Live Concurso AFT e Trabalho Escravo Contemporâneo 

Sim. Por vários motivos. É mais difícil afastar algo positivado e com regramento claro na constituição em detrimento de uma interpretação, uma possível aplicação. Isso porque a determinação da condição análoga à de escravo só se concretiza com a análise da situação fática, ou seja, presencialmente, após verificar as condições no local, dialogar com empregado, empregador etc. Não se pode adentrar em residência sob a expectativa de ser ou não trabalho escravo. Por fim, resta claro que o crime do art. 149 não possui tanta relevância que entendemos que deveria ter. Pena branda, pouca condenação.

show meu amigo@@andersonmiron , valeu pela bela explicação

Sim. Recebe diária. O valor vai depender da cidade, sendo o mínimo de R$177,00 por dia! Não há gratificação específica por ser do grupo móvel, salvo se você ocupar alguma chefia.

Oi! Não há previsão na legislação que obrigue o fornecimento de alimentação ao empregado. No entanto, é bem comum no ato da contratação ser acertado previamente o fornecimento de alimentação pelo empregador quando o local de prestação de serviço ser longínquo. Em relação ao menor, vai se aplicar o art.57 da IN MTP 2/2021. Primeiro, o AFT verifica se é possível a sua realocação em outra função. Não sendo, afastamos de imediato e já marcamos um dia no MTE para o pagamento das verbas rescisórias do menor, que deve estar acompanhado do responsável ou de autoridade competente.

@@AFTCharles Obrigada!!

Não! O curso de formação na época não era etapa do concurso.

Revogado? Não entendi. Esse trecho foi do enunciado da questão. Podemos pensar em medidas preventivas pelas NRs31 e 21.

@@AFTCharles Acredito que seja na NR 15, com relação ao calor ou radiação... Perdão o transtorno.