DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRACIA E CIDADANIA - Concurso Nacional Unificado 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.