03 - Sucessões (Herança Jacente e Vacante) 

1 - Sucessão em Geral
1.3 - Herança Jacente e Vacante (art.1819 - art.1823 do CC)
1.3.1 - Herança Jacente
- Conceito
- Incumbências do curador (art.739 CPC)
- Editais (art.741 CPC)
1.3.2 - Herança Vacante
- Vacância Resolúvel (art.1820 CC e 743 CPC)
- Vacância Definitiva (art.1822 CC)