por Priscila Dórea
“Ouvir música tão alto perto de outras pessoas é, para mim, uma grande falta de respeito em primeiro lugar. É você não respeitar o espaço do outro. Além disso, realmente me nego a achar que aquilo é confortável mesmo para quem colocou, as pessoas não se ouvem direito, aí precisam ficar gritando enquanto aquele barulho está atazanando o juízo”, reclama
a merendeira Valmira Santos, frequentadora da praia de Ipitanga e moradora de Lauro de Freitas, cidade que tem sofrido com a poluição sonora já faz anos.
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“Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia declarou um fim inconstitucional da Lei de nº 1931/2021, diante da contrariedade à legislação estadual e federal. Embora a decisão tivesse aplicação imediata, só no final de outubro que a decisão foi publicada no Diário Oficial.
Demorou, mas nós vencemos”, comemora o coordenador do Movimento
Chega de Poluição Sonora, especialista em planejamento urbano e gestão de cidades, Hendrik Aquino.
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Criado em 2020 após o anúncio da criação desse Projeto de Lei (PL) que iria flexibilizar a lei de 2014, o Movimento Chega de Poluição Sonora nasceu e se fortificou com o objetivo de anular a PL do Barulho. Enquanto
lutavam por isso na Justiça (sem sucesso), como já era esperado, houve uma piora dos problemas. Em janeiro de 2022, por exemplo,
foi realizado um campeonato de paredões na Praia de Ipitanga, gerando diversos transtornos à comunidade e que foi denunciado ao Ministério
Público.
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Entre as grandes diferenças entre uma lei e outra está o limite de decibéis (dB) em algumas áreas. O apelidado PL do Barulho, de 2021, ignorava o zoneamento de uso e elevou o limite para 70 decibéis em áreas onde, na lei de 2014, o limite era de 55 dB, além de aumentar o horário limite do alto ruído, de 19h para 22h.
Leia a matéria completa na edição de sexta-feira, 03/11/2023 do jornal A Tarde.
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5 сен 2024
