Na questão 18, conta o artigo 384 do processo penal. Contudo, referido artigo NÃO ESTÁ PREVISTO NO EDITAL DE ESCREVENTE DO TJ/SP. Ou seja, não se preocupe se vc errou.
Gostei muito das explicações. Claras, comparativas com o processo civil, que pra mim são muito importantes, pois venho dessa ultima área de atuação e existem diferenças entre ambos que não sabia, inclusive no Pequenas Causas. Muito esclarecedor!! Gratidão!
28:14 , Conforme o artigo 368, o prazo prescricional eh suspenso, o processo nao....Art. 368. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
