Para mais aulas, acesse o site: www.trilhante.c... Confira nesta aula as primeiras considerações sobre o remédio constitucional subsidiário: o mandado de segurança. Estudaremos suas especificidades e seu cabimento.
Muito obrigado pela mensagem, Eliene! As aulas do Trilhante são sempre assim: curtinhas e didáticas! Aproveito a oportunidade para deixar um convite para você conhecer nosso site. Lá você encontra muitas aulas como essa: www.trilhante.com.br
Vim aqui para te parabenizar pela EXCELENTE explicação... Confesso que vi muitos videos sobre esse tema, e você foi o único que eu consegui entender de fato. Obrigada!
Olá Natani, Muito Obrigado, Ficamos Felizes Em saber que você tenha finalmente entendido xD Parabens, Continue nos Acompanhando Sempre temos novidades! Abraço.
Olá Narcisa, Que bom que gostou xD Ficamos Muito Felizes :3 Procuramos sempre trazer aulas, Bem explicativas e Práticas, Continue nos Acompanhando, Um Abraço!
pelo que eu entendi também cabe um mandado de segurança no caso de o juiz extrapolar no prazo para julgar um pedido(requerimento) pois ja se passaram 2 meses
Gildo que bom que gostou!!! Vamos passar esse elogio ao nosso professor e com certeza vai ficar muito contente em saber :D Um abração e continue sempre nos acompanhando!!! Temos mais de 3 mil aulas curtinhas e objetivas, além de e-books, exercícios e muito mais. É só acessar www.trilhante.com.br
Muito obrigado, Daniel! Ficamos muito felizes com seu comentário! =) Se quiser conhecer mais aulas, você pode se cadastrar no nosso site: www.trilhante.com.br/. Por enquanto, ele é totalmente gratuito e tem vários cursos para você conhecer!
Obrigado pelo elogio, Kamilla! Se quiser acompanhar as aulas do Prof. Luís e dos demais professores do Trilhante, você pode se inscrever no nosso canal! =)
Olá Rute, Muito Obrigado xD Ficamos felizes que tenha gostando. Sim, já pensamos em criar um aplicativo para celular. Mas obrigado por nos lembrar haha, Levaremos em consideração. Um Super Abraço.
Descobri o canal essa semana e tem me auxilliado muito nos estudos para concurso. No entanto estou com uma dúvida no MS em uma questão que diz o seguinte: 2015 - MARINHA DO BRASIL - QUADRO TÉCNICO (CP-T/2015). ( ) Cabe MS contra ato praticado em licitação promovida por Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública. O Gabarito menciona tal assertiva como verdadeira. Na Lei 12.016/2009 que disciplina o MS individual e coletivo disciplina que: "Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. § 2o Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público. " Então interpretei a norma LITERALMENTE, onde, do ato praticado pelo administrador de empresa pública, SEM e concessionária que não de gestão comercial cabe MS, inclusive ato praticado em licitação. Seria isso? Pode me ajudar? Obrigada desde já.
Olá Joyce, Que bom que gostou, Ficamos Felizes xD Procuramos sempre sem assim, Trazer Aulas Rápidas, Didáticas e Bem Explicativas, Continue nos Acompanhando, Sempre temos novidades! Um Abraço.
Qualquer Deputado Federal ou Senador tem legitimidade para ajuizar mandado de segurança perante o Supremo Tribunal postulando controle preventivo da constitucionalidade formal de projeto de lei ou proposta de emenda constitucional, vedado o questionamento da constitucionalidade material do projeto ou da proposta ?
Por favor, gostaria de entender porquê o direito á obtenção de certidões é garantido pelo mandado de segurança, e não por habeas dados? Vi essa informação e fiquei confusa, já que o habeas dados que é personalíssimo. me explica essa questão por gentileza.
Eu tenho uma duvida em relação a um processo , em que cada aluno de minha turma da faculdade abriu para conseguir o CREA provisório , a pergunta é a seguinte alguns já estão com o Crea e outros não, pois não entraram na justiça por motivo financeiros, a questão é, se o CREA liberou, o CREA de uns, pq automaticamente os outros não ? Cada um terá que entrar com uma ação individual, pra conseguir o CREA IMEDIATAMENTE ? Não é de obrigação da instituição liberar o CREA de todos já que liberou de uns devido a ação cível.
Olá, Nilton! Obrigado pela mensagem! Para essa e outras dúvidas você poderia nos enviar um e-mail no contato@trilhante.com.br, por gentileza? Respoderemos assim que possível! Um abraço!
Obrigada, estou sem a Constituição e valeu a lembrança. Posso entrar com Mandado de Segurança sendo pessoa civil e com lei estadual que me garante profissionalmente(Professora) advogar minha própria causa?
Olá Maria! Primeiramente, todo cidadão pode sim impetrar um mandado de segurança. Nesse caso de advogar em causa própria, configura-se como um direito líquido e certo para aqueles com habilitação legal para isso, portanto admitindo o mandado se segurança. Abraços!
Boa tarde peofessor! Fiquei em 7lugar em um concurso com 20 vagas para o cargo. Recentemente a prefeitura abriu um concurso interno de acesso para o mesmo cargo. Posso entrar com mandado neste caso?
Olá Rodrigo!Infelizmente nós não podemos fazer esse tipo de consultoria, porque responder dúvidas pessoais e casos específicos é uma atividade reservada à OAB e aos advogados devidamente inscritos. Sugiro que procure um advogado ou a Defensoria Pública Abraços!
Luiz cirino passei em 2 concursos públicos 1 em 2014 e 1 em 2015 estou habilitado a trabalhar nos dois só que até agora em 2017 não chamaram ninguém e pra piorar abriram mais um concurso público eu tenho direito de entrar com mandado de segurança???
Olá Diego, tudo bom? Milhões de desculpas! Por enquanto não estamos dando suporte a dúvidas individuais (a gente recebe muitas delas todos os dias!). Esperamos que no futuro próximo possamos responder não apenas às suas perguntas como às de todos os nossos alunos. Um forte abraço, Equipe do Trilhante
Muito obrigado, Mônica! =) Já conhece nosso site? Lá você encontra muitas aulas como essa! Acesse: www.trilhante.com.br Por enquanto, ele é totalmente gratuito e tem vários cursos para você conhecer!
Depois de protocolado, quanto tempo demora para o mandado de segurança ser julgado? Quando é impetrado contra pessoa física, jurídica e estado o prazo é o mesmo?
Só serve pra advogado? Por exemplo uma pessoa está na faculdade pelo fies mas ela esquece de fazer o aditamento todo mês e a faculdade fala que ela tem que pagar aqueme semestre tem como usar o mandado de segurança para tentar reaver aquele semestre com o Fies ou para ñ perde lo algo assim?
Uma situaçao muito comum na minha região as pessoas passam em concurso de prefeitura e as prefeituras ficam protelando para desistimular a posse ou talvez passar o tempo de 30 dias, cabe o mandado de segurança?
senhor trilhante se eu passa no concurso da pm e nao puder exercer porcausa da altura pos tenho 1,62 ..posso entra com um mandado de seguranca ? e eu ganho a causa sera ??
Olá Marcio, tudo bom? Milhões de desculpas! Por enquanto não estamos dando suporte a dúvidas individuais (a gente recebe muitas delas todos os dias!). Esperamos que no futuro próximo possamos responder não apenas às suas perguntas como às de todos os nossos alunos. Um forte abraço, Equipe do Trilhante
Pôde-se dizer que sim . Se você ( candidato ) comprovar que tem condições e está apto para o exercício de tal função, poderá fazer jus ao seu direito LÍQUIDO E CERTO .
Professor tenho uma dúvida. Pretendo prestar um concurso público que exige curso superior, porém, eu termino meu curso no final de 2019 e os documentos devem ser entregues em Agosto/2019. Posso utilizar do mandado de segurança p/ garantir minha vaga no concurso? Desde já agradeço.
Olá Diego, tudo bom? Poxa adoraríamos te ajudar! Mas infelizmente não podemos... casos específicos devem sempre ser respondidos com ajuda de um advogado. Você sempre pode buscar assistência judiciária gratuita: ou através da Defensoria Pública, ou, se em sua cidade não há defensoria, através da OAB. Forte abraço e boa sorte!
Olá! Alguém pode explicar o fluxo do mandado de segurança? Por exemplo: qual é o órfão onde devemos ir pra protocolar o MS ... depois pra onde vai... etc..
Milhões de desculpas! Por enquanto não estamos dando suporte a dúvidas/ajudas individuais (a gente recebe muitas delas todos os dias!). Esperamos que no futuro próximo possamos responder/ajudar não apenas às suas perguntas e necessidades, como às de todos os nossos alunos.
Olá, senhores boa tarde Meu nome é Bárbara Aline Damasceno Lima, Fui aprovada no vestibular, sisu 2017 , para cursar pedagogia na UFMS (Universidade Federal Mato Grosso do Sul ) Saí de Sao Paulo, fui até a Universidade para me matricular, porém eu nao tenho o historico de conclusao do ensino médio ORIGINAL, eu perdi A escola emitiu uma declaração que eu concluiu o ensino médio e me deu uma CÓPIA do historico que fica no prontuario do aluno, Ao chegar na faculdade, eu viajei 16horas , eles não aceitaram os meus documentos E NÃO PUDE ME MATRICULAR ! Eu gostaria muuito de saber como devo proceder. Pois estudei muito para passar nesse vestibular, é meu sonho e não pude efetivar a matricula ! Vocês podem me ajudar ??
