Comunicação - Discussão e votação de propostas - 29/03/2023 

Comissão de Comunicação
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A - Acordo de Procedimentos.
B - Ato Normativo (CCOM) nº 1, 2023.
C -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. David Soares - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)".
2 -
REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Carol Dartora - (REQ 1/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre a institucionalização da censura no Brasil".
3 -
REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G".
4 -
REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta".
5 -
REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - na atual gestão da entidade".
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