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Imputação objetiva é um conceito utilizado no direito penal para determinar se a conduta de um agente pode ser juridicamente atribuída a um resultado lesivo. Diferente da imputação subjetiva, que considera a intenção ou negligência do agente, a imputação objetiva analisa se o comportamento criou um risco não permitido e se esse risco se concretizou no resultado.
Para que haja imputação objetiva, é necessário que a conduta tenha efetivamente criado um perigo relevante e que o resultado seja uma consequência direta desse perigo. Assim, a imputação objetiva ajuda a delimitar a responsabilidade penal com base na criação de riscos juridicamente desaprovados e na realização desses riscos em resultados lesivos.
O Professor Francisco Menezes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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20 авг 2024
