Quer aprender sobre as imunidades parlamentares de forma didática? Assista agora mesmo a esta aula de Direito Constitucional do professor Bernardo Gonçalves, retirada do nosso curso para Delegado de Polícia Civil do Paraná! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 - Finalidades das imunidades parlamentares;
2 - Principais imunidades:
- Material;
- Formal;
3 - Imunidade formal em relação à prisão:
- Conceito;
- Exceções;
4 - Imunidade formal em relação ao processo:
- Conceito;
- Contextos anterior e posterior à Emenda Constitucional 35/2001;
- Procedimento;
5 - Outras imunidades:
- Imunidade testemunhal;
- Imunidade no que diz respeito à incorporação às forças armadas;
- Imunidade no Estado de Defesa e no Estado de Sítio;
Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, aponta decisões e entendimentos jurisprudenciais, apresenta Informativos importantes, além de citar diversos exemplos, tornando o estudo ainda mais completo!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, para sua vida acadêmica e para sua vida profissional! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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20 сен 2024
