Novo inscrito. Se eu por hobby, usando peneiras, encontrar um diamante(pedra) ou seja acima de 1 ct; posso vender ou seria preso por "roubar" à União? O q diz à Lei ? Grato por responder. Obs.: morei mts anos em TO e "garimpava" nos caldeirões do Araguaia. Hj moro em Portugal e aq, ninguém identifica umas gemas q eu uso e q eu encontrei. .. Fui até uma Univrsidd aq q tem curso de geologia, mas eles não soubrram me dizer q "pedras" são.
10 месяцев назад
Bom dia. Bruno. A rigor, qualquer bem mineral pertence a União. Mas no seu caso, na prática não tem sido objeto de apreensão, desde que vc não esteja fazendo uma exploração mecanizada e que venha gerar danos ambientais. Entre em contato conosco por mensagem pelo WhatsApp: 61 9611-2375
