[PGR] Técnico em Segurança do Trabalho, pode assinar ? 

Exatamente

Boa explicação! A NR não deixa explícito que um PLH tenha que assinar um PGR elaborado por um TST, daí em a obrigatoriedade da empresa implementar sob sua responsabilidade

Opa, Tudo bem Marcos? Vamos lá. A NR 18 fala em dois "tipos" de profissionais. O legalmente habilitado em SST e o qualificado em SST. O Legalmente habilitado é o profissional engenheiro de segurança do Trabalho ( com registro no conselho de classe), responsável pela elaboração do PGR em qualquer tipo de construção. O Qualificado, é o técnico em segurança do Trabalho, apto a elaborar o PGR em obras com até até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores. Os Conselhos de classe Profissionais têm natureza jurídica de autarquias especiais, o que significa que possuem certa autonomia regulatória , tendo como suas principais funções a de registrar, fiscalizar e disciplinar as profissões regulamentadas. Profissionais de nível técnico (da SST) atualmente são registrados na secretária do trabalho, porém infelizmente a mesma não pode ser considerada conselho de classe, pois não tem autonomia para fiscalizar profissionais , apenas empresas. Evidente que isso não desqualifica o trabalho do técnico em segurança, pois é muito difícil ter a elaboração do PGR de um canteiro de obras sem a participação do TST. Ambos devem trabalhar em conjunto.

Boa noite amigo, uma bela aula e seu conteúdo bem didático e esclarecedor, mas me surgiu uma dúvida, um tecnologo em segurança do trabalho, que está vinculado ao crea/ confea, será considerado um profissional legalmente habilitado?

@@engpetrusfalcao Boa noite! conforme dito: Profissionais de nível técnico (da SST) atualmente são registrados na secretária do trabalho, porém infelizmente a mesma não pode ser considerada conselho de classe, pois não tem autonomia para fiscalizar profissionais, apenas empresas. E os Técnicos em Segurança do Trabalho que são registrados no CREA? Podem assinar???

Isso mesmo, é o básico mas infelizmente poucos levam isso a sério :(

Excelente observação . A Cipa vai ter papel fundamental na elaboração do Pgr

Isso mesmo Antonio!

Slias, pode sim. Nesse caso pode sim, pois provavelmente não se enquadra no CNAE de Construção civil.

Pois é, acabou que não respondeu a própria pergunta!