silveira Borges na Argentina.
