Obrigada professor, amei sua explicação. Segunda-feira apresento minha monografia sobre o tema, e me ajudou muito, principalmente na questão do concurso de agentes!!! Obrigada 😃
Eu iria responder por infanticídio? "quando fui ter meu filho, eu virei as pernas e a cabeça do meu filho estava já para fora, a dor foi tanta que não sabia que naquela hora poderia ter o matado" gracas a Deus deu tudo certo.
Excelente aula professor! Seus vídeos tem me ajudado muito. Consigo entender direitinho o conteúdo com poucos minutos de aulas. Suas aulas vão me ajudar muito nas provas. da faculdade e concursos também. Muito obrigada mesmo!
NA PRÁTICA A MAE QUE MATOU O FILHO NO ESTADO PUERPERAL, TOTALMENTE DESCONTROLADA DEVIDO A SITUAÇÃO E SE ARREPENDE POIS NÃO TINHA O CONTROLE DO QUE ESTAVA FAZENDO DEVIDO SER UMA CONDIÇÃO HUMANA, ELA PEGA A DETENÇÃO DE 2 A 6 ANOS OU APLICA-SE UMA AJUDA PSICOLÓGICA?
Professor, todas as mulheres durante o parto passam pelo puerpério (quarentena), que vai desde o parto até que a parte física da mulher volte as condições de pré gravidez, mas nem todas passam pelo estado puerperal. "Trata-se o estado puerperal de perturbações, que acometem as mulheres, de ordem física e psicológica decorrentes do parto. Ocorre, por vezes, que a ação física deste pode vir a acarretar transtornos de ordem mental na mulher, produzindo sentimentos de angustia, ódio, desespero, vindo ela a eliminar a vida de seu próprio filho." (CAPEZ, 2019).
Prezado Faustino, Não sei bem o que você quis dizer, mas a questão do estado puerperal é absolutamente controvertida, seja no que se refere ao conceito, seja no que se refere ao reconhecimento de sua existência e efeitos. Em um julgamento que participei na condição de advogado, o médico perito informou que um colega, também perito, não reconhece a existência do referido estado. De outra sorte, há quem entenda que estado puerperal e puerpério são a mesma coisa, há quem entenda de forma diversa. O tema é controverso. Obrigado por participar!
@@canaldopenal Professor, entendi sua colocação, realmente é complicado, o sr. afirma que toda mulher passa pelo estado puerperal. O que eu disse é que estado puerperal é diferente de puerpério. Vários artigos médicos apontam que o puerpério sempre ocorre, pois a mãe durante o parto e pós parto tem suas condições físicas e fisiológicas afetadas e "poderá" sofrer transtornos psicológicos, já o estado puerperal e a confirmação dos transtornos psicológicos, da afetação da capacidade da mãe em suas ações. Como o sr. disse realmente e controvertido, mas tem bastante artigos nesta linha. Acredito ser temeroso afirmar que toda mãe tem afetação na sua capacidade psíquica durante o parto. Acompanho suas aulas que são espetaculares, parabéns pelo trabalho, só apresentei esse tema que muito me intriga e me faz querer uma explicação plausível, que é bem difícil de achar. Esse artigo do Dr. Rodrigo da Rosa Filho (CRM 119789), bem define o puerpério, mas têm muitos outros nessa linha. www.google.com/amp/s/materprime.com.br/tudo-sobre-o-puerperio/amp/ Obrigado.
Bom dia@@faustino8244, Foi o que eu disse, o tema é realmente controverso. Eu acabo usando as duas expressões como sinônimos, o que alguns fazem, outros não. Obrigado pela participação qualificada e fico ao seu dispor. Grande abraço, Rodrigo
Oi Vinicius, Essa é uma pergunta clássica de prova da OAB. Caso ela ache que realmente está matando seu filho, responde por infanticídio, por força do 3º, do art. 20 do CP. Por outro lado, caso ela tenha identificado que a vítima não seria seu filho e, mesmo assim, mata, haverá homicídio. Abração
Prezada Juliana, Por força do Art. 30 do CP, responde também por infanticídio. Essa é a corrente que tem prevalecido na interpretação da questão, pois apesar de o enfermeiro não estar em estado puerperal, tal circunstância é elementar do crime e, por isso, se comunica. Obrigado por participar.
Professor, boa tarde, perdoe, mas eu não entendi a questão do art. 30. Se não há para quem auxilia a situação elementar do crime (ou seja, não está em estado puerperal) ela responde pelo mesmo crime? Obrigada pela força
Prezada Érika, O artigo 30 determina que, quando há concurso de pessoas, as circunstâncias de caráter pessoal (idade, sexo, reincidência, ESTADO PUERPERAL, etc.), se comunicam ao outro, desde que a circunstância esteja escrita no tipo penal. No infanticídio, a circunstância pessoal estado puerperal, está no texto do tipo penal, assim se comunica, respondendo por infanticídio outras pessoas que não apenas a mãe, por força do art. 30 do CP. Abraço, Rodrigo
prof, surgiu uma dúvida, infanticídio a mãe mata o filho após o parto, ou seja vida extraulterina, aborto seria a abreviação da vida do filho intra ulterina, porém, o trabalho de parto começa com as contraçoes, que inclusive o feto ainda está intra últero, fiquei com essa dúvida.
Na verdade o infanticídio protege desde o início do parto, ou seja desde que iniciam as contrações. Assim, até o início das contrações se pode falar em aborto, após de infanticídio. Obrigado por participar! Abraço
Professor, e se no caso o pai, por exemplo, executar o crime contra o filho por influencia da mãe em estado puerperal, nesse caso seria infanticidio ou homicidio ?
Ótimo questionamento, ao meu entendimento o pai responde por infanticídio se houver o dolo. Já que o sujeito ativo e passivo se trata da mãe( mulher gravida) e o bebê. Não se trata sobre a terceira pessoa. Logo o o crime propio ou biopropio não tera nessa caso ligacao com a 3 pessoa, o pai ( homem ). Todavia seria ótimo se o professor matasse essa dúvida.😅😅😅 vou apresentar sobre isso hoje 🥹
Prezado André, O crime de infanticídio só existe na modidade dolosa, assim em caso de conduta culposa, não se fala em infanticídio, mas sim em homicídio culposo. Obrigado por participar. Abraço, Rodrigo
