Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública | Processo Civil Desenhado 

Direito Processual Civil em alto nível, didática excepcional, linguagem clara simples e objetiva sem delongas, foco nos assuntos ministrados, altíssimo grau de conhecimento da matéria, responsabilidade social com os concuseiros de todo Brasil, Ricardo Torques você é o CARA...... Muitíssimo obrigado !!!!

Boa tarde Professor Ricardo Torques faz tempo que eu não via os seus vídeos que saudades eu acompanhava o senhor na época do Estratégia Concursos em meados do ano de 2016 a 2017 na época do Professor Mario Machado e o Professor Arthur Lima dentre outros professores monstros e que entendem do assunto na qual é especialista era top demais os aulãos de Tribunais e da Receita Federal 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻☺️

Prof.! Pra suas aulas ficarem ainda mais perfeitas, só faltou colocar umas questõeszinhas no final de cada vídeo. Seria mais top ainda!!!! Bjãaaaooo

excelente video! pode parecer besteira mas a petiçãoe requisitos que precisamos fazer para dar cumprimento de sentença, alem do incidente no tjsp para fazer o oficio requisitorio nunca me foram ensinados. li todo o manual pratico alem das portarias, mas sempre surgem duvidas. fica ai uma dica de video que sera esclarecedor, peticionamento da cp contra a fazenda e expedição de oficio requisitorio.

perfeito, não tem nem como ficar com dúvidas, Parabéns prof

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão 26. Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 25. Transitado em Julgado,pode me explicar por favor ,qual e o significado disso,aguardo sua reposta e desde ja agradeço.

Otimos resumos, professor Ricardo! Obrigada!

Sensacional a explicação do professor!

Professor, bom trabalho! Tenho sentença transitada em julgado, desde 2020( referente ao auxílio emergencial). Valor da causa R$4200, 00. Já não tenho esperança de receber. Já obtive liminar no começo do processo, ganhei a causa , nisso recorreram e sucumbiram . Não tenho esperança de receber .NÃO creio na Justiça.

O loas da minha filha esta assim " Andamento Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)" por sera ???

Muito obrigada pela aula, tô entendo tudo agora ❤❤

Boa noite, Professor! E nos casos em que a União é condenada a restabelecer parte de valores que foram suspensos por ela, assim como restituir os valores que deixaram de serem pagos no curso do processo, quando já há certidão de trânsito, o certo é cumprimento de sentença c liquidação ou dois procedimentos distintos, primeiro cumprimento para restabelecer e depois liquidação para pagar os valores pretéritos ? Obrigado!

Professor, boa noite! Que aula perfeita, obrigado! Contudo, eu tenho uma dúvida, e quando o cumprimento de sentença dos honorários é contra a fazenda pública e a condenação se deu sobre o proveito econômico, e ainda, a sentença é ilíquida. Como seria ? eu pesquisei a jurisprudência e verifiquei que alguns magistrados abrem a fase de liquidação de sentença por arbitramento, e após a liquidação iniciam o cumprimento de sentença. Mas tem jurisprudência pra todo lado, e recurso da fazenda também. Como o senhor entende que deveria ser realizado esse feito? O caso em concreto é uma condenação contra a União sobre honorários de uma ação ordinária que discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, estou com medo de apresentar o pedido de habilitação como prova para a liquidação da sentença. Já adianto meus agradecimentos.

- Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Gostaria de saber o que significa isso

Excelente video , porém resta a duvida!! Caso a impugnação da fazenda seja julgada improcedente , antes de ser expedido o precatorio não cabe neunhum recurso da fazenda afim de impedir o pagamento ????

Professor, no caso desse requerimento de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, essa memória de calculos atualizada, no caso do valor da acão ser de 400 mil, desapropriacao pelo Incra, de uma fazenda, a memoria é feita por quem? pq se for pelo.adv, não sei fazer, me.ajude.

Professor esqueceu de mencionar que nas matérias arguíveis da impugnação no cumprimento de sentença em face da fazenda pública não é cabível a matéria de penhora, pois os bens do estado são impenhoráveis.

Bom dia! Professor, no meu processo de isenção do imposto de renda, teve apenas um erro material. que a contadoria corrigiu em 01/09/2023, com os cálculos corretos. Desde o dia 01/09/2023 aparece: "REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA À SECRETARIA PROCESSANTE". Quanto tempo demora para efetuar o crédito?.

Uma dúvida: após o trânsito em julgado a vara arquiva os autos e só desarquiva com o pedido do cumprimento da sentença pelo advogado ou a vara já faz o cumprimento direto sem solicitação do credor , no caso quando tem obrigação de fazer por parte da fazenda pública?

Excelentes aulas. Apenas o som é baixo, e o professor também fala baixo, às vezes não dá pra escutar bem.

Essa contagem para impugnação é contado em dias úteis ou corridos?e como fica essa contagem, nesse período de recesso dos tribunais?

Muito obrigada!!

Boa tarde professor. Gostei muito das explicações. Poderia, por gentileza me esclarecer uma dúvida? Iniciei um cumprimento de sentença transitada em julgado contra a F.P. A F.P. foi intimada e impugnou meus cálculos. Na impugnação a F.P. sustentou que eu utilizei fórmula matemática errada e apresentou a fórmula correta. O juiz me intimou para que eu apresentasse manifestação à impugnação. Estou trabalhando nesta impugnação. Verifiquei que a F.P. está correta ao dizer que eu errei na fórmula. Ocorre que ao refazer os cálculos, agora com a fórmula correta cheguei à conclusão de que ela (F.P.) também errou, não na fórmula, mas sim no resultado, pois quando eu apliquei a fórmula correta, meu resultado foi superior ao valor que a F.P. apresentou na impugnação. E agora, o que faço?

Fala sobre os parâmetros de cálculo por data.

Doutor depois de quantos dias posso receber....depois da cumprimento de sentença contra fazenda pública. Mais ou menos...

Dr,por favor, o que significa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Doutor apareceu retificação de cumprimento...quer dizer o que obrigado

Ja chego deixando o meu like

Boa tarde dr.e dps disso expediu rpv tres vezes e agora esta escrito decurso de prazo -RPV-ordem cronologica ??

Mas se a fazenda pública não impugna e perde o prazo pra impugnar. Fica inerte. Nem paga e não impugna?

muito bom

Muito bommmm

Professor, qual o prazo pra Fazenda pública entrar com recurso de uma sentença?

Aposentadoria da minha mãe esta na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, eu nao entendi nada kkk,minha mae ganhou o processo entao???

Oi sou nova aqui queria que o senhor me explicasse está sentença que saiu do meu processo abaixo! Certificado o cumprimento do art. 534 do CPC/2015, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução

Tenho um RPV pra receber já faz uns 2 ou 3 anos e nada de receber o RPV hemmm kkkkk

RPV

Muito bom