Eu adoro essa professora, didática, carismática e uma oratória perfeita, a matéria flui! Quem dera eu tivesse a conhecido no meu tempo de faculdade, infelizmente minha base de Constitucional foi a pior possível, mas com suas aulas o conteúdo se torna até fácil! Só alegriaaaa 🎉❤😂
Que legal profa. Nelma! Eu também vou pra retiros no carnaval!! Agora sem dinheiro, com emprego ruim que não tenho folga e tbm focada no concurso do TSE não vai ter descanso! Mas tô focada como vc disse, pra nos próximos poder curtir na boa com dinheiro no bolso e concursada! 😆
Professora tem muita reclamação da defensoria pública aqui em Mogi das Cruzes a defensora falou pra um necessitado que o juiz está (...) para as causas que chegam lá. É uma bagunça. Não tem controle externo?
Não sei se minha dúvida faz sentido: quando a constituição cita "regulados em lei" ou "lei federal disporá...", como eu posso saber se é lei complementar ou ordinária? É pelo sentido material?
De acordo com a Lei do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997), o prazo para ingressar com um habeas data é de 60 dias, contados a partir da ciência, pelo interessado, da existência de registro ou de informações sobre ele em bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Professora, essa informação está incorreta? Só existe prazo para o MS mesmo?
