Na verdade são duas as formas de início de um Inquérito Policial, por Portaria ou APF ou Auto de Prisão em Flagrante... Sendo que pela Portaria pode-se ser através de iniciativa do Delegado, por Representação da Vítima ou Ofendido ou ainda por Determinação do MP ou Juiz.
A ordem é ao mesmo tempo aquilo que se oferece nas coisas como sua lei interior,a rede secreta segundo a qual elas se olham de algum modo umas às outras e aquilo que só existe através do crivo de um olhar, de uma atenção, de uma linguagem..."Michel Foucault"
Um dia fiz uma um requerimento a um promotor, ele olhou pra mim, falou meu nome e sorriu. E deu prosseguimento ao que estávamos conversando, ter hoje estava na duvida o que eu tinha feito.
+Mariana Costa Eu entendo que todo texto legal criado antes de 1988 dever ser lido a luz da constituição federal, portanto não é cabível que o julgador solicite abertura do inquérito policial, talvez, comunicar ao MP situação que chegue ao seu conhecimento. Mas são poucos que pensam assim diante, principalmente, da delatio criminis (delação)
+Tiago Nunes mas o art 5 do CPP legitima a autoridade judiciária e o MP instauração do inquérito e o CPP foi recepcionado pela CFB/88,ai entra aquela polêmica doutrinária,uma Constituição cidadão que presa pelos princípios do contraditório,ampla defesa e imparcialidade do juiz recepciona um código de 1941 com traços inquisitoriais em fase pre-processual,é uma das grandes contradições de nosso ordenamento jurídico.
Ocorre que de acordo com entendimento do STF por meio de súmula vinculante, nenhum princípio jurídico se faz absoluto. Contudo, verifica-se o procedimento que pode implicar em maior dano ao processo, ou seja, de acordo com esse entendimento, é preferível que a autoridade judiciária requisite a instauração de um inquérito para um crime de seu conhecimento à se manter inerte em meio a situação. A requisição de inquérito por parte de membros do judiciário, não implicará, necessariamente, que sua imparcialidade seja dissipada.
Me desculpe, mas que falta de preparo é esse?! Olhando pro um material de apoio por que não se lembra da natureza jurídica do inquérito. E fica repetindo definições 2, 3 vezes. Boa sorte!
Desculpe discordar, mas qualquer professor que se preze leva consigo algum material de apoio, por uma questão didática e de complementação de informações. Você pode não compreender, mas a repetição de definições é imprescindível para a boa memorização de um conteúdo. Sugiro pesquisar antes de criticar a didática de alguém. Boa sorte.
