Somente agradecer pela disponibilização dos conteúdos de imensurável qualidade e de modo gratuito. Seus vídeos são curtos e sem enrolação, e sua didática é sempre clara e objetiva, facilitando muito o aprendizado. Sem sombra de dúvidas, você tem ajudado não só a mim, mas também várias pessoas que estão na luta por seus sonhos. Um forte abraço!
Eu que estou me preparando para OAB achei muito simples sua explicação, mesmo a segunda fase sendo de pesquisa, entender a diferença entre Furto e Roubo ajuda e muito em não cometer erros na hora de responder as questões.
Prezado Adão, Há um único julgado do STJ, salvo engano, monocrático, que considerou que como a coisa tinha valor irrisório, o crime deveria ser o de constrangimento ilegal, vez que o patrimônio não teria sofrido prejuízo, em face da insignificância. Mas é uma posição isolada. Abraço, Rodrigo
suponhamos que tenha presenciado um crime de roubo na noite anterior, em determinada empresa que presta seus serviços. Após a chegada dos policiais e seu relato, entende-se que o crime praticado está tipificado no art. 157, § 1º do Código Penal. Qual o crime praticado neste caso?
Prezado Paulo, Podes, por favor, refazer sua pergunta. Eu imagino que só metade dela esteja postada, pois para mim aparece apenas isso: "suponhamos que tenha presenciado um crime de roubo na noite anterior, em determinada empresa que presta seus serviços. Após a chegada dos policiais e seu relato, entende-se que o crime praticado está tipificado no art. 157, § 1º do Código Penal. Qual o crime praticado neste caso?" Acredito que tenha uma parte antecedente. Por favor, reposte. Obrigado.
Prezado, É possível sim. Basta que não se consiga demonstrar a violência ou grave ameaça à pessoa ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Sem um dos elementos acima, a subtração de coisa alheia móvel é classificada como furto. Abraço, Rodrigo
Olá professor. Então nesse caso do jornalista esfaqueado em Brasília, vai ser considerado tentativa de latrocínio? Pode se falar em desclassificação para roubo seguido de lesões graves, já q a vítima sobreviveu?
Boa noite, Professor. Aula muito boa como todas, a respeito do simulador de arma ele pode ser equiparado à arma branca para a qualificadora de aumento da pena?
Bom dia Gabriel, Só se ela apresentar potencial de causar lesão, sendo utilizada, por exemplo, para dar coronhadas. As armas brancas carecem de uma definição legal específica, sendo que há o art. 19 da Lei de Contravenções Penais que é aplicável a elas, mas que também não as define. O dispositivo está sendo julgado pelo STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623. Há um PLS 320/2015 que foi aprovado no senado visando definir a questão, mas que está ainda em trâmite e define assim: Art. 2º Constitui crime, punível com detenção, de um a três anos, e multa, o porte de artefato perfurante, cortante ou contundente com a finalidade de praticar crime.
Após termos a diferença entre furto e roubo, como Gestor da Segurança Privada, suponhamos que tenha presenciado um crime de roubo na noite anterior, em determinada empresa que presta seus serviços. Após a chegada dos policiais e seu relato, entende-se que o crime praticado está tipificado no art. 157, § 1º do Código Penal. Qual o crime praticado neste caso?
Prezado Paulo, Você mesmo está respondendo sua pergunta. Se o caso foi enquadrado no §1 do Art. 157 do CP, estaremos diante do crime de roubo impróprio, crime no qual a violência ou a grave ameaça são empregadas após a subtração, com o fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. Consegui solucionar sua dúvida? Abraço, Rodrigo
Parabéns pelo Dom Sábio que Deus te Deu!! Só uma dúvida!! Sobre as suas aulas dos artigos 155 ao 159! Não encontrei aula sobre o Artigo 156!! DEUS abençoe e prospere sua vida com sabedoria, inteligência e Graça!! Se tiver a aula do artigo 156 e mandar o link fico muito agradecido
Prezado Clésio, Muito obrigado por suas palavras! Eu não postei vídeo sobre o art. 156 do CP, uma vez que é uma infração penal de rara ocorrência. Priorizei os crimes mais importantes. Agradeço mais uma vez. Abraço, Rodrigo
Prof o roubo foi praticamente diversas vezes, meu primo estava junto no dia que furtaram dois tel.. ele ajudou dirigindo o carro enquanto o amigo impedia rastreamento, estão presos artigo 157 pois eles usaram arma de fogo de mentira. Decretou prisão p todos, meu primo deve ficar preso quanto tempo? Réu primário, estava escrito justa causa e como ele está sem trabalho que é perigoso p sociedade e vítimas pois devem viver disso..
Laisa, Eu não consigo responder a essa pergunta sem a leitura do caso. Muitas variáveis influem acerca da prisão preventiva e da fixação da pena, após eventual condenação. Sugiro que procures em advogado para que ele possa, após a leitura do caso, passar uma posição mais precisa. Abração
Boa noite, tenho uma dúvida, o senhor poderia me ajudar, no caso de uma pessoa estar sendo investigada porque deu informações privilegiadas para um roubo e apos o crime recebeu dinheiro de quem fez o roubo e confessou o crime na delegacia, sem advogado presente, como reu primario, menor de 21 anos, existe a chance de responder com serviço comunitário?
Prezada Emanoely, Tendo em vista que o roubo é crime perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa, penso que seria inviável a substituição da pena por alterntiva. Abraço, Rodrigo
Se ele cometer um roubo com emprego de arma de fogo e nesse roubo ele roubar armas e for pego pela policia e as armas devolvida a vitima seria tentativa roubo proprio ? Ele responderia pelo porte e posse por esta transportando essas armas que nao era dele? Poderia se usar o principio da presunção em relacao a arma dele no crime de roubo caso o mesmo responda a agravante de emprego d arma de fogo ?
Professor adorei sua aula. Super objetivo. Parabéns! Tenho uma dúvida: se o roubo foi praticado por duas pessoas (Art. 157, $2, II) e com o emprego de arma de fogo (art. 157, $2-A, I) a pena será aumentada até a metade, de 2/3 ou essas duas circunstâncias serão cumulativas ??
Obrigado Juliana, O STJ tem entendido que se o Juiz fundamentar a decisão, é possível aplicar cumulativamente as duas causas de aumente de pena (STJ - AgRg no HC 558800/SP; AgRg no REsp 1886978/PR). Obrigado por participar! Grande abraço, Rodrigo
Professor no artigo 157 parágrafo 2, inciso V, quando somado o 157 com estupro 213, é possível aumentar a pena, pois no momento em que é realizado o estupro o réu mantém a vítima no seu poder e restringindo sua liberdade.
Boa noite! Se a pessoa já tem uma passagem anterior por lei maria da penha e agora foi preso em flagrante em um 157 com réplica, será que preso ele cumpre quanto tempo??
Diemilim, Muito difícil responder ao seu questionamento sem conhecer o caso e sem saber se houve condenação ou não pelo crime anterior. Se for realmente reincidente, vai pegar em torno de 4 anos e 8 meses. Abraço, Rodrigo
Meu ex tá cumprido 1 ano e 6 mês sexto da pena arquivo 157 assaltante mas tá cumprido em libertade todos os dias assina livro da vepe pra limpar o nome
Ótima explicação dr. Dr meu irmão está enquadrado no artigo 157 e por causa da pandemia ela foi sentenciado a prisão domiciliar sem tornozeleira, já faz 8 meses que ele não sai a noite no domingo e nem feriado, será que o advogado já pode fazer uma manifestação de petição da parte para concluir o processo?
Prezado, Infelizmente não tenho como opinar sobre o caso sem conhecer os detalhes do processo. Penso que deves consultar o advogado responsável pelo processo. Abração, Rodrigo
Meu esposo foi preso ele e mais 2 eles assaltaram um mercado foi no horário das 6 horas da tarde ,eles estavam com uma pistola o advogado falou q ele pode pega até 12 anos de cadeia e possível isso acontece ,um dos cara q estava com ele tem 2 homicídio e uma tentativa o advogado dele falo q ele pode responder em semi aberto ,meu marido tem uma reciptacao gostaria de saber se e possível ele pegar de 12 a 15 anos de cadeia
Prezada Glauce, Como eu não tive acesso ao inquérito ou ao processo, fica difícil comentar concretamente. Penso que você deve confiar em seu advogado já que ele deve conhecer o caso profundamente. Abraço, Rodrigo
Meu esposo não é réu primário,já foi preso no 157 e agora novamente,não foi pego em flagrante a placa do carro denunciado não é dele ,uma das vítimas reconheceu por fotografia outra reconheceu na delegacia e três não reconheceram ,mas foi pego com o celular da vítima.Qual a probabilidade dele ser condenado?
Prezada Liliane, Nao tenho como responder isso sem a leitura dos processos. Penso que a senhora deve procurar um advogado para que ele possa ler os processos e, com isso, trazer uma opinião mais concreta. Abração
Prezado MC, Existem duas possibilidades de a prisão voltar a ocorrer: 1. descumprimento da medida cautelar aplicada quando da liberdade provisória; 2. caso exista a condenação, com trânsito em julgado. Abraço, Rodrigo
Oi Tatiane, A pena para o crime tentando é a mesma do consumado, diminuída de 1 a 2/3, nos termos do Parágrafo Único, do inciso II, do art. 14 do CP. Quanto mais perto da consumação chegar a conduta, menor a redução da pena. Abraço, Rodrigo
Olá, professor, como vai? Agradeço muito pelas suas aulas, principalmente pela postagem recente sobre o art. 147-A pois tinha guarda municipal da minha instituição confundindo a perseguição do art.147-A com o acompanhamento policial ao suspeito. Enfim, quero perguntar se existe aqui no roubo, o latrocínio próprio e latrocínio impróprio? Segue a mesma lógica do roubo próprio da impróprio? Obrigada!
Boa noite! Uma dúvida de pessoa leiga e não estudiosa sobre o assunto Crime de roubo a mão armada necessita de representação? Ou se enquadra a uma ação penal incondicionada
Olá, professor, parabéns, excelente aula. Tenho uma dúvida: se há concurso de pessoas, conforme o art. 157, parágrafo 2o, II, e um dos roubadores mata outro roubador para garantir a detenção da coisa somente pra ele e não mata a vítima, temos crimes autônomos ou latrocínio? Obrigada!
Prezada Érica, Entendo que são dos crimes autônomos. E, relação à vítima roubo, em relação ao outro criminoso, homicídio qualificado (art. 121, § 2, V, do CP. Abraço, Rodrigo
Boa tarde, Professor Rodrigo. Um dúvida, para ser considerado um crime de latrocínio, o criminoso deve ter dolo de matar a vítima?Ou se isso decorrer de uma briga, por exemplo, já pode ser tipificado como?
O nome roubo circunstanciado vem da ideia da presença de circunstancia que aumenta a pena do crime. Assim, cometia roubo circunstanciado, segundo a redação original do CP, quem praticasse as condutas previstas no §1º do art. 157. Após a alteração feita no art. 157, pela Lei nº 13.654/18, também podemos considerar o § 2º como roubo circunstanciado. Obrigado por participar!
Prezado, Entendo que não, salvo se o criminoso tivesse ciência de que a vítima possui uma cardiopatia grave e que, por isso, poderia vir a óbito em face do stress causado pelo ato. Grande abraço, Rodrigo
@@canaldopenal se por exemplo hackearem uma conta de jogo,por exemplo o jogo que minha filha joga Avakin life,se hackearem a conta dela isso é considerado roubo?
@@gisellexavier641 não é roubo, uma vez que no roubo deve haver a violência ou a grave ameaça para a subtração da coisa. Caso eles estejam exigindo dinheiro para a liberação do jogo, poderíamos falar em extorsão (art. 158 do CP). Abraço
Se a pessoa tem 157 caput e er liberado na audiência de custódia ,, e ganha liberdade provisória assinando ,,depois q marca o julgamento a pessoa pode tomar uma condenação em liberdade na que o mesmo já se encontra em liberdade ???
LH souza, A liberdade provisória pode durar até o trânsito em julgado da sentença condenatória, momento em que o condenado deve ser preso para cumprir a pena. Mas nada impede que o Juiz possa, ao longo do processo, motivado por alguma coisa realizada pelo acusado, a determinar sua prisão preventiva, mesmo antes do trânsito em julgado. Abraço, Rodrigo
@@canaldopenal mas msm a pessoa primária já estar em liberdade aguardando o julgamento 157 caput simples simulando ,, pode tomar uma condenação minina e responder em liberdade não ???
Eu cometi 157 os policiais me encontraram depois de 2 horas e falaram pro meu pai, que a policia civil ia vir aqui, mais até agora eles nao veio, tenho 17 vou fazer 18 amanhã, será que eu vou preso depois que fizer 18 ???
Prezado MC, O canal tem por objetivo responder questões hipotéticas para o estudo do direito penal. Sugiro que você procure um advogado para que ele possa estudar o seu caso e possa lhe aconselhar de forma correta.
A dosimetria da pena leva em consideração o fato criminoso (como ele se desenrolou) e as características pessoais do agente (primariedade, reincidência, etc.), como base nas duas coisas, o Juiz vai dosar a pena. Se imaginarmos que o crime de roubo ocorreu de "forma normal" e que o criminoso é primário e ostenta bons antecedentes, é bem provável que ele receba a pena mínima, ou seja, 4 (quatro) anos. Obrigado por participar! Abraço, Rodrigo
@@soldias792 pode sim. Caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva, a regra é de que o conduzido seja posto em liberdade provisória. Por favor, assista ao vídeo sobre audiência de custódia no Canal do Penal, pois acho que vai ajudar a solucionar sua dúvida. Segue abaixo o link: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-BPCBO58pl2E.html Abraço, Rodrigo
