Receita Federal Responde: Arma de fogo, pressão e paintball são permitidas comprar no Paraguai? 

Nossa ainda bem que temos essa proteção, imagina quantos morreriam se armas q soltam bolas de plástico circulassem livremente! obrigado heróis da Receita!!!!!

Trabalho na fiscalização na Receita Federal em Foz do Iguaçu , por 15 anos (obs hoje estou aposentado já) e tenho que corrigir alguns equívocos cometidos pela colega talvez por desconhecer a legislação do AIRSOFT E PAINTBALL do Ministério da Defesa . Falo com conhecimento de causa pois já importei airsoft várias vezes e converso muito com o pessoal do SFPC do exército. 1) Armas de pressão de PANTBALL E AIRSOFT ou CHUMBINHO , NÃO SÃO caracterizadas como Simulacros ou Réplicas de arma de fogo ! O R-105 e a Portaria 002 Colog de 2010 definem bem a diferença entre uma coisa e outra , que NÃO SE CONFUNDEM . 2)No caso de o viajante trazer consigo do Paraguai , Miami , EUA , CHINA , EUROPA , ETC , na forma de BAGAGEM ACOMPANHADA , NÃO HÁ a necessidade de Licença Prévia do Exército Brasileiro( $1º, art.218 R-105 ), ela pode ser concedida depois do seu desembarque ou entrada do Paraguai. A licença prévia(CII) só é exigida ANTES da importação quando o produto é importado na forma de BAGAGEM DESACOMPANHADA ou como CARGA( conhecimento de carga) . 2) mesmo sendo pego pela fiscalização na Ponte da Amizade( e tão somente na alfândega- zona primária ) , ressalte-se , COM ARMA DE PRESSÃO ( Arma de fogo não ) , ou seja , não espontaneamente , a pessoa ainda assim pode posteriormente requerer ao Exército a Licença de Importação( CII) mediante o termo de retenção que a Receita lhe oferece , e NÃO CABE ser encaminhada à Policia Federal pois não há infração penal nesse caso , no Máximo ele poderá receber uma multa por infração administrativa perante o Exército ( ver penalidades no R105). No - R105 NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL para impedir ao viajante o requerimento do CII posterior pelo Exército, mesmo que a apreensão se dê por não espontaneidade do viajante. A Código Penal e o Estatuto do Desarmamento tratam apenas de crimes praticados envolvendo ARMAS DE FOGO e não com arma de pressão!!! OBS: “NÃO HÁ CRIME SEM LEI QUE O DEFINA” 3) Arma de pressão NÃO É CONSIDERADA UM SIMULACRO nem RÉPLICA de arma de fogo ( mais uma vez equivoca-se). Quem define o que é Simulacro ou Réplica de arma de fogo é o R-105 e a Portaria 002 Colog , e assim não o fazem . 4) no caso de ARMAS DE FOGO , aí sim , a Licença de autorização( CII) tem que ser prévia , ou seja , concedida antes da Importação, seja no caso de bagagem acompanhada ou não acompanhada. Até que saia o novo R105 , que está para ser alterado , essa é a redação atual até que entre em vigor o novo Regulamento sobre fiscalização produtos controlados e novas Portarias.

Em Brasília onde estava a Receita Federal!!!!!!?????? Mensalão, Petrolão e Receita atrás de arma de chumbinho!!!!! Por isso o País esta deste jeito!!!!!!!!!!PQP

Se vc tentar passar com um estilingue. Terá q ir na receita pegar a licença de porte internacional de arma de liga ,borracha,o similar.

Tem que avisar o PCC, CV e demais, sobre esse procedimento.

Eu irei ao Paraguai Vou comprar minha pistola, não vou pedir porcaria nenhuma de autorização e virei feliz ao Rio com minha arma.

No Brasil é uma hipócrisia, uma burocracia tão grande que dá nojo

Kkkkkkk tanta burocracia pra comprar uma arma de chumbinho enquanto isso tá entrando droga e imigrante ilegal a doidado.

caralho! daqui um tempo controlaram a vida sexual do cidadão!

SERIA MUITO BOM ATUALIZAR ESTAS INFORMAÇÕES PARA 2021.

O pais mais fechado para adquirir uma arma ,mais al mesmo tempo o mais vilolento ,parabéns !

NOSSA DO JEITO QUE ESSA CIDADÃ FALA, A FISCALIZAÇÃO É EXEMPLO NO BRASIL KKKKKKKKK

0:45 a situaçao é a seguinte: Vc compra barato um produto feito em outro pais e vai pagar novamente aqui. Se isso nao é roubo/ extorsão me explica o que é

Sou totalmente contra essa lei do desarmamento ... 1°: quando alguém entra em sua casa e você liga pra polícia eles demoram 1 hora pra chegar ou seja o bandido entrou fez tudo fugiu a uma hora já... 2° um bandido enta na sua casa estupra Você ou algum familiar e quando ele dá as costas vai embora tranquilo porque até você ligar para a polícia ele tem uma hora de vantagem ... 3° você trabalha o mês inteiro ou o ano inteiro pra comprar aquela tv parcelada com juros absurdo ou um carro ou uma moto pra alguém vir roubar e você não poder fazer nada além de um BO se você é contra arma de fogo é porque é um vagabundo que vive na favela e é protegido por bandido que carrega uma arma com vinte homicídio nela ... Bom existe os palermas que nunca perderam alguém pro bandido também nunca foram assaltados ou não conheça o desespero de alguém que perdeu todo seu salário do mês ... Bom ainda bem que a maioria tá com BOLSONARO 2018 ONGs e direitos humanos é o caralho vai ter que trabalhar bando de vagabundos

Homens livres nao pedem altorização para compra nada ....vai la compra e tras e cabo o papo

Explicação correta, para importar precisa de CR e CII, todo o processo no EB leva em média 8 meses para conseguir a autorização. Isso não se aplica aos fora da lei, pois estes não cumprem a lei e sempre dão um jeito, mesmo que errado.

Em 1987 no USA, você podia comprar uma SPAS 12 gauge, Colt .45mm, Uzi 9mm, e até um rifle de atirador em 7,62x51mm por ação linear, e simplesmente era averiguado o seu "status" tá tudo ok? Já pode levar pra DEFESA de sua residência, mas no Brasil nós temos a Polícia Federal "É difícil amar ou ser patriota em uma ÚNICA nação do mundo, cujo o próprio povo é escravo de seu semelhante".

Gostaria de saber a utilidade prática de tanta burocracia? E não adianta dizer que é pra evitar que armas caíam na mão de criminosos, porque não está funcionando!

Poderiam fazer uma matéria atualizada, pois há uma nova portaria que diz que não há mais a necessidade de CR para compra no caso de pessoa física.

A propósito, para armas de CO2 e PCP não é mais obrigatório o CR de acordo com a Portaria n. 56 do COLOG, de 05/07/2017. Comprei uma HK USP 4,5mm e uma PCP P45 4,5mm, há 3 semanas, em loja autorizada, sem precisar de CR, necessitando apenas ser maior de 18 anos... eu tenho 62... sobraram anos...

Bom dia, para complementar a informação, eu mesmo importei muito recentemente duas pistolas de airsoft a gás (vulgo GBB). E o procedimento mais indicado é pedir a autorização de importação, o CII (certificado internacional de importação), antes de ir ao PY, já que quem libera e autoriza o CII é o pessoal do DFPC do EB em Brasília, e o trâmite demora um tempo. Com o CII em mãos, basta comprar, apresentar na receita, com o termo de retenção ir ao SFPC do EB em Foz do iguaçu, pagar as taxas de desembaraço (e guia de tráfego dependendo do produto), e depois voltar para a receita junto com o fiscal do SFPC para desembaraçar o produto. Na minha compra passei umas 5 horas para fazer todos os trâmites, mas sai com a arma de airsoft de lá no mesmo dia, toda legalizada.

Sobe os morros do RJ eles tem mais armamento que o próprio exercíto

Eu gostaria de ter o direito de me defender sem aviso previo!!! Tudo é dificil neste país....e as mesmas pessoas que dificultao tudo aqui no Brasil vão para os EUA e se deliciam com a facilidade de tudo lá!!!!

Mudou a legislação poderia ter um vídeo novo nesse tema

bom vídeo! mas eu n entendo pq dentro do Brasil eu posso comprar arma de pressão com apenas meu RG. ?

Alguns erros.1. Airsoft, paintball NÃO SÃO simulacros. Para o R105 simulacros não efetuam qualquer tipo de disparo.2. As autorizações de importação (CII) tem que ser obtidas ANTES da entrada dos produtos no Brasil. Uma vez que um produto controlado entre sem CII não será mais possível regularizá-lo. O mesmo será descartado pelo Exército.

MT bom o vídeo, mas a auditora se equivocou com relação a arma de fogo

só faltou explicar em relaçao ao imposto. Imaginando que eu tenha ido ao Paraguai comprei uma arma com a autorização do Exercito, eu tenho que pagar uma taxa? Eu pago uma porcentagem do valor da compra? Como funciona isso?

não entendi, estas licenças do exercido são paras todos os tipos de armas? sejam para marcadores de paintball, airsofts a mola e pressão e até armas com projéteis de fogo?

Licença do exército para uma arma de pressão e os caras passando fuzil e granada pela fronteira....fala sério....kkkkkkkkk

GIOVANA LOGO UMA PERGUNTA ... POSSO IR NA BOCA DE FUMO E COMPRAR MINHA 9 MM??? OU TENHO Q PAGAR ESSA TRIBUTAÇÃO ? AGUARDO A RESPOSTA... #BOLSONARO2018 VOTE 17 KKKKK

Simulacro são objetos que pareçam armas de fogo e que não possam disparar nada, airsoft e paintball são marcadores e espingardas de chumbinho são carabinas de pressão então não são caracterizados como simulacro

bolsonaro 2018 vai resolver isso todo cidadao de bem vai poder defender sua familia sem burocracia .poque vagabundo,é vagabundo, e cidadão,é cidadão

Que baita vídeo, meus parabéns. Muito bom o vídeo.

Resulmindo, impossivel vc conseguir uma arma de fogo para defender a sua vida, a de sua familia e seus bens, porque somente ladrões podem ter o diteito de ter armas e os cidadões de bem tem que ir como ovelhas mudas ao matadouro #Bolsonaropresidente2018

calibre ate 6mm sao liberadas no brasil pelo exerciro só precisa identidade e cpf o cr .certificado de registro só é valido para simulacro que ultiliza gaz co2 ou propano .

Parabéns pelo vídeo ! Arcos e flechas precisam de autorização do exército?

Claro que posso, eu comprei uma pistola, comprei uma caixa de som, perfumes declarei tudo, num quarto abri a caixa, coloquei ela dentro, forrei, e trouxe, estou feliz com ela....

Tenho medo quando dizem que só precisa uma condição

Tudo certo faz tempo porem, o acordo mercosul nao permite importação de armas de fogo , brasil, paraguai, uruguai e argentina, apenas airsof, e armas de pressao mesmo assim com previa autorização

Porque no Brasil a compra de arma de pressão e liberada a maiores de 18 anos pelo exercito, não entendi.

Alguém sabe me informar se posso comprar luneta 4x32 no Paraguai?

Em qualquer pais da Europa ou dos EUA, uma arma de pressão é liberada para comprar e transitar normalmente.

poderiam atualizar esta reportagem agora que esta suspenso a necessidade cii para importacao de carabinas de pressao e airsofit

O procedimento de importação pode demorar mais de seis meses. A arma ficará retida na região militar da entrada até ter sido registrada, apostilada (caso você seja atirador esportivo, caçador ou colecionador) e ter sua guia de tráfego emitida. Coisas que levam em média mais seis meses.

Vocês bem que poderiam refazer esta entrevista com um auditor da receita e falar das regras atuais, que mudaram após mudança do último governo federal ao final de 2022

Após a triagem feita pelo Exército, inicia-se o processo de anuência alfandegária, onde a Receita Federal determina que os Correios encaminhem ao proprietário da mercadoria um telegrama solicitando que este apresente o CII que autorizou a importação do produto controlado. Se a mercadoria tiver sido importada com autorização prévia - CII -, o proprietário entra em contato com o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Exército que realizou a triagem, informando que possui o CII para tal importação, paga a taxa referente à anuência alfandegária e a da Guia de Tráfego e encaminha tudo para o SFPC. Dessa forma, quando receber toda essa documentação, o SFPC realiza a anuência alfandegária, na qual vai vistoriar o pacote, confirma que todos os itens ali foram importados legalmente via CII, verifica o pagamento da Guia de Tráfego, preenche os papéis da anuência e libera a mercadoria para que a Receita Federal cobre os tributos de importação. www.eb.mil.br/web/ingresso/duvidas-mais-frequentes/-/asset_publisher/ckAykoibxYRW/content/produtos-controlados

Com essa resposta vai fazer uma galera ser presa. Não adianta comprar, entregar a arma de fogo e depois pedir autorização no exército. A autorização é prévia. Precisa pedir antes no exército e só depois comprar a arma.

Cara, é ridículo pedir autorização pra comprar arma de brinquedo.

Isso no caso de importação somente. Se for comprada aqui no Brasil não precisa mais do certificado de registro . apenas o lojista precisa ter o Certificado de registro.

vídeo com ótima explicação, mas tenho uma dúvida marcador de paintball mas sendo de modalidade speed pode trazer sem a autorização do exército?

Ela diz que é só ir até o exército para retirar a licença para importar, mas é simples assim? Chegar no exército e sair com a licença no dia é?

Palhaçada essa burocracia toda... Tem que liberar e incentivar as armas para o cidadão de bem poder se defender. Uma arma no Brasil custa um absurdo e não tem a mínima qualidade, para importar é essa burocracia toda... Isso tem que mudar...

Podemos sim!! Aqui é uma zona mesmo..

Ela está enganada quanto à dizer que arma de pressão é simulacro, pois, a Portaria 002, do COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, que é o Órgão responsável por controlar esse material, é bem clara quando se refere a esse tipo de armamento. Simulacro é aquela arma que parece uma arma de fogo, mas, não tem capacidade de realizar disparos de qualquer natureza. E isso está bem claro no Capítulo I, Seção II (Das definições), Artigo 2º, Inciso I. Não questionei a forma de entrada no país, pois, ela está correta, mas, apenas quis mostrar que ela não pode dizer que é um simulacro de arma de fogo, sendo que na legislação diz ao contrário;

O processo das licenças vai ser bem ágil e vc não terá problemas burocráticos.SQN

Mas nao fala sobre se o exército libera na hora quantos dias ou seja nao foi claro. O cara deixa a a arma é fica com ela apodrecendo por anos? Por favor de uma média estimada pra ficar claro. Minha opniao ai sim seria uma reportagem boa

ta, mas com a liberação do exercito pra comprar arma de pressão, precisa apresentar a arma na aduana? pq sendo outros produtos não necessariamente precisaria apresentar, estando na cota

Engraçado q em qualquer loja online vc compra sem permissão de exército nenhum , na fronteira é assim só pra desestimular a compra lá e pagar mais caro aqui no Brasil

pelo que sei armas de pressão acionadas por molas até 5.5mm não precisam de autorização do EB.

Está equivocada quanto ao significado da palavra "SIMULACRO". "Um simulacro de arma de fogo é uma réplica idêntica de uma arma de fogo verdadeira, tendo como exceção a incapacidade de realizar disparos. A comercialização de simulacros de armas é ilegal no Brasil." Armas de Airsoft/Paintball são armas de pressão e não simulacro.

Se for carabina de pressao 5,5 pouca modificação e usa .22.😊

Vídeo velho precisa ser atualizado para saber se ainda vale as mesma regras ou nao

ei faça outro vídeo conforme portaria 28 agora q libera a compra de arma de Air soft a partir de julho

Me tire uma dúvida por favor? A pessoa pode usar esse tipo de arma em casa? Ficar atirando pro nada no quintal de casa?

Bons esclarecimentos.

É muito bom parabéns linda

Não entendi, quem é encaminhado para a PF é a pessoa ou a arma de pressão?

Minha dúvida, é com relação às réplicas modernas funcionais de armas de concepção antiga, modelos de mais de 100 anos, de antecarga, à base de pólvora negra ?

Hoje a arma de pressão não precisa de autorização do exército?

Posso comprar uma lanterna de acoplar numa pistola aí e trazer? Só a lanterna pra pistola

Simulacro sao itens parecidos com armas de fogo porém nao atiram projéteis algum.

Tinha que se chamar Receita Foderal!!!

Ou seja essa autorização nunca acontece por isso a maioria passa ilegalmente

Proibida não é mesmo meu bem, mas a burocracia é tanta que chega a ser humilhante para o cidadão que tenta fazer tudo conforme a lei.

Ainda tenho dúvidas, mas como pretendo entrar para área policial então vou tirar toda documentação primeiro em um clube de tiros e depois que eu estiver com tudo em mãos vou comprar um arma de fogo para posse na minha residência e utilizar no clube, não sei até que ponto precisa ou não precisa, a dúvida ainda é ... comprando no paraguai e trazendo pro Brasil mesmo com toda documentação ainda sim é necessário parar na receita e se apresentar ou passo direto e qual procedimento depois da compra ?

Até parece! Para comprar só precisa de 18 anos e nota fiscal! Por que para passar lá tem que ter liberação?

Enquanto ela tava fazendo essa entrevista já passou 3 van cheia de arma de fogo e uma caminhonete de cigarro kkkkkkk

É permitido trazer com uma condição : Seja Rico

É permitido somente pagar imposto, vai demorar para vocês entenderem ???? PaZ.

fala com a maior naturalidade como se fosse fácil conseguir essa autorização.

Armas de Chumbinho , paintball ou Airsoft não são caracterizadas como simulacro de armas , o simulacro são “ qualquer coisa” que se pareça com uma arma não sendo capaz de disparar nada , as armas de Airsoft ou paintball e até mesmo chumbinho são apenas tratada como arma de preção sendo consideradas produto controladas pelo exército , o documento necessário para importação e o CII ( certificado internacional de importação) que deve ser requerido previamente a compra

Vc tem queb ter licença para arma de brinquedo

E pra quem é PM? Precisa da permissão do exército ou do comando geral da polícia?

Alguém sabe me dizer como funciona a importação de arcos e balestras?

Todo mundo fala de armas de fogo. Mas ninguém cita o nome de nenhuma loja em cidade do leste. Será q alguém conhece alguma loja por lá ???

Boa tarde. Tem alguma taxa pra pagar na alfândega ou no exercício? Obs: Tanto para conseguir a autorização do exército, quanto pra passar na alfândega.

É quanto tempo leva pra fazer essa liberação do exército pra arma de pressão ? É oq precisa pra tirar essa liberação

Estilingue pode?

Já começou mostrando que desconhece a diferença entre armas quando chama Paintball e Airgun de "SIMULACRO", é bem especificado na lei, SIMULACRO, SIMULACRO NÃO POSSUI capacidade de DISPARO de NADA, de resto ela esta correta sobre comprar lá fora armas de pressão, ANTES de comprar se deve solicitar a autorização ao EB...

Este liberamento não é da noite para o dia, demora!

e quando vcs tomam augo que nao e controlado que e permetido comprar ai vcs estao roubando certo?pois foi isso q me aconteceu

Esse pedido de licença e no ato a sua chegada na fronteira?

Não é bem assim, ela pode ser auditora, mas está equivocada, existe classes nesse critério, e nem toda a arma de air soft exige a prévia do EB, e como já disseram em um comentário o CR, mas se for comprar n Paraguai vice vai perder e respondera por descaminho. Dica importe, mas faça pelos sites, existe muitos com armas muito boas e liberada, vai demorar para chegar pois a RF vai reter e enviar ao EB e depois do EB analisar devolverá se ela não for de classe restrita.

Oq é necessário pra importar airsoft do paraguai hoje em junho de 2022?

Se desmontar e trazer item por ítem, deve sair mais barato, pois não irá precisar deixar na receita federal

Aí você fica OBRIGADO a comprar por preços astronômicos uma arma de pressão aqui no Brasil, pagando hiper taxas e fretes que, algumas vezes, chega a ser maior que o valor do produto

É um absurdo toda esta burocracia para trazer uma arma de ar comprimido. Só neste país mesmo. Os americanos riem de nós sobre esta questão. E este pessoal tem a mania de confundir um simulacro com uma réplica. São coisas bem diferentes.

E arcos composto ou balestra pode?

Minha filha nas antigas nois trazia era 15 380 no diplomata sem crise