Acúmulo e desvio de função por Paulo Vitor Souto 

Sim...concordo, o funcionário admite o desvio de função, porque é vulnerável

Oi boa noite trabalho de ajudante de motorista queu saiba eu tenho que descarregar as mercadoria mas eu tabem recebo dinheiro no meu contrato nao consta q eu possa receber ok vc acha

Prezado, você recebia como qual função? Caso o salário recebido esteja correto de acordo com sua função real, o ideal, neste caso, é só fazer uma retificação na CTPS.

Prezado, seu relato é um típico exemplo de acúmulo de função. Recomendo que você procure um advogado de sua confiança na sua região para obter maiores informações e buscar os seus direitos.

@@paulovitorsouto1348 eu tenho direito em receber insalubridade por ter contato direto com adubo automotivo (Ureia),o cheiro de amônia e muito forte dentro do barracão e por periculosidade por operar a impilhadeira a gás,meu gerente recebe só que eu que faço o serviço.grato pelo suas informação.

@@djamersonfilipe2894 Prezado, você recebe um adicional ou outro. Não é possível receber os dois ao mesmo tempo. Para verificar se existe o direito ao recebimento ou não, é preciso conferir os documentos da empresa (PPRA e PCMSO). De toda sorte, esclareço que se o seu gerente recebe, entendo que você também deveria receber.

Prezado Everton, de fato, vejo uma espécie de acúmulo de função. Se essas novas atividades demandam tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

Prezado, trata-se de evidente acúmulo de função. Procure um advogado de sua confiança para que possa pleitear seus direitos.

Isso configura acumulo ou desvio de função?!

@@rafaelfarias3312 Prezado, não é desvio. Pode ser um tipo de acúmulo se ocorrer de forma constante. Mas se for de forma esporádica, não configura o acúmulo de função.

Prezado Edson, entendo que as funções narradas são meio que correlatas. Em princípio, pela sua narrativa, não há acúmulo. De toda forma, se você entende que está sobrecarregado, procure um advogado a sua confiança na sua região para dirimir estas dúvidas.

Prezado, a conduta não está correta. Contudo, pelo entendimento atual da jurisprudência, é difícil que seja reconhecido acúmulo de função, tendo em vista que ocorre apenas uma única vez na semana.

Prezado, se você for capacitado para tanto, é possível que a função seja desempenhada.

Prezada, as funções são compatíveis com seu cargo. Mas recomendo que procure um advogado de sua confiança na sua região para que possa lhe prestar um auxílio mais adequado.

Prezado Diego, esse seu caso é bem peculiar. Inclusive, já tive semelhantes no escritório, contudo há divergência na jurisprudência. Eu particularmente entendo que configura um acúmulo de função com a de vigia, todavia tem juízes que não entendem dessa forma. Infelizmente.

Prezado Fábio, entendo que sim, pois as atribuições que lhe são designadas são totalmente diversas daquela para qual você foi contratado. De todo modo, para que reste configura o acúmulo, a atividade tem que demandar tempo suficiente na sua rotina de trabalho para lhe deixar sobrecarregado e ocorrer de forma constante. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

@@paulovitorsouto1348 boa tarde queria tirar uma dúvida trabalho em um motel fui contratada pra se caixa Fasso um horário de 8 horas sem intervalo . Trabalho sozinha tenho que atender do fiscalizar os quartos e ainda fazer faxina é só ganho meu salário de caixa não ganho nem uma refeição levo de casa

@@joaoesuellenjr9550 Prezada, pelo seu relato há um acúmulo de funções e uma supressão do intervalo intrajornada. Por isso, é recomendável que procure um advogado de sua confiança na região poder expor a situação em detalhes e verificar a possibilidade de fazer as cobranças devidas.

A pessoa ser contrata como consultora de vedas,e o chefe pedenpra ela passar pano na loja e lavar panos seria acúmulo?já que isso seria função da limpeza

Prezado, em teoria, sim. Se houver diferença de remuneração entre as funções, você está no prejuízo. Mas recomendo que procure um advogado de sua confiança pessoalmente para esclarecer melhor a questão.

Prezado Levy, em teoria não está correto. Há um desvio de função evidente. Resta saber apenas os valores das diferenças salariais do paradigma. Por isso, recomendo que procure um advogado de sua confiança na sua região.

Prezado, isso representa desvio de função (é diferente de acúmulo). Não é devido periculosidade, pois serralheiro não tem previsao. Mas você pode receber a diferença salarial se o salário de serralheiro for maior que o salário de auxiliar.

Muito bom... Muito obrigado

Prezada, em teoria, não vejo acúmulo. Mas se essas novas atividades demandam tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

Prezada Aline, em teoria, você pode requerer um desvio de função se houver diferenças salariais nas funções. Se não há, em tese não há prejuízo.

Prezada, isso pode ser configurado com acúmulo sim.

Prezado Jaco, superficialmente entendo que o auxiliar de produção deve zelar e manter o seu ambiente de produção. Portanto, se estas atribuições são inerentes a sua função, não vislumbro o acúmulo. Por outro lado, você já tem outras funções e essa nova atividade demanda tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, pode restar configurado o acúmulo. Contudo, recomendo que você procure um advogado de sua confiança na sua região para relatar o caso.

Prezado, o relato pode configurar desvio de função. Recomendo que procure um advogado de sua confiança para esclarecer melhor esse caso.

Prezada, se essas novas atividades demandam tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregada e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

Prezada Franciele, ao pedir demissão, você tem que dar o aviso prévio ao empregador. Se não cumprir o aviso, ele pode descontá-lo, o que muitas vezes, em um contrato curto faz com que a rescisão fique zerada.

Prezada, você não pode mais reclamar nada. O prazo para reclamar é de 2 anos. Mas você tinha estabilidade sim e eles não poderiam ter lhe mandado embora.

Prezada Patrícia, é prudente que sim, pois há um desvio de função. Além disso, deve haver uma diferença salarial entre as funções que deve ser requerida. Ocorre que essas diferenças somente serão pagas em uma eventual ação judicial (se existirem).

Prezado, há um desvio de função configurado no seu relato. Recomendo que procure um advogado de sua confiança para prestar um auxílio especializado.

Prezado, isso é desvio sim. Você não tem acréscimo no salário. Você deve receber o valor da remuneração de motorista, apenas.

Prezado Roberio, sim. Este tipo de situação configura acúmulo de função.

Prezado Maicon, para que reste configurado o acúmulo, a atividade tem que demandar tempo suficiente na sua rotina de trabalho para lhe deixar sobrecarregado e ocorrer de forma constante. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

Prezada Leila, isso representa acúmulo de função. Pois você faz as funções originais e outras que não fora inicialmente pactuada.

Prezado, trata-se de evidente acúmulo de função. Procure um advogado de sua confiança para que possa pleitear seus direitos.

@@paulovitorsouto1348 Pedi um acordo para sair! Vou seguir minha vida! Obrigado Dr Paulo👍

Prezada, o intervalo é contado além da jornada. Se você trabalha 8h diárias, além das horas efetivas, vocÊ tem direito ao intervalo.

Prezado Rosicleia, de certa forma sim. Se essa nova atividade demanda tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregada e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

@@paulovitorsouto1348 obrigada por responder!

Prezado, as funções são similares, o adicional está sendo pago e não há uma complexidade maior entre as funções exigidas. Por isso, considero que não há violação.

Prezado, para que eu possa esclarecer em detalhes, é preciso que você se identifique. Mas lhe adianto que, nestas circunstâncias, o adicional de quebra de caixa é devido.

opa Paulo meu nome é Adalberto, trabalho na loja Samsung franquia de shopping.

Prezado Adalberto, como já havia lhe adiantado, a ausência de pagamento do adicional de quebra de caixa é uma irregularidade, pois há o desconto efetivo quando falta dinheiro. Quanto ao "acúmulo de função", esta questão gera divergência entre os aplicadores do direito. Normalmente, o acúmulo é reconhecido quando esta situação ocorre em grandes lojas com várias funções delimitadas. Em lojas menores, nas quais o volume de trabalho pode não ser elevado, há quem entenda que o não é devido qualquer adicional. Particularmente, entendo ser devido o pagamento de um adicional neste caso também.

Prezada, se isto ocorre de maneira habtiual, contínua e gera uma sobrecarga de trabalho, pode ser enquadrado com acúmulo de função. Se ocorrer de maneira esporádica, quando o trabalhador estiver ocioso, pode não configurar acúmulo de função.

Prezado Brian, procure um advogado de sua confiança para lhe prestar um auxílio mais detalhado. Desde já, adianto que as únicas soluções são uma reclamação trabalhista ou denúncias nos órgãos responsáveis, como MTE e MPT.

Prezado, isso é um caso evidente de desvio de função.

Prezada, isso é acumulo de função. Você tem direito a acréscimo salarial de 30%. Recomendo que procure um advogado de sua confiança na sua região.

Prezado, não há qualquer obrigatoriedade de uma empresa contratar alguém que se candidata a uma vaga.

kkkkkkkkkkkkk cada uma

Em teoria, isso não é sua obrigação. Pode configurar acúmulo sim.

Prezada Katarina, se essas novas atividades demandam tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo. Mas você sendo servidora pública, não se aplica a CLT. Se aplica o estatuto do servidor.

Prezado, como explicado em outros questionamentos realizados, se essas novas atividades demandam tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo. Atualmente, o reconhecimento do acúmulo de função deve ser muito bem provado, para que seja deferido.

@@paulovitorsouto1348 sim doutor diariamente tinha que deixar o que realmente era contratado pra fazer para dirigir para empresa e nao quero nada do que de direito pluss salarial pelo desenpenho da atividade de mais responsabilidade que era dirigir que nao estava e nao esta na prevista contrataçao de tarefas amin referidas pela profiçao exercida entendeu so queria opinioa de uma pessoa da area pra ter uma posiçao e entra com advogado pela questao

@@paulomelo1672 Prezado, então recomendo que procure um advogado de sua confiança na sua região para expor o caso em detalhes e tentar viabilizar um possível pleito judicial.

Prezado David, configura-se desvio. Contudo, pode haver acúmulo, caso você exerça ambas as funções. De todo modo, para que reste configura o acúmulo ou desvio, a atividade tem que demandar tempo suficiente na sua rotina de trabalho para lhe deixar sobrecarregado e ocorrer de forma constante. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo ou desvio. Você pode pleitear os valores em eventual reclamação trabalhista. Procure um advogado de sua confiança para esclarecer melhor a questão.

Paulo Vitor Souto obrigado 👍🏼

Prezada, isso não é acúmulo de função. Todas as atribuições são inerentes ao serviço de empregada doméstica. Nada que você relata está além da sua capacidade técnica.

Prezado isso é errado e configura até crime (em relação ao INSS). Pode denunciar ao MPT e MTE.

O seu vínculo junto ao mini mercado nem deveria ocorrer, pois você trabalha como doméstica. Poder baixar o vínculo, eles podem, mas precisam pagar todos os valores que lhe são devidos.

Obrigada 👍

Pode auxiliar sim. Isso não configura acúmulo.

@@paulovitorsouto1348 muito obrigado

Prezada, seria acúmulo de função sim.

@@paulovitorsouto1348 obrigada hoje fui tentar conversar com minha patroa a respeito do assunto e a mesma gritou comigo que nem que ela precise providenciar uma roupa pra mim ajudar na cozinha ,que eu vou ajudar e pronto ,me senti lesada da forma humilhante que ela falou comigo ,obrigada por me responder.

Via de regra, se essa nova atividade demanda tempo suficiente na sua rotina de trabalho que lhe deixa sobrecarregado e ocorre de forma constante, resta configurado o acúmulo. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo. No seu caso, recomendo que procure um advogado da sua confiança para analisar o caso em concreto.

@@paulovitorsouto1348 obrigado #Paulo Vitor souto

Prezada, não entendi sua pergunta.

Prezado, em teoria não.

Pois bem depois de um tempo percebi que o acúmulo de função foi aumentando porém nada de mudança na carteira e muito menos o salário. Mas desde já agradeço o seu feedback forte abraço

Prezado João Paulo, o servidor público normalmente é regido por um regime próprio que pode ter regras diferenciadas em relação a CLT. De toda forma, no seu caso, entendo que não há um acúmulo evidente, vez que as funções são complementares. Ainda assim, recomendo que procure um advogado da sua confiança na região onde você mora para explanar melhor o caso.

@@paulovitorsouto1348 muito obrigado meu caro amigo

As atribuições são compatíveis com suas funções.

Certamente. É um caso nítido caso de desvio de função.

Mas é trabalho como zincador 3 a mas de um ano eles nunca mudaram a minha categoria

Prezado Clefison, trata-se de acúmulo sim. Você em teoria pode se recusar a fazer as funções diversas da sua, mas corre o risco de ser despedido. E se você se acidentar fora das suas funções habituais, trata-se de uma situação ainda mais gravosa para seu empregador.

@@paulovitorsouto1348 em caso de ser despedido por este motivo posso procurar meus direitos?desde já agradeço.

Prezado Gerson. Desvio não, pois você continua a atuar com frentista (sua função principal). Contudo, pode haver acúmulo, pois as atribuições que lhe são designadas são totalmente diversas daquela para qual você foi contratado. De todo modo, para que reste configura o acúmulo, a atividade tem que demandar tempo suficiente na sua rotina de trabalho para lhe deixar sobrecarregado e ocorrer de forma constante. Contudo, se esta situação ocorre de forma excepcional e apenas nas horas vagas, não há que se falar em acúmulo.

@@paulovitorsouto1348 Bom dia! trabalho em uma empresa de supermercados, no setor de crediário, sempre ajudei em outros serviços que não eram da minha função, só que agora eles colocaram para todos terem acesso a operador de caixa e passo mais tempo como operador do que a minha função, isso se caracteriza acúmulo de função?

@@michellygomes498 tecnicamente sim. Se lhe deixa sobrecarregada, resta configurado o acúmulo.

Prezado, você precisa solicitar ao seu empregador para que faça essa alteração.

Foi contratada para trabalhar como​ asg na hora de tira meu intervalo eu lava prato édesviodefunção@@paulovitorsouto1348

Prezada, é uma tarefa relativamente simples que (apesar de não estar em suas atribuições) está longe de ser um acúmulo de função.

@@paulovitorsouto1348 Mais uma pergunta que estou passando nesse momento .. fui contratada pra trabalhar no Banco X fiquei nesse Banco durante 8 meses a empresa mandou eu ir cobrir férias em outro Banco mais tinha um posto fixo . Mais o motivo de me tirarem desse Banco X foi um ocorrido de uma gerente que não tem nada aver com o banco q presto serviço de ter me desmoralizado e apontado o dedo na minha cara e já tem 2 dias q estou em casa depois q terminal de cobrir uma férias de outra colaboradora em outra agência do Banco X e agora estou sem posto fixo .. Pq eles contrataram outra pessoa pra ficar no meu lugar no antigo posto mais a gerente que me desmoralizou está ainda la. A empresa pode me manda embora e fora q não fiz o exame quando é contratada para trabalhar estou com a carteira assinada a 9 meses já estou com muito medo de ser mandada embora estou com psicologicamente abalada.

@@paulovitorsouto1348 a Supervisora foi me avisar no dia 02/03 que no dia 03/03 ja era pra mim sair da agência X QUE que estava trabalhando a 8 meses como posto fixo para ir cobrir férias na outra agência X agora estou sem posto fixo em casa e desesperada dela não arruma outro posto pra mim trabalhar eles pode desconta os dias q estou casa por falta de posto ? Se eu mesma fui contratada pra trabalhar na agência X q la fui desmoralizada.

@@camilasiqueira8905 Prezada, se você não tem estabilidade, você pode ser despedida sim. Desde que receba todos seus direitos. Quanto ao seu abalo, por se tratar de algo muito subjetivo, recomendo que procure um advogado de confiança na sua região para analisar em detalhes o caso e, se for necessário, ajuizar uma ação trabalhista.

Prezado, há um nítido desvio de função. Se houver diferença de salários entre as funções, são devidas estes valores a vocês. Oriento procurar um advogado de sua confiança na sua região para lhe auxiliar.

@@paulovitorsouto1348 minha carteira e assinada como. Auxiliar de. Serviços. Gerais. ...mais eu trabalho como operador de. EMpilhadeira

Tenho. Vídeo de eu trabalhando na empilhadeira

Prezada, a função de RH pode ser desempenhada por uma auxiliar administrativa. Se houver diferenças salariais na sua categoria, há prejuízo. Caso contrário, trata-se de uma questão meramente pró-forma. Quanto a essa frase que você relata, apesar de não das mais educadas, entendo que não há constrangimento passível de indenização por danos morais.

@@pvbsouto No caso, eu fui contratada pra exercer função administrativa, mas também faço funções de RH, numa empresa com 90% dos funcionários sendo externos, todo dia aparece uma demanda de contratação e de demissão, faço entrega de uniforme dos colaboradores, entrego holerite e meu chefe sempre humilha os funcionários, me chama de trouxa, grita com todos, bate na mesa, expõe a vida pessoal dia funcionários, até me seguir no meu dia de lazer ele já fez, é horrível e ele faz isso com todos, peço ajuda de Deus, pra me guiar pra outro serviço,pq não aguento mais, eu não durmo direito, tenho pesadelos e pior estou longe da minha cidade, da minha família.

@@patriiciabrittoficial Prezada, essa conduta que você relata do seu "chefe sempre humilha os funcionários, me chama de trouxa, grita com todos, bate na mesa, expõe a vida pessoal dia funcionários, até me seguir no meu dia de lazer ele já fez" é abusiva e deve ser combatida. Recomendo que procure um advogado de sua confiança na sua regiao.

Prezado Robert, o que você relata está dentro de suas atribuições. No máximo, poderia configurar um desvio de função, desde que houvesse outro empregado na função originária e que recebesse mais. De todo modo, consulte o CBO que você irá verificar as atribuições de portaria.

@@paulovitorsouto1348 Sim doutor,mas porteiro atuando na rua? Isso está certo?

@@robertskinner4624 Prezado, pelo seu relato, há guaritas. Então pode sim, sem qualquer problema, pelo menos em teoria. Como recomendei, procure o CBO da sua função. Lá informa, de modo sucinto: "Zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios,roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pes soas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples noslocais de trabalho. "

@@paulovitorsouto1348 Obrigado.

Prezada, você pode pedir a retificação. Correção da anotação. E eventuais diferenças salariais, pois há desvio e função.

Trabalhar na chapa pode ser considerada uma das atribuições de auxiliar de cozinha. Não há nada de errado nisso.

@@pvbsouto prá vc não Ah nada de errado pós prá eh.sim.la sempre teve chapeiro com um salário de até dóis mil..

@@isabelmariadeoliveira9074 Prezada, se há função específica (algo que você não informou inicialmente), você pode buscar a diferença salarial correspondente, em razão do desvio de função.

@@pvbsouto séria o certo ele ter me registrado como chapeira.. auxiliar de cozinha e uma coisa.. chapeiro e outro

A anotação na CTPS está errada. Em principio, talvez haja um acumulo de função.

Prezada, é um claro caso de acúmulo de função. A situação pode ser provada por testemunhas, por documentos, por imagens, por fotos, por gravações, por conversas de whatsapp, emails, entre outros meios de prova.