Excepcional aula. Parabéns já te sigo pelo Instagram e por aqui e já comprei seu Manual de Direito Penal Parte Especial e até encardenei. Vou te marcar lá no Instagram depois aqui e te tenho no Whatsapp. Bom fim de semana👏👏👏🤝🙏
Professor, muito obrigada pelas suas aulas, são maravilhosas, está me ajudando muito a compreender toda essa introdução da teoria do crime e do direito Penal no geral.❤❤
Amigo, me deparei com sua aula para estudar e logo no início do vídeo vi que você disse "sem nexo causal não há crime" (0:50) . Porém, segundo o que conheço, os crimes materiais ou de mera conduta, não possuem nexo causal, mas mesmo assim são crimes, de acordo? Não é hate, só fiquei em dúvida mesmo. Abraço!!
Para ser crime, precisa ter nexo causal. Essa afirmação sua não procede. Os crimes materiais têm resultado naturalístico. Os crimes de mera conduta, em regra, não têm resultado naturalístico, mas têm resultado jurídico (como todo crime). O nexo causal liga a conduta do agente ao resultado. O agente só é responsabilizado se o tipo objetivo (dolo/culpa) ficar evidenciado.
Estudando por questões me deparei com a seguinte afirmação "Para a teoria da conditio sine qua non, se a vítima morre quando poderia ter sido salva, caso levada, logo após o fato, a atendimento médico, responde o agente da ação com animus necandi por homicídio consumado. Mas, se levada a socorro em hospital, morresse por efeito de substância tóxica ministrada por engano pela enfermeira, o agente responderia por tentativa de homicídio e não por homicídio consumado." Entendi que, o agente deveria responder pelo resultado morte, por se tratar de causa superveniente relativamente independente, e seguindo a regra do "BIPE" (Erro médico). Mas a resposta da questão diz que o agente não responde por homicídio consumado, e sim tentado, pela quebra de causalidade. Então fiquei em dúvida. Poderia ajudar professor?
