Neste vídeo, que é o segundo da "série" sobre norma jurídica, falo de vários aspectos teóricos dela, conceituação e discussões da doutrina. Falarei de entendimentos de Hans Kelsen, a ideia de autoridade, sanção punitiva ou prêmio, o conceito zetético e dogmático da norma jurídica, as normas em sentido amplo e em sentido estrito, a hipótese legislativa, a incidência das normas e outros pontos que devemos ter ciência sobre este tema que é tão importante!
Prepare-se para viajar um pouco comigo e entender melhor a norma jurídica no plano teórico!
Referência: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988.
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5 окт 2024