Bom pessoal, essa é uma pergunta muito recorrente, mas que não é tão simples de responder. Existem várias outras questões que devem ser analisadas antes de ser responder essa e, ainda assim, será uma resposta de tempo médio.
Pensando nisso, resolvi fazer esse video, mas antes disso, precisamos conversar sobre que etapa esta o seu processo:
1 - Ainda não tenho uma arma:
Nesse caso, estamos falando do maior prazo dessa conversa, pois, você precisará iniciar o processo de aquisição, tendo que realizar os testes psicológico e de tiro, juntar os documentos necessários, apresentar na Polícia Federal, aguardar a autorização de compra, comprar a arma e, somente após a emissão do CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) que você terá a arma em suas mãos e, dessa forma, poderá entrar com o pedido de porte dessa arma. Estamos falando de um prazo médio de 30 a 45 dias para concluir essa etapa.
OBS: Se você vai fazer a aquisição já pensando em pedir o porte de sua arma, vale a pena já realizar os testes para o pedido de porte, pois eles também são validos para a aquisição da arma.
2 - Tenho a Arma Registrada:
Essa opção já é onde começamos a falar do prazo médio de pedido de porte, pois, se você está nesse ponto, todo o processo será voltado para o pedido de porte. Você precisará reunir os documentos e dar entrada na PF, assim como no processo de aquisição, com os acréscimos necessários para a comprovação da efetiva necessidade (ponto crucial para o deferimento do seu pedido) e é após dar entrada no processo que a demora começa, pois lá dentro da PF, seu processo irá para uma serie de agentes, dos mais variados, que darão o crivo e passarão para os superiores. Podemos falar de forma bem resumida que: O agente recebedor irá conferir seu processo e o designará para o agente parecerista (que fará o parecer preliminar), que por sua vez passará para o delegado chefe do SINARM da sua região, se for uma delegacia satélite, inclua mais um delegado a lista de “deferidores”, sendo deferido pelo chefe do SINARM, segue para a chefia da superintendência, que pode ou não designar um delegado substituto para fazer o filtro, passando por mais esse filtro, chegara ao superintendente, que é o responsável final para a assinatura de deferimento do seu porte de arma de fogo. Isso, como eu disse, é o jeito rápido, pois, se levarmos em consideração as movimentações que vemos nos processos, existem inúmeras outras etapas. Estamos falando de um prazo médio de 90 a 180 dias. Daí você me pergunta, mas por que tanto tempo?
Acontece que em uma superintendência da Polícia Federal, existem inúmeros outros processos de pedido de porte e, o principal, existem milhares de outras atividades acontecendo ao mesmo tempo, por isso, não é difícil de acontecerem atrasos porque o agente responsável pelo seu processo, naquele momento estar em uma operação ou uma investigação e, seu processo fica lá na fila, esperando ser analisado ou ser designado para outro agente. Mas, sempre falo, temos que ter paciência, vejo muitas pessoas indo a PF cobrando prazos e, sinceramente, não acho isso uma boa ideia, pois, na atual situação que nos encontramos, estamos nas mãos da interpretação do delegado, a chamada discricionalidade, e, pelo que vejo, essa tal discricionalidade é um tanto impaciente e não gosta de ser cobrada. Já vi casos que a pessoa foi na PF falar de que os prazos já ultrapassaram os limites estabelecidos pelas Instruções normativas, e seus processos serem despachados no mesmo dia ou no dia seguinte com um indeferimento padrão. Pois, como sempre falo, o fácil é negar, pois não acarreta nenhuma responsabilidade ou obrigação ao delegado que indeferiu.
E, já que estamos falando de prazos, o prazo de quando pedimos reconsideração a decisão de indeferimento do pedido de porte de arma, supera facilmente os 180 dias. Sempre com a resposta que o processo ainda não voltou de Brasília.
Pois, bem, não temos muito como reclamar, o que temos que apelar é para que leis sejam criadas de maneiras mais claras e diretas e, que sejam respeitadas. Já que o que vemos atualmente são situações das mais diversas que seguem para o tapetão, e lá são analisadas de formas que não conseguimos entender o raciocínio utilizado.
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10 сен 2024
