🟠TRANSPORTE ESCOLAR : O DIREITO DO ALUNO E A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

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No Educação Legal desta semana, o assunto é Transporte Escolar, com ênfase nos aspectos legais envolvidos no direito dos alunos e na obrigação do Poder Público Municipal em fornecer o serviço para os estudantes da sua rede de ensino.
Apresentação: Patrícia Feijó, Advogada, Professora, Especialista em Educação e Sócia do Instituto Municipium.
🟠 Para ter o material apresentado no vídeo, acesse o linK: drive.google.c....
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20 сен 2024

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Комментарии : 94

@ConselhoMunicipalEducacao Год назад

Quão importante é a orientação exposta por vocês! Muito Obrigada!!!! Nós aqui do Conselho Municipal de Epitaciolândia/Acre, acompanhamos vocÊs com orgulho e gratidão.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

@user-mn3ym6nd3b, que bom saber que contamos com a participação dos Conselheiros de Educação, função de extrema importância para educação municipal. Da mesma forma, fico orgulhosa e grata pela participação e contribuição do CME. No dia 23-02, o Educação legal será sobre Conselho Municipal de Educação. Espero por vcs. Abraço

@MunicipiumEAD Год назад

Agradecemos pela participação e convidamos os Srs. e Sras. Conselheiras a participarem do Educação Legal do dia 23/02, que será sobre Conselho Municipal de Educação.

@gisleinedaneluz 3 месяца назад

Olá. Moramos em uma zona rural e como trabalhamos, nao há ninguem em casa no regresso do meu filho de 12 anos para casa. Solicitamos que por isso, ele utilizasse uma linha do tranaporte escolar para ir a escola e outra diferente para voltar, sem alterar em nada os itinerários ja existentes. Foi nos negado pela diretoria de ensino. Alegaram simplesmente que o sistema nao permite o cadastro em duas linhas e não ha nada o que fazer. Ele nao pode entrar no transporte escolar e eu tenho que pagar tarifa de ônibus coletivo para ele fazer o mesmo trajeto do transporte escolar da volta da escola. Está correto isso?

@denilsonfilhodeamaraji-pe166 10 месяцев назад

Muito legal, inclusive meu TCC estou fazendo sobre esse Direito

@patriciacollatbentofeijo5246 9 месяцев назад

Tenho um artigo que escrevi e que encontras publicado em vários sites. Só pesquisar no google pelo título: "Transporte escolar : a obrigação do poder público municipal no desenvolvimento do programa: aspectos jurídicos relevantes"

@paulojunior9346 6 месяцев назад

Uma pergunta, qual a distância que os pais deve levar o aluno para pegar o transporte escolar?

@edinaurasilvadequeiroz2132 3 месяца назад

Qual distância os pais,devem levar o aluno pra pegar o ônibus

@geovanegeo3945 21 день назад

Queria saber isso também

@Cristianosemcem 24 дня назад

Qual a distância mínima da localização da casa com a escola para o estudante da escola pública ter direito ao transporte escolar gatuito?

@celiapereiradejesus778 17 дней назад

Boa tarde, tenho dois adolescentes na escola que dependem do escolar. Na época de chuva tem dias que o ônibus não consegue busca-los. Nesse caso eles podem levar as faltas? Me tira essa dúvida 🙏

@fatimalima3091 15 дней назад

Boa tarde. O aluno que NÃO É USUÁRIO do transporte escolar, pode usá-lo para vir da zona rural para a cidade só PASSEAR ( isso no mínimo 03 vezes por semana) e voltar no dia seguinte?Esclarecendo que o transporte vem lotado e 01 professor vem em pé para dar lugar a esse aluno. Isso é correto? Grata.

@vandamacedo1494 4 месяца назад

Boa noite

@vanessathalia975 9 месяцев назад

Aqui no município onde moro, decidiram mudar todos os alunos que usam o transporte para uma escola só. Existe alguma lei sobre isso? Obs: os pais nem sabiam disso, avisaram de última hora, so na rematrícula. E nas escolas não estão aceitando alunos da zona rural. Existe alguma lei sobre isso?

@patriciacollatbentofeijo5246 9 месяцев назад

É uma questão que precisa ser analisada e ponderada sob vários aspectos. Não dá para firmar categoricamente que é irregular. No entanto, os podem argumentar o estabelece no art. 4º, inciso X, da Lei Federal 9.394/1996, que afirma ser garantia "X - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade".

@KowalskiDCR 6 месяцев назад

veja percorro 85km na zona rural ida e volta sao 170km + os km dentro da cidade para chegar nas escolas... o onibus lota e cada aluno tem sua escola... quase não da tempo de entregar todos antes das 7 da manha.. agora temos escolas que se tornaram periodo integral... os alunos rurais nao participam desses horarios por questao de logistica do transporte escolar.. se todos ficassem na mesma escola seria mais seguro e mais rapido a entrega agora qual o motivo que levou o municipio a tomar essa decisão não posso afirmar! mas melhora o transporte quando a rota possui muitos alunos.

@DagilzaCostaLemos 3 месяца назад

Oi boa noite o transporte escola rural só busca no município ou em outro também

@vanessalopes7417 Год назад

O transporte escolar qdo o aluno é bolsista na escola particular é obrigatório?Na verdade a escola pública a qual pertencemos é muito mais longe que a particular, as crianças passam muito tempo no ônibus saem cedo e voltam tarde.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

É preciso ver se esse aluno está matriculado na escola particular, porque o município oferece a vaga ou bolsa ou pela iniciativa dos pais. Nos casos onde o aluno foi encaminhado pelo próprio município a vagas de escolas privadas, porque não havia mais vaga na rede pública, seria razoável buscar o transporte. Não sei se será concedido.

@CarlosHenrique-si7mp Год назад

Alunos da rede Estadual e responsabilidade de qual órgão pois está complicado,as crianças e adolescentes querem estudar mas falta interesse do município e MP.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Alunos da rede estadual são responsabilidade do estado. No entanto, se forem alunos do ensino fundamental é possível buscar judicialmente, alegando que a etapa escolar é também de responsabilidade do Município.

@PatriciaSouza-je4lu 7 месяцев назад

Cai de paraquedas aqui meu filho e outras crianças estão passando hora 1:10 minutos dentro da kombi, estão chegando cansados e estressados em casa , é muito tempo preso dentro do carro em um trajeto de 20 minutos não sei o que fazer

@ElizaCristina-q9z 11 месяцев назад

Bom dia o ônibus passa na pota da minha casa na zona rural quero colocar meu filho no colégio particular ele podera usar o transporte uma vez que pago impostos igual a qualquer um? Terei que colocalo em uma pública so porque o transporte não pode leva-lo? Como e a lei em questão disso pode me explicar.

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

Em regra, o transporte escolar público e gratuito é para os alunos das escolas públicas. Há casos onde alunos de escolas privadas já conseguiram judicialmente, mas quando são bolsistas ou suas vagas são "compradas" ou conveniadas com o Município.

@AlexSilva-bk8xi Год назад

olá! aqui na minha cidade alguns dos ônibus escolares que circulam estão em péssimas condições. pneus carecas em estado degradante se desligando sozinho... e chega ônibus novos e nunca trocam para os sìtios que precisam. alguns novos estão parados. e um deles transportando pacientes que se deslocam para cidades vizinhas. ja reclamei com a secretaria de educação. onde a mesma falou com o secretário de transportes. mas ele nunca coloca outros onibus melhores para substituir os que estão em péssimas condiçoes. oque posso fazer nessa situaçao? sou apenas um estudante de 16 anos.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Os ônibus precisam estar em condições que garantam a segurança dos alunos. Podes procurar o Ministério Público e relatar a situação.

@lauanamiranda2604 7 месяцев назад

Eu filho tem 6 anos e matrículei na rede municipal Nao tenho condições de pagar um transporte, entrei rm contato com o município Eles falaram que nao tem transporte para alunos da zona urbana Somente fornece transporte para zona rural e para escola creche para crianças até 6 anos E falaram que nao fornecem esse transporte para ele o que tenho que fazer?

@CarlosHenrique-si7mp Год назад

Bom dia,meu filho tem 15anos fiz a matrícula dele no período noturno assinei até um termo de responsabilidade o município se recusa avir buscá-lo ele e outros alunos,detalhe ele está na rede estadual ,fui para o ministério público e nada fizeram,resumindo passei ele pro período integral.o ônibus passa a alguns metros de casa dias de chuva ele vai molhado e sujo pra escola gostaria de saber se é direito dele o ônibus vim buscar ele pelo menos mais perto de casa.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Na verdade, a responsabilidade pelo transporte é do estado. É o estado que recebe o recursos por aluno matriculado. Se for ensino fundamental, é comum o judiciário entender que o município também tem responsabilidade de transportar. Se o MP não fez nada, podes procurar a defensoria pública e acionar o estado e até o município.

@tatianepedroso5593 7 месяцев назад

E crianças que morem em morros mas não atigem o quilômetro que a prefeitura exigem tem alguma lei para escola de difícil trajeto

@izasilva5978 Год назад

Meus filhos tem que acordar às 4:30 pra pegar o ônibus as 5: horas,chegam na escola 7:30 a prefeitura não quer colocar mais ônibus, por isso passa esse horário pra pegar todos os alunos, não concordo com esse horário pras crianças.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Esse horário realmente é muito ruim. É preciso que o Município justifique o motivo e a impossibilidade fornecer em outro horário.

@laianelaiane2765 5 месяцев назад

Eita mães que da trabalho aff. Se não tá bom, leve a criança.

@doflamingo2567 Год назад

Oii eu estudo na etec e moro na roça não tenho condição de pagar van pra me levar, a prefeitura tem que mandar uma van ou ônibus pra me buscar eu pago imposto tenho direito.

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

Se foi ensino médio de uma escola que não é municipal , em regra, não há obrigação do Município

@DianaBraga-e1i 10 месяцев назад

Tentei acessar o material, mas não está no drive.

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

@user-fo3zy5hc3u, o link novamente: drive.google.com/file/d/1u-9KJMeYEkL9BEDv28yXUPnW3_7FRfoA/view?usp=sharing

@hericasoares4470 Год назад

Olá, boa tarde. Tudo bem? Moro em área rural e minha filha está com 11 anos cursando o 6⁰ ano e está em tratamento de dislexia. A pessoa que trabalha na Van escolar me passou que só pode trazê-la pra casa quando sair até às 17:30 hrs e quando sair às 18:20 não vai poder trazê-la. Isso procede?

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Boa tarde, a escola de sua filha é uma escola pública? Pressupondo que sim, o mantenedor dessa escola (estado ou município) deve assegurar transporte para os alunos cuja a distância entre a instituição de ensino e residência justifique a necessidade do serviço. O transporte deve ser oferecido horário de funcionamento da escola. Se a aula se encerra até as 18:20, então o transporte deve ser garantido nesse horário.

@caio_drummer727 Год назад

No transporte Raul de escolares o motorista tem obrigação de buscar o aluno na porta de casa ? Uma vez que não existe deficiência física do aluno que limite sua locomoção é obrigação dos pais de levar o aluno até o transporte caso não exceda a distância de 1,500 metros ?

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

Não há obrigação legal de buscar na porta e também não há, na legislação nacional, a indicação de uma distância. O ideal é ver se há lei no município que disponha sobre.

@nahrocha3181 Год назад

O onibus escolar da minua cidade transporta funcionários ,sendo eles professores...É certo isso?

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

Não, não é. O transporte escolar é para alunos,

@mariajosealvesdealmeida1579 Год назад

Meu filho estuda em etc com ensino médio de outro município, conseguiu o trasporte público no ônibus intermunicipal do centro a escola, Mas dá minha casa até o centro ele precisa de outro ônibus municipal do qual nós moramos e não consigo a gratuidade e certo ?

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Não sei te informar quanto à gratuidade, pois isso envolve regras locais que não conheço, mas o ensino médio não é de responsabilidade do Município. Em todo o caso, é interessante ver com o teu municipio se não há nenhum tipo de programa ou auxilio para os estudantes.

@deboraramos8405 6 месяцев назад

Aqui aonde eu moro tem funcionário usando o transporte escolar , pessoas falam que eles podem por ser concursada. Isso pode ? Aqui no Paraná.

@ingridanjos7479 Год назад

Qual a tolerância de espera da piruá escolar na porta do aluno pois a minha não passa no mesmo horário espero ela businar e subo com ela ela n espera

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

Não há na legislação um horário específico. o Ideal é que a administração oriente aos passageiros o horário aproximado que irá passar a condução

@vanessalopes7417 Год назад

Existe tempo máximo de permanência dos alunos no ônibus escolar?Aqui na zona rural ficam quase 4 horas.

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Não existe esse limite estipulado por lei de aplicação nacional. O tempo de permanência deve ser razoável e levar em consideração inclusive as idades dos alunos. Acho 4 horas demasiado.

@caio_drummer727 Год назад

Duas horas

@mariaelizeteoliveira85248 Год назад

Minha filha é cadeirante ela está na faculdade..ela precisa ir de carro todas as sexta feira ...gostaria de saber se minha filha tem direito a um transporte pela secretaria de educação da minha cidade

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

É bom ver se o Município dispõe de ajuda ou transporte a universitário, mas não há obrigação legal do município com o transporte de alunos do ensino superior,

@roosilaneoliveira2467 8 месяцев назад

Olá poderia por favor me tirar uma dúvida? Entao aqui temos ima escola no bairro que é pequena mas o ensino ta péssimo e a gestão, por esse motivo irei tirar as minhas filhas de la que estão no 5° ano , porém aqui no bairro só vai ate o quinto ano, consegui vaga em outra escola no bairro mais próximo, mas estao alegando que o escolar não deixa la na escola nova pois já que tem o quinto ano aqui no bairro eles fazem de tudo para agente não colocar nesse bairro próximo ou lá no centro da cidade mas a questão é passa ônibus escolar aqui para as crianças daqui que estudam em outras escolas lá na cidade pois eles passam perto dessa escola nova das minhas filhas e eles alegam que so nao deixa elas lá pq é muito cedo e a diretora disse que so abre as 07:00 hrs porém a escola abre bem mais cedo para receber outros alunos de um bairro distante me ajuda oq eu faço? Se eu realmente provar que a escola abre mais cedo as minhas filhas tem direito ao escolar?

@cristianegeribola8731 5 месяцев назад

Existe lei para ter monitor no transporte de criança ?

@elisangelasilva3206 Год назад

Boa noite meu filho mora em área rural por se apenas um aluno eles não querem vir buscar no interior da Bahia

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Ele tem direito tanto quanto os outros. Se a distância da escola justifica a necessidade de transporte, ele precisa ser atendido. Não interessa que seja apenas um.

@edileuzamelodesouzasouza5183 Год назад

Estou com esse mesmo poblema

@roosilaneoliveira2467 8 месяцев назад

Mas tem alguma lei que podemos citar para respaldo ?

@kojijesus4945 7 месяцев назад

boa tarde tudo bem? minha filha estuda em uma escola que não dá 2 kl da menos mas no site da como barreira física minha filha tem direto?

@alicecosta772 Год назад

Pode ter como normatização atender só alunos da rede municipal?

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Sim, pode. Mas uma decisão judicial pode determinar que o município atenda aluno de outra rede, por exemplo. Mas, em todo o caso, é importante o município regrar em sua legislação.

@jmflamengo3543 Год назад

Mim tira uma dúvida, meu filho estuda em escola pública tem 4 anos, o ônibus passa na frente de minha casa, mas ele não quer parar e manda se deslocar para outro local. Para ele poder pegar isso está certo ? Ou ele tem que pegar na porta de casa?

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Não há direito ou previsão legal expressa de que cada aluno seja pego na porta. O transporte escolar tem um itinerário, uma programação. A administração deve informar aos usuários o ponto de para mais próximo.

@jmflamengo3543 Год назад

@@patriciacollatbentofeijo5246 entendi obrigado

@DagilzaCostaLemos 3 месяца назад

O secretário de educação ñ quer deixar o motorista vir buscar os meninos pq é outro município oq eu posso fazer

@EdineideDineide-y8y 6 месяцев назад

Ola boa noite, mandaram meu filho pra escola do estado,moro mais de 2 Km,a escola mandou a indicação,e a diretora falou q foi pra o setor de homologação, isso procede?e leva quantos dias leva pra homolongar?

@rosanafelix2381 6 месяцев назад

Gostaria de tirar uma dúvida Minha filha de 6 anos estava matriculada em uma escola que ficava 1.7 km da minha residência, porém pegávamos o horário da 12:00 passávamos por rodovia, e a escola não fornecia transporte, desloquei a matricula dela pra uma escola que fica 2.9 km da minha residência e ao solicitar o transporte escolar a secretaria me informou que minha filha não tem direito ao transporte pois ela abdicou de uma escola mais próxima. 😢 o que era ruim ficou pior. Onde mora não entra van pra ela pegar o ônibus eu levaria a 1.1 km. Resumindo leva ela apenas na semana do meu pagamento pois não consigo custear ônibus coletivo pra mim e pra ela o mês inteiro. O que faço, diante dessa situação

@rosanafelix2381 6 месяцев назад

Não optei a troca por não gostar da escola tá gente, optei a troca justamente por estar judiando da minha pequena no sol e como eu via o ônibus passando no nosso caminho achei que resolveria. E só fui informada que não poderia ter o benefício depois que efetuei a matrícula

@alineduarte7875 7 месяцев назад

Olá gostaria de saber uma informação minha filha vai de escolar para a escola pago 200 reais para pegar em casa deixar na escola e buscar na escola e deixar em casa. Estou de férias e estamos viajando esse mês de fevereiro ela não vai na escola eu recebi uma mensagem do motorista cobrando a mensalidade do mês de fevereiro(avisei o motorista que ela não ia esse mês de fevereiro)eu tenho ou não que pagar a mensalidade do mês no qual ela não foi. Paguei a mensalidade do mês de janeiro(sem ela ter aula)como garantia da vaga dela no escolar.

@laianelaiane2765 5 месяцев назад

Tem que pagar o ano todo. Imagine o motorista não passar na sua casa, quando ele não quiser 😂😂😂tá de brincadeira né.

@CarlosAmtonio-rv6gd Месяц назад

Boa Noite queria saber, ser o aluno e do onibus escola e ela sair mais cedo da aula ele poder sair ou não. Pq a diretora proibio os alunos do onibus de sair da escola

@CarlosAmtonio-rv6gd Месяц назад

De dentro da escola

@alancabral9331 6 месяцев назад

O link do slide não está mais funcionando🥺😢

@neiderodrigues8872 4 месяца назад

Uma pergunta se a estrada tem assesso ao transporte escola e não tá vindo pega o aluno oq fazer

@franscisbergueoliveira5793 4 месяца назад

Faça uma denúncia no ministério público da sua cidade.

@sabrinabatista24 6 месяцев назад

Ter o transporte e não ter o monitor? existe lei para ter o monitor na rede municipal MG, e quando se existe alunos atipicos nesse transporte . Seria crime de negação?

@cristianegeribola8731 5 месяцев назад

Existe lei para ter monitor em transporte escolar de crianças?

@andreasouzaandy5652 Год назад

A minha filha fica na em uma avenida na saida sem responsavel, pois o onibus nao pega na frente da escola, quem e responsavel por ela neste periodo?

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

O responsável pela criança precisa esperar no ponto ou providenciar que alguém o faça.

@milenaoliveira8928 6 месяцев назад

Alunos do ifba tem direito ao transporte escolar?

@douglasluiz28 Год назад

É lei ou não o município dar transporte escolar aos alunos???

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

É obrigação legal do Município fornecer transporte escolar aos alunos da rede municipal, cuja distância e condições de acesso (entre residência e escola) justifiquem a necessidade. Previsão legal da obrigação: art. 11 da Lei 9.394/1996.

@Rbrusto 6 месяцев назад

Bom dia Eu só tenho uma dúvida, a van/onibus é obrigado a passar na porta do aluno? Ou o aluno deve se deslicar para pegar o transporte?

@KowalskiDCR 6 месяцев назад

foi dito no video e esta em lei que o estado não tem obrigação sózinho de fornecer a educação... os pais tb tem esse dever.. então geralmente existe uma rota e os alunos precisam chegar nessa rota, ( serviço publico) ja no particular ai é diferente.

@naty3123 Год назад

Minha filha tem 4 anos a distância da minha casa pra escola está de 1,160 mas não tem quase calçada,o transporte escolar da prefeitura está vazio com apenas 13 crianças porém o ônibus comporta 37 lugares mas em uso somente com 13 crianças eles não querem colocar minha filha pq não está dentro da kilometragem mínima de 1,500 eu faço o que então

@patriciacollatbentofeijo5246 Год назад

Normalmente, o município estabelece alguns parâmetros para conceder o transporte escolar. A distancia entre a a casa e a escola pode ser um deles.

@DeuvanOliveira 6 месяцев назад

Boa noite eu sou pai e meu filho passa mal no ônibus então eu tenho que ir deixar ele na escola a prefeitura tem que me dá uma ajuda de custo ou não?

@laianelaiane2765 5 месяцев назад

😂😂😂 foi a prefeitura que fez a criança?

@fabianolima-x7t 7 месяцев назад

meu filho pega onibus mais ele tem q andar 1 km para pegar o onibus porque o onibus fala q n pode pegar ele em casa pois sai da rota

@KowalskiDCR 6 месяцев назад

eu saio as 4 da manha de 1 ponto percorro uma rota de 85km com parada de menos de 1 minuto para subida dos alunos.. o onibus lota. gasto quase meia hora para entregar em todas as escolas.. imagina se todo aluno o onibus tivesse que pegar na porta de casa ? que horas teria que começar o serviço 2 da manha ? é justo ? os pais tem o dever! com seus filhos! de levar e aguardar até o embarque.

@marceloamaral7467 Год назад

A responsabilidade de atravesar uma BR ao descer de um veiculo de transporte escolar é dos pais ou do motorista ?

@patriciacollatbentofeijo5246 10 месяцев назад

O veículo deve parar apenas nos pontos previamente fixamos como pontos de parada. Busque na prefeitura saber onde são esses pontos. O responsável pelo aluno deve esperá-lo no local, caso não tenha idade para se locomover sozinho

@laianelaiane2765 5 месяцев назад

Motorista piada 😂😂😂😂😂 quer q ele entre dentro da sua casa também é leve um cafezinho