A pensão alimentícia deve sempre ter um valor justo. Em uma ação de alimentos, o valor da pensão alimentícia sempre pode sofrer revisão.
Isto quer dizer que se o filho necessitar de um aumento no valor da pensão alimentícia, é possível pedir o aumento judicialmente.
Da mesma forma, caso haja uma alteração da situação econômica de quem precisa pagar, é possível pedir uma redução no valor da pensão alimentícia.
Para isso existe a Ação Revisional de Alimentos.
5. COMO PARAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Se a pensão alimentícia já foi fixada judicialmente, só é possível parar de pagar a pensão através de uma outra decisão judicial.
Portanto, nos casos onde já é possível cessar o pagamento de alimentos, deve-se mover a ação de Exoneração de Alimentos.
6. COMO EVITAR UM PROCESSO JUDICIAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
O melhor, mesmo, é sempre buscar um acordo antes de iniciar um processo judicial para fixar o valor da pensão alimentícia.
O processo é sempre muito desgastante para todos. Além disso, é lento, caro e ao final, a solução pode não ser a melhor para ninguém.
Por isso, a utilização da MEDIAÇÃO para fixar o valor da pensão alimentícia é sempre uma ótima maneira de resolver situações que só tendem a piorar, caso se tornem um processo judicial.
7. COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A melhor maneira de conseguir informações claras e confiáveis sobre a sua situação é consultar um advogado de sua extrema confiança.
Através de uma consulta pessoal ao advogado você pode explicar com detalhes sua situação. Nada substitui este contato pessoal que pode ser feito no escritório do advogado, mas também on-line através da internet. Consultas por Skype e WhatssApp funcionam tão bem quanto uma consulta presencial.
Todas as situações que envolvem direito de família são sempre delicadas porque envolvem muitos sentimentos e grande carga emocional. Procure um profissional que tenha perfil conciliador e que ajude a evitar a escalada do conflito.
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29 июн 2018