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Acho que o professor confundiu publicação eletrônica com o sistema PJe. Neste, quando o sujeito é intimado, esse é considerado o primeiro dia do prazo, não o dia útil seguinte.
ELE ESQUECEU DO £ 3º DO ART. 224: A CONTAGEM DO PRAZO TEM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO: 18. EXCLUI O DIA DO INÍCIO (18), COMEÇA A CONTAR DO 19.
Professor (ou Juspodivm, please encaminha p ele). A explicação quanto à intimação no Portal Eletrônico (art. 5º, §3º) está em dissonância com o art. 21, inciso I, da Resolução CNJ 185/2013. Isto pois, a contagem do prazo de dez dias se inicia *no dia seguinte à disponibilização* da comunicação no PJe. Assim, no seu exemplo, se a comunicação foi no dia quatro, a contagem exclui sim o dia do começo, iniciando-se no dia 5, e terminando no dia 14, ao contrário do dito em 13:45. Dito isto, invoco os ensinamentos doutrinários de um professor excelente, que me ensinou sobre a regulamentação do CNJ, chamado Mozart Borba, "Diálogos com CPC, 2020, Editora (gente fina que vai repassar para o professor vir aqui e comentar), p. 1132."
Um título de crédito, segue a regra da contagem comum do CPC, nos termos do artigo 224 CPC, excluindo o dia da emissão e incluindo o do vencimento, como também a contagem deve iniciar em dia útil e terminar em dia útil? Sendo, apenas a diferença que os títulos tem seus prazos em dias corridos ou serão dias úteis também, se o prazo for em dias, nos termos do artigo 219?
Excelente explicação. Coincidentemente entrei hoje para ver esta aula, pois, recebi uma publicação e, para minha surpresa, a disponibilização se deu no dia 13 e publicação no dia 14. Parabéns professor.
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