Olá! Tudo bem? Ainda não há um consenso quanto a essa classificação. De um modo geral, as atribuições da CIPA podem ser consideradas tanto taxativas quanto exemplificativas, dependendo da situação: "taxativas", no sentido de que a CIPA tem um escopo de trabalho claramente definido pelo que está especificado na legislação e nas normas regulamentadoras. Nesse sentido, a CIPA não deveria atuar fora do que é estabelecido nestes documentos; e "exemplificativas", permitindo alguma flexibilidade para que a CIPA atue de acordo com as necessidades específicas do ambiente de trabalho. Nesse caso, a própria dinâmica do ambiente de trabalho e a diversidade de setores empresariais podem demandar que a CIPA adapte suas ações a cenários específicos. Isso significa que, além das atribuições legais, a comissão pode desenvolver outras atividades, desde que estejam alinhadas com o seu objetivo de prevenção de acidentes, de doenças ocupacionais e de combate ao assédio. Esperamos que tenha ficado claro! Abraços!
