Boa dr. Houve um caso de uma moça cá no bairro , que perdeu a irmã no parto e a recém sobreviveu, A tal falecida também deixou 3 menores, E o pai das menores que esteve na união de facto com a falecida é um desemprego, Após perder a vida a esposo deixa as outras 3 crianças em casa de avô delas que é um pai da falecida. O desentendimento surge quando o viúvo após a morte da esposa dirige-se no serviço da falecida, para exigir, dinheiro de 6 meses, ( e um dinheiro que a instituição dá após o funcionário falecer para caixão) e quiz tratar processo de sobrevivência das crianças sem conhecimento dos familiares da falecida, Mesmo sabendo que as crianças vivem em casa dos pais da falecida e a recém nascida é encarada a irmã da falecida. O viúvo quando chega na instituição é mandado voltar, e foi orientado para vir com os familiares da falecida, um pelo dia os familiares da falecida vão até no serviço da falecida e são ditos que o vosso cunhad e desse esteve aqui, E os da direção perderam a confiança do viúvo e encarregaram avô das falecida e o pai encarrega a a filha que foi encarregada a recém nascida.. Também houve muitos problemas que tem haver com casas da falecida que construíu antes da união e depois da união, O viúvo com intenção de se apoderar todos os bens, E após o nascimento da filha o viúv abandona a recém até completar 2 anos, sem custear e nem ligar para procurar saber a saúde da recém, inviabiliza transferência de leite dado pelo governo para a filha que, após ser levada pela tia para outra provincia com 3 meses. DEPOIS DAI UM PÊLO DIA DISCUTIRAM POR SMS, O PAI DA CRIANÇAS E IRMÃ FALECIDA A RECÉM APÓS COMPLETAR 2 ANOS. Se enviaram muitas SMS. QUE DIZ: 1° PARÁ DE EXIGIR MEU PAI A SUSTENTAR SUAS FILHAS) 2°E NÃO QUERO QUE ACONTEÇA COMIGO O QUE ACONTECEU COM MINHA IRMÃ, JA É O QUE VOCÊ QUIS. E 3° SMS do avô das crianças APÓS O VIÚVO UM PELO DIA ENTRAR DENTRO DA CASA E LEVAR BENS SEM SENTIMENTO DO DONO DA CASA Disse: passa tudo que te pertence num papel , vai denúnciar para melhor divisão dos bens. APÓS O VIÚVO IR DENÚNCIAR A CUNHADA DO VIÚVO, A QUE ESTA A CUIDAR A FILHA DO DENUCIANTE, APÓS MOSTRAR AS SMS ELA FOI ACUSADA DE COMETER O CRMIE DE DIFAMAÇÃO, E AMEAÇA DE MORTE? MAS O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO.. EMGOSTARIA DE SABER? SE HA POSSIBILIDADE DE ELA FICAR PRESA.
Boa noite professor! Parabéns pela aula! Didática incrível. Por favor, como consigo esse agravo regimental do StJ sobre a exceção da verdade? Tentei a busca no site, mas não consegui, se puder me ajudar desde já agradeço.
Bom dia sou casada e tenho uma filha ,chegou aos meus ouvidos que estão mim defamando falando que estou traindo meu esposo com amigo dele , como posso processar essa ofença conta minha reputação
Boa noite professor, crime de calúnia ou difamação, propalada ou divulgada, contra o Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, constituirá os crimes tipificados no artigo 138 e 139 do Código Penal? Estou em dúvida sobre essa questão, poderia explicar ?
Prezado Gabriel, A resposta é um pouco complexa, tendo em vista a Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7170/83). A referida lei, em seu art. 26, tipifica como crime contra a segurança nacional a calúnia ou a difamação contra as autoridades por você nominadas. Não procedeu da mesma forma no que se refere a injúria que, sem dúvida será considerada o crime do art. 140, com a pena majorada com base no art. 141, I, no caso do Presidente da República, sem o aumento para as demais autoridades. Porém, para a aplicação da Lei 7170/83, a motivação do agente deve ter motivação política ou atentatória à democracia, caso contrário haverá a aplicação dos artigos 138 e 139 do CP. Ademais, há quem considere a Lei de Segurança Nacional inconstitucional nem tendo ela sendo recepcionada pela CF/88. Obrigado pela participação! Grande abraço, Rodrigo
Quero saber como me defender de um cliente q me ofendeu falando q fiz algo sendo q eu não fiz! Quero saber qual meus direitos e oq fazer? Me ajuda pfvr
Prezada Gabriela, Caso ele tenha ofendido a sua honra, você deve fazer um boletim de ocorrência na Delegacia. Após o BO, procure um advogado para que ele examine detalhadamente o seu caso e lhe auxilie nos próximos passos. Grande abraço, Rodrigo
Boa tarde! Me tira uma dúvida? O pai do meu filho está na justiça há 8 anos, se eu colocar uma foto dele perguntando se alguém sabe onde encontra-lo pois o filho quer vê-lo seria difamação?
Boa noite. Viu professor se eu estou tentando comprar alguma coisa e vem outra pessoa fala que eu demoro pra pagar. Isso me ofendeu. Isso chega a ser um crime de honrra?
Prezada Myriam, Se a pessoa apenas reclamou de eventual demora, não há crime contra a honra. Para haver crime contra a honra, a pessoa tem que ser motivada com o dolo de ofensa. Abraço, Rodrigo
