Atos Administrativos para Concursos - Prof. Thallius Moraes 

13:07 definição e aspectos gerais 24:04 diferenciação atos unilaterais e bilaterais 29:04 diferenciação ato vinculado e discricionário 46:43 atos gerais e individuais 52:20 atos simples/complexo/composto 1:01:00 ato de império/gestão/expediente 1:03:59 ato perfeito/válido/eficaz 1:09:00 elementos dos atos (requisitos de validade) 1:27:45 teoria dos motivos determinantes 1:33:13 discricionariedade de um ato discricionário 1:37:25 atributos (características) 2:01:34 diferenciação agente putativo/necessário e usurpador de função 2:13:20 extinção dos atos administrativos 2:15:59 anulação 2:24:35 revogação 2:53:13 cassação/caducidade/contraposição 3:01:19 convalidação 3:12:27 espécies de atos 3:26:00 MOTIVAÇÃO

Após 7 anos de desempregado, inúmeras portas fechadas na cara, decidir rasgar meu currículo vitae e realizar o sonho do meu finado pai, ser um servidor público, até agora foram 5 provas e dois cadastros de reserva... Desistir jamais... Penso no dia que eu for nomeado eu irei lá no seu túmulo mostrar pra ele e dizer pai eu consegui....

Obrigada, professor! Você é um dos melhores! Prestei meu primeiro concurso público e alcancei o 1° lugar no IFPB em 2019 (aos 20 anos) com muita dedicação e Fé. Suas aulas foram imensamente significativas nessa aprovação! Gratidão! 🙏❤

Delegada da PF aprovada com aulas do mestre Thallius!

00:08:16 Início - Saudação 00:13:05 Atos administrativos - Conceito 00:28:48 Classificações 01:09:01 Elementos (requisitos de validade) 01:37:27 Atributos (características) 02:13:12 Extinção dos atos administrativos 03:01:03 Convalidação 03:12:25 Espécies

Eu gravei ex tunc e ex nunc assim: Ex Nunc começa com N de NUCA. Se eu te der um tapa na nuca, sua cabeça vai pra FRENTE (não retroage); Ex Tunc começa com T de TESTA se eu te der um tapa na testa sua cabeça vai para TRÁS (retroage) parece idiota mas eu consegui aprender kkkkkk

Primeira anotação ATOS ADMINISTRATIVOS - manifestação unilateral da vontade pública. - prerrogativa de direito público. -ezarados/ praticados pela administração pública e particulares( particular que esteja desempenhando uma atividade administrativa) - silêncio administrativo; efeitos dependem de lei Ato unilateral X ato bilateral Bilateral: manifestação da vontade da administração e do particular. Ex: contratos administrativos e posse. Classificações 1: ato vinculado X ato discricionário. Ato vinculado: obrigatório. Ato discricionário: não é obrigatório. Escolha baseada na análise do *mérito administrativo * juízo de conveniência e oportunidade* ou razões de interesse público* * a discricionaridade está prevista ( e não presumida) na lei e nos conceitos jurídicos. * limitada: lei e princípio da razoabilidade e proporcionalidade. * aspecto da legalidade e mérito. 2) atos gerais X atos individuais Ato gerais: possuem destinatários indeterminados. Não sabemos quem serão as pessoas atingidas pelo ato. Possuem *caráter normativo, conteúdo genérico* tem um jeito de lei. Ex: decreto, instruções normativas. Ato individual: possem destinatários determinados. Possuem efeitos concretos. Ex: nomeação. 3) ato simples X ato complexo X ato composto Simples: formado pela manifestação da vontade de um órgão. • praticado em um único ato Complexo: junção da manifestação de mais de um órgão. Ex: aposentadoria e uma portaria interministerial. Ato composto: Manifestação de vontade de um órgão (Ato principal). •aprovação da vontade feita por outro órgão. ( ato acessório).▪ dois atos distinto. Ex: homologação e aprovação Complexo. Sexo. Kkk 4) ato de império X ato de gestão X ato de expediente. Império: superior, prerrogativas estatais Gestão: sem superioridade. Expediente: atos internos ( sem conteúdo decisório) 5) ato perfeito, válido, eficaz Perfeito: completou seu ciclo dr formação. Válido: conformidade com o ordenamento jurídico Ato eficaz: está apto para produção de efeitos. ESPÉCIES DE ATO ADMINISTRATIVOS NONEP Normativos: são os atos gerais Ordinatório: ordem. Para os subordinados da administração, são atos internos. Não produz efeitos por si só. Ex: um atestado, uma certidão. ▪ punitivo.

Começa em 8:16

Segunda anotação Elementos ( requisitos de validade) CO FI FO MOB COMpetência FInalidase FOrma Motivo OBjeto COMpetência( sujeito) Atribuição legal para o ato. Não é presumida, é prevista. FInalidade Fim público. Prevista em lei FOrma: jeito que se prática o ato: geralmente escrito. *motivação* ( colocar os motivos no papel, exteriorização dos motivos. MOtivo: representa a situação fática e jurídica que justifica o ato. Sem ação. OBjeto( conteúdo): são os efeitos produtivos. Estamos falando do próprio ato. Demissão, nomeação. ▪ os atos devem ter todos requisitos. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. ▪ os motivos alegados para a prática dos atos devem ser verdadeiros, se forem falsos ou inexistentes o ato é ilegal. OBS: nem todo ato precisa ser motivado( exceção) ex: exoneração em cargos em comissão. Mas se quiser motivar, tem que justificar, melhor fazer sem motivar. Importante: onde está a discrionalidade do ato discricionário ?começa pelo COFIFOMOB. O COFOFO sempre serão vinculados, já o MOB pode ser vinculado ou discricionário. Então RESPOSTA: no objeto ou no motivo. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS *PATI* Presunção de legitimidade e de veracidade ( quando a administração fala algo ela não tem que provar, presume-me que é verdadeiro e legal). É uma presunção universal, está presente em todos os atos administrativos. Mas é uma presunção relativa, pois admite prova em contrário. *inversão do ônus da prova* que é provado não pela administração e sim pelo usuário. Ex multa de trânsito *A* Autoexecutoriedade Permite à administração pública excutar diretamente as suas decisões, sem precisar de decisão judicial. Ex: interdição de um estabelecimento, demolição de construção irregular. Obs: nem todo ato possui esse atributo, como por exemplo a multa. A multa não é autoexecutória. *T* Tipicidade Previsão legal. relacionada ao princípio da legalidade. Tem Tipos dr atos. *I* Imperatividade Imperador ( poder extroverso) Os atos administrativos são impostos. Há exceções, nemtodo ato possui esse atributo. Ex: atos negociais. Diferenciação Atos praticados pelo agente putativo e pelo agente necessário. São ambos válidos perante terceiros de boa fé. Putativo: encontra-se em uma investidura irregular. Ex: não assinou a posse e começou a exercer o cargo. Os atos dele não são invalidados. Agente necessário: convocado em situações emergenciais. Ex: ajudar um bombeiro. Atos praticados pelo usurpador Pessoas que fingem ser da polícia. Assim os atis não são *ilegais e sim inexistentes* EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS extirpar: desfazimento * anulação * revogação * cassação * caducidade *contraposição Anular e revogar Anulação também pode ser chamada de invalidação. Anula quando o ato é ilegal. O critério usado é o da legalidade. Pode ser decretada pela própria administração em razão da chamada autotutela. Pode ser de ofício ou de requerimento ou ainda pelo poder judiciário. Incide sobre quais atos? Vinculados ou discricionários. A anulação produz efeitos retroativos. *efeito ex tung* Prazo: pra anular os atos,prazo decadencial de 5 anos (de boa fé) de má fé num tem prazo. *revogação* Extinção de um ato válido. Baseado no juízo de conveniência e oportunidade, mas não atende aos direitos público *critério de mérito* Decretada. *apenas* pela própria administração. Autotutela administrativo. O poder judiciário não revoga, apenas anula Atos que podem ser revogados. Apenas atos discricionários( mérito só tem em ato discricionário) Efeitos: não retroativos. *Ex nunc* nunca retroage. Não tem prazo. Não pode revogar todo e qualquer ato. Como ato vinculado e ato que gerou direito adquirido, atos consumados e mero ato administrativo.

Hoje , às 4h30 da manhã, comecei a estudar essa matéria com esse prof. maravilhoso.Trabalhei home-office e decidi intercalar as videoaulas, com o objetivo de terminar o estudo ainda hoje. Assim o fiz, mas o final da aula é o melhor, porque eu precisava ouvir essas palavras de incentivo, mesmo após 3 anos da gravação do vídeo, as palavras continuam repercutindo e hoje fizeram a diferença na minha vida. Prof. Thallius, muito obrigada!!

Se não aprender com o Thállius, não aprende com mais ninguém, ele sabe passar de forma clara todo conteúdo

Madrugada de sábado, eu aqui estudando, entrando no meu 2º ano de estudo sério e efetivo pra concurso, assisto uma mensagem final como essa do prof., confesso que me emocionei e até dei uma chorada kkkkk.. Esse lance de escolhas e renúncias, em prol de quem importa pra gente, mexe bastante comigo. Faço pelo meu filho e não importa quanto tempo vai levar, só paro depois que conquistar o meu objetivo. Agradecimento total à aula dada e às palavras finais, prof.!

Obrigada por tanto! Pela força, pelas palavras, pela motivação e palavras de entusiasmo. Sempre que estou cansada, venho aqui me refazer contigo. Duas aulas leves, nos faz rir. Saimos delas melhor.

Obrigado estratégia por deixar a aula disponível... amo vcs...

Thallius e Herbert são os melhores mestres de direito

Olha! Chorei, estou emotivada. Já passei e concurso CLT (Infraero, correios, Embrapa). Hoje estou em uma empresa que foi concedida (Infraero). Dizer que me arrependo da olha? Não, me arrependo de abrir mão de 11 anos de " estabilidade". Porém , hoje após 7 anos na concessionária, voltei a estudar para garantir uma aposentadoria e o bem estar da minha família. Ufa,! 47 anos e um novo recomeço. Quero ser estatutária, serei com certeza. Thallis você é o meu ídolo .

esse professor é um ser de luz, um ser humano com coração cheio de amor ao próximo. por mais pessoas assim. cada dia mais apaixonada pelas aulas dele. não iremos desistir

A coruja mais top do Brasil, dando moral aos concurseiros disponibilizando uma aula top dessa, obrigado a toda Equipe, quanto ao Thalius o cara é o melhor que nos temos.

00:08:16 Informações iniciais e saudações 00:13:07 Começa a aula

Sem dúvida Thalius é o melhor professor de Direito Administrativo do Brasil se não for do Mundo.

Professor sou policial a 22anos na PMERJ venho humildemente agradecer ao senhor pela dedicação capacidade inteligente nas abordagem em todos os assuntos sua forma de falar transmitir o conteúdo com linguajar de quem realmente é um MESTRE muito obrigado professor

Enrolei por meses pra estudar essa matéria, devido a sua extensão, começava a ver vídeos e desistia. Consegui ir até o final com você e aprendi a matéria. Muito obrigada! Você é o melhor.

O Thallius é melhor professor de direito administrativo que nós temos , 🙏

Aula do Thallius é like antes mesmo de iniciar!

O cara tem o melhor professor de Direito administrativo do Brasil dando aula de graça, ainda ganha uma "chuva" de motivação de brinde.

Thalluis vc tem uma vibe boa. Não é qualquer professor que consegue deixar a matéria leve. Parabéns!

Cara estou começando a assistir suas aulas hj e te digo vc abriu a minha mente como vc nem imagina vou passar nessa prova simmmmmmmmm

o motivacional ao final da aula, é a cereja do bolo. Sou seu fã cara.

Cheguei a chorar com esse motivacional. Muito obrigado pela aula, Thallius

Aula foda! É para gabaritar. Tô cansada, mas feliz. Assistam até o final. Obrigada professor!

Melhor professor de direito administrativo, se todos fossem igual a esse professor tudo se tornaria mais simples...

Thallius você é o cara, parabéns professor e obrigado por essa aula maravilhosa e essa injeção de motivação!

Melhor professor de Direito Administrativo

A estratégia é show, obg por nos ajudar essas aula gratuitas.

na minha opiniao é melhor professor de direito administrativo

Melhor professor do Brasil!!! Além de aprender a matéria, ainda consegui um gás adicional com suas palavras no fim do vídeo.

Cara, que aula, viu! Valeu a pena demais essas 4 horinhas! Obrigado, professor!

Professor tallius, estudei 18 anos pra passar no concurso do tre-ma. Sei tudo que vc tá falando. E pior eu não tinha mãe nem pai. Foi foda a minha luta. Hoje sou aposentada, um cargo federal, aguardando o resultado da 2fase da oab. Morrendo de ansiedade. Mas....

Assiste uma aula dessa e vai para o Qconcurso fazer questões, a assertividade e incrível...

Disparado o melhor professor de Direito Administrativo 👏🏼🫰🏼

O melhor professor da vida! Acertei questoes de provas referente a atos complEXOs justamente pela melhor explicação do professor 😂😂😂😂. Obrigado por tudo sempre professor

muito obrigada pela mensagem de motivação do final da aula, professor. estava precisando dessas palavras!

Puats professor é cara que nem você que falta no mercado, que não só aplica aula, mas dá apoio aos outros... Mais uma vez obrigado

Adoro esse professor, muito didático. Fui aprovada em em 2 concursos e parte disso devo estratégia, sou fã. Quero ainda ter uma camisa da coruja, pois sou fã mesma ❤

Aula top, já tinha visto na apostila, encerrei o assunto hoje, só dando um reforço para as revisões. ❤

Depois que eu comecei a assistir as aulas desse excelente professor, parei com todos os outros dessa matéria. Top demais.

Chorar pra caramba no final de uma aula de atos administrativos, só com o melhor rsrsrsrs Emocionante e motivador. Muito obrigada!

Obrigado mesmo Thallius!!! Assisto sempre suas aluas, mas sem dúvida o mlehor é sempre o final " O momento motivação é tocante mesmo, dar muita, energia e força na alma brother" Um dia quero te agradecer pessoalmente, apertar sua mão, mesmo com luva. fica com Deus.

melhor aula de adm thallius morais 😁

Excelente aula, Excelente didática e uma bonita mensagem ao final

Não consigo parar de olhar para a camisa, to apaixonada

Filho da mãe, fez eu chorar no final. Com as palavras motivadoras, parabéns Thallius.

Aula top fui bem inss não entrei nas vagas mas Deus está preparado algo maior parabéns pelas palavras so quem estuda ou decide fazer alguma coisa diferente da manada sabe o quanto o processo é solitário mas pega visão eu vou chegar lá e quando eu chegar só vái beber da minha água fresca quem esteve comigo passando sede no sol ⛅ sucesso

Administrativo ❤❤ Prof.Thállius ...energia incrível ❤❤❤

Professor sensacional, o melhor da aula foi o encerramento, com palavras de incentivo. Parabéns!

Gratidão professor Tallius, pelo conteúdo e pelos dicas de concurseiro. ❤

Pessoal, percebi algo interessante e quero compartilhar: o elemento Forma quando fala da motivação, e você está para diferenciar esse do Motivo, observe que quando se fala da motivação é perceptível sempre o uso do gerúndio: "O servidor público foi pego, no dia tal, do mês tal, do ano tal, fazeNDO ato obsceno, constrangeNDO a todos etc, etc..." Enfim... Me veio isso na cabeça, acho super válido! A vaga é nossa! ✋🏾

Que aula maravilhosa, o Thallius parece que enfia o assunto dentro da nossa cabeça 😅😂👏🏻

Aula incrível, professor maravilhoso, tenho o curso do estratégia, mas esse asssunto tá muito melhor aqui!

Professor Thallius tu é uma benção de DEUS, muitos de nós alunos precisamos desse papo durante a aula

UM DEUS DO DIR.ADM!!! MELHOR PROFESSOR QUE JA VI!

Prof: THÁLLIUS...simplesmente..o melhor do melhor do MUNDO..em ensinar Direito ADM!

Professor de maravilhosa didática e de grande incentivo

ESSE CARA E GIGANTE,UM ÓTIMO PROFESSOR........

Aprendendo em três horas o que não aprendi em cinco anos de academia. Obrigada professor! Sua didática é incrível 🙌❤️

Excelente! Mais de 3 horas de aula e não me deu sono.Parabéns professor pela dinâmica! Obrigado Estratégica.

Merece todos os elogios do mundo. Didática incrível. E ainda vai fazendo os esquemas pra facilitar nossas anotações.

Amo tanto o Thallius que continuo voltando aqui pra assistir as aulas dele pelo simples prazer de admirar essa didática espetacular! Melhor professor do mundo

O thallius é o melhor professor que conheço! Ainda quero um dia poder apertar sua mão! por toda gratidão!

A motivação ao final é a cereja do bolo! Gratidão.

Esse professor é muito fera! Matéria q parece ser tão dificil, se torna de fácil compreensão!

Estratégia o melhor curso. Thallius o melhor professor

Amei a aula,professor passa otimismo,aprendi muita coisa.

MEEEEU, que aula cara, sem dúvidas o melhor professor de D. Administrativo! Thallius não dá aula, Thallius dá show! Muito obrigado @EstratégiaConcursos por essas aulas gratuitas

Obrigada ao Estratégia por ter deixado a aula disponível mais um tempo e ao professor Thallius pelas palavras de motivação e pela aula "top das galáxias"!

kkkk... não sei se eu estudo ou gargalho com os exemplos dele! Muito obrigado, psor! Por tornar esse assunto mais agradável de estudar!

ótima aula, maravilhosos conselhos, vamos conseguir e NÃO iremos desistir.

Obrigado pelo material! Fez muita diferença na minha preparação!

voçê e o melhor Thallius Foco pcpa2024 🙏

Obrigado estratégia por deixar a aula disponível. O melhor professor de D. Administrativo

É pecado ser apaixonada nesse professor? 😍 Aula espetacular! 👏

excelente esse professor. arrependida de não ter assinado no estrategia.

Muito obrigado pela grande aula, e pela grande lição, que Deus te abençoe!

Muito obrigado por essa energia positiva, grato de coração!!!!!

falou tudo Professor Thallius, é uma questão de escolha.

Esse professor é excelente!

Este cara é brabo, parabéns, aula maravilhosa. Eu estava desmotivado pq não conseguia entender Atos Administrativo.

Talles, cara, você é simplesmente sensacional! Gratidão ♥️

Professor vc é o melhor no que faz aprendi demais nessa aula estou no modo "ex nunc" só pra frente, avante

Meu professor preferido de todos❤

Obrigado Thallius moraes por compartilhar seu talento, parabéns pela sua humildade e sinceridade.

Começa aos 13:07

Baita professor! 2° vez que vejo esse vídeo, primeiro vez, 1x e hoje foi no 2x hahahaha

Obrigada pela aula maravilhosa!! E, principalmente pelas palavras finais, parece que vc estava em minha mente, seguirei seu conselho! Gratidão!!

Melhor curso e melhor professor! Obrigada!

Thallius abriu meu coração e mente para direito administrativo. Professor 🔝. Gratidão, Thallius!!

O melhor professor.

professor, maravilhosoooooo!!!! que didática!!!

O melhor, melhor, professor que existe de direito administrativo❤️

2021 o melhor professor de todos os tempos