Professor,. obrigado por sua contribuição e voluntariedade. Porém uma das questões está com o gabarito errado; pra ser preciso é a questão que discorre sobre o artigo 495 (decisão condenatória que produz hipoteca judiciária). O gabarito é a letra "d" e não "e". Poderia revisar por favor ?
A questão da hipoteca judicária foi corrigida de forma errada. A resposta correta é a letra D. O inciso 2 do art 496 diz que INDEPENDE de ordem judicial.
Temos que ter senso crítico quando estamos estudando com qq professor. Essa questão da hipoteca a resposta correta é "D" Art 495 § 1o A decisão produz a hipoteca judiciária: III - mesmo que impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.
artigo 1.015 do CPC é o rol das decisões que cabem A.I, no caso em questão se trata de decisão de sentença que põe fim ao procedimento cognitivo e essas decisões finais são passíveis apenas de Apelação, quanto ao prazo, segue a regrinha básica do CPC de 15 dias úteis.
As questões poderiam ser mais focadas no TJ-SP. Ou excluem o TJ-SP do título. Aprender nunca é demais, porém faz o estudante perder tempo em sua preparação.