No dia 04 de abril abordamos o tema Mercado de Carbono.
📅 Data: 04 de abril de 2024
⏰ Horário: 18 horas
📢Local: Transmissão ao vivo no Instagram da Comissão Permanente de Meio Ambiente
da OAB SP - @meioambiente.oabsp
🤵🏽♀️Apresentadora: Rosa Ramos
👩🏻💼 Moderadora: Andréa Struchel
👩🏻💼Convidada: Cintia Donato, Diretora Jurídica do grupo Future Carbon
📄 Resumo:
O mercado de carbono é uma ferramenta importante para o enfrentamento das mudanças climáticas. O Brasil, depois de longos anos com Projetos de Lei adormecidos, volta a tratar do tema com intensidade no Congresso Nacional, visando a provação de um projeto de lei que regule o Mercado de Carbono Nacional e como se dará a sua relação com o Mercado voluntário, além de outras definições relevantes, como natureza jurídica dos créditos de carbono, tributação, reflexo dos princípios basilares do mercado de carbono, como a não dupla contagem e a rastreabilidade. Faremos uma análise do PL que foi aprovado em dezembro na Câmara e agora tramita no Senado Federal.
23 сен 2024
