Professor, consegue informar o fundamento legal que permite ser emitida a matrícula de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento por meio da usucapião?
Olá, como vai? Neste caso recomendo que possamos agendar uma consulta para que eu possa entender melhor sobre a sua situação! Segue o telefone Whatsapp do escritório: (11) 97685-3891
Olá, como vai? Agradeço sua mensagem! Para questões como essa e entender melhor a situação, peço por gentileza para entrar em contato com o escritório para assim marcar um atendimento, segue o WhatsApp (11) 97685-3891. Fraterno Abraço!!
Professos, para realizar um condomínio rural (com lotes de fração mínima), só é possível se o Plano Diretor mudar a área para expansão urbana? Ou, há possibilidade de realizar o parcelamento do solo, do tipo condomínio, em área rural?
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