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O seu intervalo de refeição e descanso é bem perto do começo da sua Jornada de Trabalho ou do final dela?
Você sabe qual foi a intenção da criação do intervalo?
Não é só pra comer
Também é pra você descansar depois de um tempo de trabalho pra conseguir continuar o tempo restante
É pra uma recuperação física, mental e até biológica
O intervalo é uma função social
Existem intervalos que podem ir de 15m até 2h
Não importa!
A intenção da lei é a mesma mesma
Tem empresas que trabalham por turnos e acabam juntando com o intervalo de dois turnos e um deles fica prejudicado porque não cai no meio da jornada
Eu já vi casos de empresa que fazem um empregado entrar e já jantar antes de começar a trabalhar
É um absurdo!
O ideal é que o intervalo seja feito o mais próximo possível do meio da sua jornada de trabalho
Até algumas cláusulas de convenções coletivas de sindicatos acabam permitindo dividir o intervalo ou até tirar perto do início do final da jornada
E mesmo depois da reforma da CLT, muitos tribunais acabam anulando isso, por descaracteriza completamente a intenção da lei
E acaba condenando a empresa a indenizar o período inteiro que teria direito ao intervalo
E se esse problema de intervalo está acontecendo acontecendo com você, procure o mais rápido possível seu advogado trabalhista de confiança
Porque além de receber indenização pelo intervalo incorreto, dependendo da situação, talvez você até tenha direito de pedir uma rescisão direta
15 окт 2024
