Saudações! Parabéns pelo canal e pelo vídeo! Se me permite comentar, desenvolvi um produto técnico oriundo da dissertação de meu Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos sobre Emprrendedorismo Rural baseado na recém aprovada e, ainda pouco conhecida, Lei 14.666/23. Fiz um video em meu canal e, se possível, gostaria de ouvir sua valiosa opinião a respeito! Desde já, muito obrigado!
Bom dia tenho dúvidas sobre políticas públicas no meu município e não encontro respostas com os responsáveis pelos setores como posso compartilhar minhas dúvidas com vc pra saber como agir. Bom dia
Bom dia... Todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da CF. Ainda, conforme a Lei n°12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) prevê no Art. 6º que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; Deste modo, se você tem algum tipo de dúvida, basta se dirigir ao órgão no qual almeja receber as informações que lhe será garantido o seu acesso.
Eu ganhei na justica uma causa contra a Receita Federal pq ela estava me cobrando uma divida indevida que chegou a me protestar, A cobrança foi arquivada , porém as custas de valor alto continua no cartório. A duvida é: Ja que foi ilegal a cobrança nao teria tbm que excluirem as custa do cartorio? Muito obrigada e aguardando sua resposta!
Olá, @Projeto Vinculum s então gostaria de tirar uma duvida contigo, pois no meu caso eu fiz um pagamento da fatura de cartão de credito uma do Picpay que paguei pelo Mercadopago e a outra fatura da Inter paguei pelo Nubank, no entanto ambas não repassaram o pagamento, já que ao reclamar com os bancos ele me deram essa resposta, e estou desesperada sem saber o que fazer pois não tenho condições de pagar novamente essa minha fatura, sendo assim ele me cobraram, enviei o comprovante, expliquei o ocorrido para ambas as instituições, tanto a que eu usei para pagar quanto a que era para receber, mas nenhuma das me deram algum posicionamento, sendo que meu nome hoje esta sujo por conta disso, de uma conta que eu havia pago em dia. POR FAVOR me ajude, me diga como posso resolver isso.
Tem acabar com essa visão porque a biologia sintética vai acabar com essa máxima a Holanda um dos menores países da Europa construiu uma estufa de 10mil hectares para experimentos no food valley.
Boa noite, estou fazendo meu TCC , com o tema relacionado ao direito desportivo, tenho vontade de ingressar nessa atmosfera, em específico no futebol. Tem algum livro ou doutrina para indicação? Show de bola seu vídeo, explanando com clareza e objetividade
Vou me especializar no direito agrário. Amo o campo e tudo que o permeia. Meu receio é que eu moro no RJ e aqui eu não vejo área de trabalho, como vejo no Centro do país.
Panorama muito interessante. Nesse meu começo de carreira, especialmente os dizeres a partir dos minutos 9:50, são de grande valia. Resiliência e foco!
