Prescrição intercorrente na execução fiscal 

Explicação mais objetiva e efetiva que que já vi sobre o tema ! Parabéns 🎉

tese da minha vida, fiz uma exceção de pré-exec. em 2019 sobre isso. extinguimos a exec. fiscal, hj estou discutindo os honorários.

Que explicação maravilhosa! Não sou do meio jurídico e consegui entender. Muito obrigado!

Bom dia Dr. D todas q ja assisti sua explicação é a mais completa. Parabens por nós ajudar

Estou vivendo isso igualzinho, valeu explicação, foi o único vídeo que achei no RU-vid

Muito bom video. Parabens. So vi nas jurisprudencias e que o prazo de suspensao iniciase automaticamente na Primeira tentativa frustrada de localizacao do devedor ou na Primeira tentativa frustrada de localizacao de bem(exemplo: primeira sisbajud negativo) e a ciencia do exequente. E nao apos o exequente tentar de duto. E a primeira tentativa com ciencia do exequente.

Parabéns por essa aula. Um tema complexo que ficou simples na forma como você abordou.

Excelente o seu vídeo. Esse gráfico que vc demonstra é muito bom. Parabéns

Ótima explanação Dra. Parabéns e obrigado pelo conteúdo gratuito.

No meu caso em uma dessas execução pediram a penhora de 2 carros alienados, o juiz derrubou e depois acharam 14.00 reias na minha conta, processo já vai fazer 11 anos e ainda continuam perseguindo a minha vida

Então não é bom assinar nada que recebeu a notificação? Pois, assinei como recebido pq o oficial ficou me abusando. Recebi uma notificação de dívida tributária mas não tenho condições de pagar advogado nem a dívida, e nem tenho dinheiro em conta. Nem casa quitada, so meu carro uma casa finacianciada em meu nome.

Aula muito top ótima pode tirar minha dúvida abaixo querida?

excelente explicação

Se houver tentativa de citação pelo correio, essa citação for frustada, as três tentativas. Um ano após o juíz pede a citação por OJ, já se passaram 6 meses, não houve tentativa de citação. O prazo da suspensão passa a contar a partir da primeira citação? Ou não?

Obrigado!

Parabéns!

Caso cocreto: a fazenda encontrou dois bens. Porém, um bem em outro estado que não pertencia ao executado. Outro bem que é o unico familiar. Essa situação está no processo, e já faz mais de 5 anos, se não me engano mais de 6 anos. Posso requerer a prescrição nesse caso?

não vale a pena pagar nenhuma multa de prefeitura porque na hora que precisamos de auxilio eles dão as costas e não resolve nada.

E se a execução fiscal está suspensa a 3 anos devida a propositura dos embargos à execução que também sem andamento a 1 ano, cabe prescrição intercorrente na execução fiscal ?

Dra. Boa noite, e se a fazenda pública insistir, de forma reiterada, na busca dos bens do devedor em órgãos diversos? Isso pode levar mais de um ano?!

Boa tarde. Professora, mas e se a Fazenda Pública pedir o desarquivamento do processo?

Boa tarde!Dra . na execução fiscal tem prescrição intercorrente ainda?ouvi falar que não prescreve mais procede?

Professora, a execução fiscal de muitas de natureza não tributária com mais de uma década prescreve?

Boa tarde, Fabiana! Temos vivido um caso onde o intervalo entre a declaração do oficial de Justiça sobre não encontrar bens penhoráveis e a "ciência da Fazenda" foi de 4 anos!!! Olha só! Então o prazo onde começa a contar a prescrição intercorrente, ao invés de 2013 (data da declaração) foi em 2018 (um ano após a data da "ciência da fazenda" em 2017). Ou seja, uma dívida constituída em 1995 AINDA não prescreveu porque a Fazenda senta em cima dele o tempo que quiser! Ademais, parece que não basta o prazo prescricional terminar (no caso, 2023), pois é preciso o juiz dar baixa nele pra que possamos vender um imóvel que veio recentemente de herança. Exemplo (se possível me confirme): o prazo prescricional vence na data X, mas se nós vendermos o imóvel na data X+1, ainda teremos problemas, já que a baixa não é automática...

Tem recurso repetitivo no STJ é automático

Dra Fabiana me tira uma dúvida tou com uma execução fiscal por débito iptu ,devo desde 2015 ,ai pergunto a prefeitura pode me executar 2016 2015 ,ou somente de 5 anos ,aí entre com requerimento de prescicao de 2015 ,2016 e peco pra fazer acordo 2017 ,2018 ,2019 2020,2021

Se não encontrou o devedor, mas encontrou conta bancária? Conta o prazo de prescrição mesmo assim?

7:30 Por favor, se não houver ciência da Fazenda?

Após comprimento de 1 suspensão o juiz determina (arquiavamento definitivo ,)oqe significa?

Bom dia Dr, não localizando bens e o devedor ja é falecido e nao tem bens no nome dele a nao ser a casa q a esposa do falecido mora, como procede? Vai penhorar esse imóvel?

Bos noitr doutora eu resebi uma intimasao hoje dia 12/09/2023 referente au alvara do ano 2015/2017 no valor da 4000.rrais eu nao tenho essa grana e nem tenho bens ele deu sinco dias oque eu devo fazer?

boa tarde. Primeiramente, Parabrens! agora só uma dúvida: o prazo de 1 ano de suspensão automático começa a correr da 1ª tentativa infrutífrera de achar bens e o executado? mesmo que a fazenda Pública tente por diversas vezes?

Professora e no caso de um processo de 2015 que até o presente momento não foi suspenso? É possível solicitar a prescrição intercorrente? o ultimo despacho do juiz foi em 02/2015 e em 05/2019 houve uma manifestação da secretaria da vara informando que o executado não havia bens penhoráveis, foi aberto prazo para manifestação do exequente e de acordo com certidão esse prazo se encerrou em 2020. Qual seria a melhor solução nesse caso? Pois, como não foi suspenso e não teve manifestação da fazenda pública, em tese não esta prescrito?

E se encontrar bens penhoráveis e conta bancária, mesmi assim suspende? E no caso ds juíza despachar novamente mais 3 ordens de citação, o prazo conta apenas do primeiro despacho de citação ou se renova a cada despacho?

A citação por edital suspende o prazo prescricional?