Quando pesquiso por resumos de Penal, sempre digito "Pureza", ao final. Professor com dom de lecionar. Em breve, ao passar a fase de pós edital, certamente pagarei o curso completo, professor! Obrigado pelas aulas gratuitas, ajudam muito nas revisões! 👊👊👊
Sem dúvida vc é o melhor . Estou estudando bastante pra polícia legislativa só senado federal . Vc tá ajudando demais com suas dicas .obrigado . Melhor professor .
Edital puxado mas vale a pena, Luan. Polícia muito bem equipada e com rotina e salário excelentes!!! Continue contando comigo até a sua aprovação!!! Vamos com tudo!!!
Caro Diego, acompanho suas aulas desde o ano passado na nova concursos, você é um dos melhores do youtube em direito; simples, rápido e objetivo. Parabéns pelo seu empenho em dedicar seu tempo e conhecimento com materiais gratuitos para quem realmente almeja buscar o conhecimento. Você é um exemplo de humildade. Que Deus continue lhe abençoando sempre.
Amém, Douglas, agradeço todas as palavras de incentivo e feedback. Mensagens como a sua me motivam muito a continuar com esse trabalho tentando melhorar sempre!!! Conte sempre comigo! Grande abraço e que Deus o abençoe também! Sucesso!
Professor, parabéns pelos vídeos! Muitas atualizações! Tem também um tipo de estupro que caiu em concurso que é o estupro virtual! Essa pra mim foi novidade também!
26/02/2022 Eu me matando de estudar (com muito gosto) e ouço um surra bunda..... DO NADA. eu rí muito 😂😂😂 Humor é pura quebra de expectativa. Obrigado pelas aulas e ser a parte divertida do meu dia! Abraço professor!
Ótimo vídeo, professor! Agora, queria saber qual a diferença que o legislador quis trazer ao trocar o verbo TEM por TIVER no inciso II do art.226? Forte abraço e muito obrigado pela força!
Bela aula, estou usando para palestra, não sou da área do direito, alguém pode me dizer qual é nome do crime de divulgação de fotos e vídeos sem consentimento?
Atos libidinosos e quando o homem faz algo o próprio prazer, por exemplo apalpar, lamber, conjunção carnal e quando há penetração, atos obsenos e quando ele faz algo mas não toca na vitima
Professor, parece-me que você aborda casos apenas com crianças e adolescentes. Ocorre que pessoas idosas inclusive, também estão sendo vítimas desses criminosos e isso precisa ser tratado com muito rigor e seriedade em todos os âmbitos ou em todas as faixas etárias e também independente das questões de gênero. Obrigada.
boa tarde professor ! tudo bom... Gostaria somente de sanar ummaa dúvida com o advento da nova lei, o parágrafo 5 do art.217-a, que foi trazido pela nova lei reza as penas do paragrafo 1 se daram INDEPENDENTEMENTE DA VONTADE DA VITIMA. logo, é possivel afirmar que os enfermos, as pessoas com deficiencia mental, apesar de ter o discinimento da pratica do ato, queira realizar o ato sexual, AGORA independe de sua vontade, que ocorre o crime ?
Excelente pergunta! Aliás, essa pergunta certamente será explorada em concursos de alto nível. Vamos lá! Essa nova redação deverá ser conjugada com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, que garante a liberdade sexual às pessoas com deficiência (inclusive mental e psicológica). Nesse caso, será considerado vulnerável nos termos da lei penal a pessoa com deficiência capaz de suprimir totalmente sua capacidade de entendimento e de autodeterminação (exemplo: uma pessoa com paralisia cerebral em grau que a impossibilite, inclusive, de se comunicar). Todavia, as pessoas com deficiência mental com capacidade mínima para entenderem e conseguirem consentir com a prática de atos sexuais, essas terão o direito assegurado pelo Estatuto e, portanto, estarão excluídas da hipótese da lei penal. Tamo junto!
Boa tarde, gostei muito do vídeo, fiquei com dúvida em uma questão. Na exclusão de ilicitude do crime de vazamento de vídeo, caso ela seja maior, e ela der consentimento, não tem necessidade de tampar o rosto da pessoa ?
Muito obrigado mesmo, Pedro!!! Se a pessoa consentir com a própria exposição então não precisará. É o que ocorre com os filmes pornográficos, em que os atores e atrizes consentem expressamente.
Olá, professor Diego. Eu gostaria de perguntar uma duvida que eu tenho: Quando um homem beija na boca de uma mulher (somente beijo, não tendo sexo ou outro ato sexual) dormindo ou contra a vontade dela, esse ato se encaixa no crime de importunação sexual, assedio sexual, abuso sexual ou estupro?
O inciso I do art. 226 foi revogado tacitamente com a criação do inciso IV, alínea "a" ? Ou ainda tem aplicação para os demais crimes que não seja os de estupro e estupro de vulnerável?
Excelente pergunta, Larissa. Não foi revogado, é genérico e pode ser aplicado para os demais crimes. Para crimes que tem causas idênticas como qualificadoras ou causas de aumento de pena aplica-se a previsão específica (nunca ambas, sob pena de incorrer em 'bis in idem'). Abraço!
Boa noite professor, quando uma mulher é entorpecida através, por exemplo, de cocaína, cola ou outras substâncias qualquer enquanto está dormindo, e esse(s) homem ou mulher (?) abusa sexualmente desta pessoa que está dormindo ou sob efeito de bebida ou sob efeito de medicação psiquiátrica, como se dá o processo da perícia criminal, em caso de falecimento desta, para incriminar o ou os suspeitos de crime?? Sabemos que atualmente todas as ruas e/ou edifícios têm câmeras de filmagens assim como os condomínios. A polícia, que em vários casos está envolvida com milicianos, seria capaz de fazer um laudo da causa da morte fidedigna?? Daria para acreditar na autópsia da perícia criminal atualmente?? Ademais, vejo vários casos de feminicídio ou de misoginia na melhor das hipóteses, em que o criminoso paga uma fiança e é solto. Não seria bom que esse assunto fosse mais debatido por toda a sociedade, em virtude de casos como esse virarem uma rotina no Rio de Janeiro, e nada acontece com os criminosos?? Gostaria também o que leva aquele que pensamos ou pensávamos ser um homem, a fazer um crime bárbaro e cruel como os que estão ocorrendo nos últimos anos?? Teriam eles problemas não só de origem mental mas também sexual?? Por favor, conto com você para debatermos essa questão. Obrigada.
Otima aula!! Fiquei com uma duvida: estupro é crime contra a dignidade sexual, ou estupro é estupro? No caso de estupro, ele também passou a ser crime de açao penal incondicionada? Abraço!
Muito obrigado, Thiago! O estupro, assim como todos os demais crimes previstos no Título VI da Parte Especial do CP, são considerados crimes contra a dignidade sexual (dignidade sexual é o bem jurídico protegido). Sim, a partir desta lei, passou a ser um crime perseguido mediante ação penal pública incondicionada. Grande abraço!
Eu acho que o parágrafo 2° está incompleto! Deveriam além de sensurar o rosto da vítima, deixar a imagem mais difícil de enxergar também. Pois do que adianta não mostrar o rosto mas mostrar o ato com nitidez...?
Boa tarde preciso de ajuda Com algumas instruções sobre oque devo fazer sobre um caso de abuso sexual que a vitima foi abusa pelo tio dos 6 aos 15 anos dentro da propria casa onde tio manteve ela isolada e privada do mundo a base do medo e terrores psicológicos que a familia veio tomar o real conhecimento da situação ja ela no estagio adulto porem 80% da família ja disconfianca de tal ato. O abusador foi preso hoje e a polícia pediu 30 dias ele preso para colheita de informações eu gostaria de saber quais o possíveis resultados desse tipo de situacoes E quais principais resultado para esse tipo de problema perante a justiça lado positivos e negativos me ajude por favor
