Seu video foi muito esclarecedor, parabéns! So fiquei com uma dúvida, apos a realização da analise do efluente, o documento deve ser protocolado de forma fisica ou pode ser online? Sou de Contagem/MG
Há uma dificuldade para atender a condicionante para elaboração e implementação de PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos, tanto pela CETESB como para outros órgãos ambientais. Os gestores protocolam o programa, dão sequencia no licenciamento, mas pecam na implementação e manutenção do programa. No momento da renovação da licença encontram bastante dificuldade para reunir as evidências solicitadas pelo órgão.
Oi Henrique, concordo com o que você falou. Vejo muita dificuldade em continuar seguindo o PGR e o PGRS após a sua implementação! É muito importante, como você mencionou, seguir todas as orientações desses programas periodicamente e não somente no protocolo de uma renovação. 😉
Bom dia amigo. O que é preciso para que eu possa fazer um lago em meu terreno, que documentos eu preciso tirar? Se puder me ajudar vou ficar muito grato!
Cenário : Em SP (cetesb) , para uma empresa dispensada do licenciamento ambiental e que gera resíduos classe I , deve possuir CADRE ? A dispensa do licenciamento também dispensa do CADRE?
Oi Carlos, tudo depende da quantidade, local e algumas características do corpo hídrico. Algumas dragagens precisam de estudos ambientais. Eu precisaria entender melhor o seu caso para te ajudar.
Oi Juliana, o licenciamento ambiental é uma forma de controle e prevenção de impactos ambientais. Toda atividade considerada potencialmente poluidora então deverá ter em seu licenciamento, as condicionantes para previnir esses impactos ocorram. Algumas condicionantes são mais de ordem orientativa e administrativa. Para loteamentos é importante saber sobre a regulamentações do seu estado e município. Dependendo do porte e local, ele pode ser isento de licenciamento ambiental.