Novo estádio do Flamengo: o processo não é tão simples como venderam.A prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira, conforme publicação no Diário Oficial, a desapropriação do Gasômetro, um terreno da Caixa Econômica Federal localizado na zona portuária da cidade. Esta ação é um passo significativo para a renovação urbana da área, tendo em vista a importância histórica e estratégica do local.
De acordo com a Constituição Federal, a desapropriação de uma área privada pelo Executivo deve cumprir requisitos específicos que comprovem o interesse público, além de garantir o pagamento de indenização ao proprietário. O Poder Público tem a prerrogativa de definir se a desapropriação é justificável, e a propriedade do terreno é transferida a partir do momento do decreto.
A principal questão que pode ser discutida nesse processo é o valor da indenização oferecida. Conforme explicado por especialistas, o valor será submetido a um procedimento judicial, onde um perito avaliará o valor de mercado do bem. A prefeitura, então, será obrigada a pagar o valor determinado. Esse processo garante que o proprietário receba uma compensação justa pelo terreno desapropriado.
O terreno do Gasômetro, com 88,3 mil metros quadrados, está estrategicamente localizado próximo à Rodoviária Novo Rio e ao Terminal Intermodal Gentileza. A publicação do edital de leilão será o próximo grande passo, com o Flamengo se destacando como um forte candidato a adquirir o espaço. A expectativa é que o novo estádio impulsione o renascimento de uma área historicamente importante do Rio de Janeiro, proporcionando uma casa adequada para o clube e beneficiando a cidade como um todo.
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24 авг 2024
