10 dias de estudo. Acertei 78/100. Errei 22 algumas por falta de atenção, outras falta de interpretação e outras por não saber mesmo. Interpretação e fundamental para solucionar questão.
Bom dia, Errei 25 Acertei 75 Ja melhorei bastante, comecei os estudos em fevereiro, kkkk lembro que no inicio sabia nem o que significa 80% das palavras nas questões, ai estudei todo edital na área de direito para pc/am ai me familiarizei agora estou revisando e tudo esta mas claro, em certas questões dou ate risadas nao debochando e sim porque e maravilhoso a sensação que está dando certo e que agora ja sei um pouco.
Professor Top, um excelente profissional teria como disponibilizar no link o material em PDF para gente baixar e acompanhar junto ao professor nós ajudará muito de preferência da banca fgv.
Questão 20, está errada, na anulação devido a ilegalidade do ato não será respeitado o direito adquirido e terá efeito ex.tunc, o ato irá retroagir, ao contrário da revogação que devido a conveniência e oportunidade será respeitado o direito já adquirido tendo seus efeitos prospectivos ex.nunc
A ADM pública pode anular os seus próprios atos o que não tira a competência só poder judiciário de fazer o mesmo, mas a própria adm tem esse poder de anular seus atos.
A questão 15 me deixou pensativa. Como se convalida um ato inexistente? Um ato que foi praticado por um falso servidor é um ato inexistente por tantos seus efeitos são "nulos" se o vício é insanável ele não pode ser convalidado, pois só se pode convalidar um vício sanável por meio de retificação ou revogação. E os efeitos com relação aos terceiros de boa fé são válidos em decorrência do princípio da presunção de legitimidade da ADM pública.
Há a revogação, lembrando que revogação è ex nunc, è daqui pra frente, ele foi investido daquele poder, no entanto de uma forma com vicio, o ato praticado por ele não tinha vicio, não tava errado, e sim a possição que assim ele se encontrava. Tive essa duvida, mas a monster concursos tirou.
Na pergunta fala sobre vício de competência, desde que não se trate de competência exclusiva. Ou seja é possível convalidar atos que contenha vício da competência e forma. Vício na Competência exclusiva ato e nulo Tá certo a questão
Penso da mesma forma, a questão veio certa até a palavra exclusiva, dali em diante fiquei com uma dúvida muito grande se seria ratificação ou anulação.
Fiquei na dúvida na questão 58, onde diz que licença é ato unilateral e vinculado. Fiquei na dúvida se ele seria unilateral msm ou bilateral por ser um ato negocial
