Professor as suas aulas são incríveis, você está me ajudando 100%. Peço que veja a possibilidade de fazer a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde já obrigada, abraço!
Bom dia, professor! Poderia comentar essa questão abaixo? CESPE - PCBA 2013 Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. Na hipótese de o Ministério Público (MP) perder o prazo legal para oferecer denúncia pelo crime de roubo, a vítima poderá propor queixa-crime em juízo e mover ação penal privada subsidiária da pública no prazo de seis meses, tornando-se o ofendido titular da ação; o membro do MP reassumirá a ação somente em caso de negligência. O gabarito da questão foi lançado como correto, porém a titularidade da ação não passa ao ofendido. Não é a primeira questão do Cespe que ele leva nessa linha de entendimento. Gostaria que o senhor comentasse. Grande abraço, professor. Agradeço seu trabalho. Até mais
Bom dia professor, tudo bem? De uns dias para cá estou com uma mania de estudar ouvindo música. E depois que vejo a aula, consigo lembrar bem do que li. O ruim é quando é 1 hora da manhã, começo a cantar, minha esposa vem e me dá maior bronca. Mais tirando isso, está sendo muito bom. Mesmo acordando cedo, o sono demora para vir. Grande abraço! Você é o melhor!
Professor, em um pdf da Nova Concursos costa que, caso o manejo da ação penal pública, pelo MP, NÃO seja feito por pura DESÍDIA, é possível o manejo de ação subsidiária da pública. Desídia, como dito pelo senhor, significa negligência, portanto, o material conta com um equívoco. Certo??
Tudo bem prof. poderia explicar melhor o art o qual é a alternativa correta da última questão,será admitido ação pública nos crimes de ação pública, se esta não for intentado no prazo legal.
Boa noite, por favor professor, me ajude. Estou quebrando a cabeça e acredito que pode ser um excelente tema para uma vídeo aula. Pode distinguir RAÇA, ETNIA E COR quando da aplicação para os crimes de RACISMO, GENOCÍDIO e TERRORISMO, pois até então não sei bem distingui-los penalmente. Obrigado.
Prova da PC-BA 2013 Escrivão, o Cespe considerou certa questão que diz que a titularidade desse tipo de ação passa para o ofendido! Cespe e suas doutrinas....