Eu estou estudando sobre direito Empresarial, e hoje fui sabendo desse assunto por causa dessa aula, estudei por curiosidade e surpreendentemente foi o tópico da aula de hoje! Feliz demais 😁😄
É correto afirmar que, com a declaração da “desconsideração da personalidade jurídica” pelo magistrado, esta decisão se aplica a todos os contratos que aquela pessoa jurídica celebrou?
Na desconsideração da personalidade jurídica ajuizada pelo Banco Credor em face dos sócios da sociedade empresária SP Incorporações e Construções Ltda., o Juiz entendeu que o patrimônio particular daqueles que compõem o quadro societário da construtora pode ser executado para satisfazer o valor do crédito bancário. Diante desta situação, os sócios da SP Incorporações e Construções Ltda. responderão limitadamente pela obrigação de pagar o valor cobrado pelo Banco Credor?
Só pode mexer no patrimônio dos sócios quando (LTDA) nesses caso de abuso ? Digamos que a empresa não cometeu abusos, mas faliu, porém deixou muitas dívidas, não poderá mexer nos patrimônios dos sócios ?
