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Tenho recebido diversas perguntas sobre o que acontece quando alguém faz um boletim de ocorrência "contra" outra pessoa, então gravei esse vídeo para esclarecer.
O boletim de ocorrência, por si só, não gera nenhuma consequência.
Então pra que ele serve?
Vamos imaginar que você tenha conhecimento de que um crime aconteceu. Ou que você mesmo tenha sido vítima de um crime. Você precisa comunicar isso para a Polícia. E como você faz isso? Por meio de um boletim de ocorrência.
Ok. Essa é a primeira parte. Boletim de ocorrência serve para comunicar um fato à Polícia.
E o que vem depois disso?
A verdade é que na maioria dos casos não acontece nada. Isso porque é preciso que o Delegado de Polícia, responsável pela Delegacia em que o boletim foi elaborado, instaure um inquérito policial para investigar os fatos descritos no BO.
Ou seja, existe uma filtragem do que gera a instauração de um inquérito policial e do que não gera.
Por isso, em todos aqueles casos em que foi feito um boletim de ocorrência, mas que depois não tiveram uma investigação instaurada, não acontece nada.
Agora, caso tenha sido instaurada uma investigação para apurar os fatos, a coisa é bem diferente. Nesse caso, é imprescindível que você contrate um advogado para que ele possa analisar esse inquérito e te orientar da melhor forma de agir.
E como você fica sabendo que uma investigação foi instaurada?
Existem algumas formas, mas a mais comum é a Polícia enviar uma intimação pedindo para que você compareça na Delegacia para prestar depoimento.
É fundamental que, antes de ir até a Delegacia, você consulte um advogado. É ele que vai ter condições de te orientar a agir de uma maneira ou de outra.
Aliás, pouco importa se você acha que está certo e que "não deve nada". Não é recomendável que você vá até a Delegacia sozinho ou sem orientação. Investigação criminal é coisa séria e precisa ser encarada como tal.
No vídeo tratei de várias questões. Espero que tenha ficado claro.
Caso tenha ficado com dúvidas envie nos comentários. Caso já tenha passado por isso compartilhe como foi sua experiência para que outras pessoas possam aprender com ela.
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Fernando Maturi
Advogado criminalista
Pós-graduado em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
19 авг 2024
