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O que significa benefício em análise no INSS? e o Que significa processo na Fila Nacional? e como fazer para resolver a situação.
Eu vou te explicar exatamente o prazo que o INSS pode demorar para analisar o seu pedido e quais são as atitudes que você deve tomar para que seu pedido de aposentadoria, auxílio doença ou qualquer outro benefício seja analisado pelo INSS.
Eu recebo muitas pessoas perguntando o que significa essa questão de processo em análise, tem muita gente que está com o processo parado nessa informação há muito tempo, tem gente que está com seu processo em análise a 6 meses, um ano, ou até mesmo 2 anos.
Mas o que isso significa:
Antes de explicar o que significa processo em analise você precisa saber quais são basicamente as fases que um processo no INSS pode ter:
Basicamente são 4 fases principais: Em analise, Exigência, Concluído, Cancelado.
Agora vou explicar cada fase dessa e logo depois eu vou explicar o que fazer quando o pedido fica muito tempo em análise.
Em analise significa que você acabou de dar entrada em um pedido no INSS, desde atualização de documentos até o pedido de aposentadoria, todas as solicitações feitas no INSS entram em análise no primeiro momento.
A partir dai o processo vai para a famosa fila nacional, que, basicamente uma fila, separada em regiões, por exemplo Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e São Paulo é uma região, chamada de Superintendência regional 2, os pedidos de aposentadoria ou qualquer outro benefício vão para esta supervisão regional e qualquer servidor do INSS nesta região pode pegar o processo para analisar. Basicamente funciona assim.
Após o Servidor do INSS pegar a tarefa para analisar ele pode fazer 3 coisas:
Mudar o processo para Exigência, que é quando falta algum documento ou se precisa de qualquer outra coisa para dar seguimento ao processo.
Concluído que é quando o INSS da uma resposta ao processo, positiva ou negativa
Cancelado é quando você não vai a uma exigência feita pelo INSS ou mesmo quando você desmarca um pedido, ou pede literalmente para cancelar a solicitação que você fez.
Mas e quando o seu pedido fica muito tempo em análise? o que você faz?
Bem isso tem acontecido muito no INSS, inclusive, o INSS iniciou este ano com mais de 1,7 milhões de analises paradas, talvez um desses pedidos possa ser o seu.
O que tem acontecido é que acordos estão sendo feitos entre o INSS e ministério público para zerar essa fila de análises, só que isso faz com que os prazos para o INSS analisar os pedidos aumente.
Por lei o INSS tem 30 dias para analisar qualquer pedido, podendo prorrogar por mais 30 dias, desde que justifique, isso está na lei 9784/99.
Mas caso o INSS demore muito na sua analise existem 2 atitudes que você pode tomar, mas você precisa analisar essas possibilidades junto a um advogado especializado em processos contra o INSS.
A primeira é um processo de mandado de segurança, esse processo serve para que o INSS seja obrigado a dar a resposta ao seu benefício, ou seja, ele serve para que o INSS mude a situação do seu pedido de Em analise para Concluído.
A segunda possibilidade é realizar a concessão do seu pedido benefício diretamente na justiça, ou seja, sua aposentadoria ou seu benefício será analisado por um juiz.
Mas preste atenção, eu lhe disse que existem essas possibilidades e isso serve para te informar, antes de tomar qualquer decisão, principalmente uma decisão tão importante como essa você deve consultar a opinião de um advogado especializado, que vai analisar seu caso e ver qual a melhor atitude a ser tomada.
5 сен 2024