Saudações meus amigos que fazem parte da nossa família no que tange, este é um canal voltado para Direito, onde aborda-se sobre um universo de conteúdos atrelados à Direito, do 1ª ao 5ªano da faculdade de Direito. Também disponho vídeos de cariz social que exige um pronunciamento jurídico afim de ajudar a sociedade em geral a perceber sobre o tratamento que a lei apresenta para estes factos.
Uma questão: O recurso é interposto no tribunal que proferiu a decisão ou em outro com instância superior? Ou seja, eles gerem internamente a devolução ou dever ser a parte?
Bom dia ilustre, segundo a sua abordagem sobre a definição do Direito constitucional, disseste que ele "fixa organização o funcionamento,os limites dos poderes públicos do estado",quais são os limites dos poderes públicos do estado?
@@ReginaldoM.Dibutila-f4w Quanto aos limites encontras delimitado pela própria constituição, e depende de qual poder estamos a retratar. Sendo cada um deles no que diz respeito as suas competências e limites, minuciosamente ditados pela constituição, para assim evitar-se à arbitrariedade institucional.
@@JomaraCarlos Saudações companheira, bem haja. Não esqueça de subscrever ao canal. Dentre em breve trarei listado uma gama de livros de processo executivo para que possa comprar.
@@ritadulcelina4773 A resposta está na descrição do vídeo companheira. Os 4 último módulos estão a venda. Só tem acesso as pessoas que comprarem o curso.
Sensível esta mensagem 😭 Na maior das vezes esses processos não passam pelo julgamento por ordens superiores ou porque alguém pagou pra que tal seja! E assim o indivíduo fica lá prezo a longo prazo 😥