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0:00 Abertura
0:51 Introdução
1:58 O programa Nom-Dom
4:10 Os 4 países
9:30 Conclusão
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São um dos poucos países que separam os conceitos legais do que é Residência e do que é Domicílio.
E como tem essa definição, eles permitem você dizer que você, que é estrangeiro e está levando a vida lá no Reino Unido se qualifica como um Residente, que não necessariamente você vai se qualificar como um Domiciliado.
E se você não estiver qualificado como Domiciliado por lá, você pode ter um tratamento fiscal e tributário extremamente vantajoso.
Mas então vamos entender qual que é a diferença entre residência e domicílio lá sob o ponto de vista do ordenamento jurídico do reino unido.
Como eu já comentei na playlist sobre saída fiscal, que eu vou deixar aqui no i-zinho, na maior parte dos países do mundo você é considerado um Residente caso você passe 183 dias dentro do país em um único ano.
E lá no Reino Unido é algo semelhante a isso, mas o que vai determinar com precisão essa resposta é o chamado teste de residência, que nada mais é que um questionário que você acha na internet pra saber se você é considerado um residente de lá ou não.
Por outro lado, o Domicílio é algo muito mais pessoal. Na perspectiva do Reino Unido, desde que você seja um estrangeiro, você vai ser considerado domiciliado onde você entender que é a sua casa.
Ainda que você esteja residindo no Reino Unido, se você entender que a sua casa é no Brasil, bem, eles entenderão que você é domiciliado no Brasil.
E o interessante disso é que você pode se qualificar no conceito do que em tradução livre seria algo como “Base de tributação local”.
Esse conceito é pra indivíduos, não pra empresas, mas vamos entender como que funciona no caso do Reino Unido,
Então vamos dizer que você se mudou para o Reino Unido e agora você começa a ganhar dinheiro.
Evidentemente, uma parte dessa renda que você tem vai ser considerada de fonte local. Que é o dinheiro que você ganha pelo seu trabalho que você desempenha por lá, com o aluguel de um imóvel que você comprou, ou com uma empresa local que você abriu.
Bom, tudo isso é fonte de renda local e é considerado tributável lá no Reino Unido.
Agora, o pulo do gato é que tudo aquilo que não é fonte de renda local, sendo você um estrangeiro não domiciliado, aí não vai ser tributável.
Então se você tem fonte de renda estrangeira é provável que ela não vai ser objeto de tributação pelo fisco do Reino Unido. Talvez você tenha investimentos na bolsa americana por exemplo, talvez você tenha imóveis no Brasil, tenha um negócio online rodando na américa central, faça stake de criptomoedas, enfim, tudo isso aí vai estar te dando dinheiro e, desde que você não leve esse dinheiro para o Reino Unido, é possível que ele não seja tributado.
15 июл 2024
