Cobertura da terapia ABA para autismo: como ocorre o custeio do tratamento pelos planos de saúde? O que a Agência Nacional de Saúde diz sobre esse tipo de terapia? De que forma a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura ampla do autismo pelos planos de saúde beneficia os segurados que necessitam da terapia ABA?
As respostas para estas e outras questões relacionadas à cobertura da terapia ABA para autismo pelo plano de saúde são dadas pelo professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, neste vídeo. Acompanhe e entenda como obter o tratamento recomendado por seu médico.
Recentemente, a ANS modificou suas regras e passou a compreender que o método terapêutico cientificamente reconhecido deve ser coberto pela operadora de saúde quando prescrito pelo profissional de confiança do paciente. Isto significa dizer, inclusive, que mesmo médicos não credenciados ao plano de saúde podem prescrever o tratamento, que deverá ser coberto pela operadora.
Ou seja, qualquer tratamento cientificamente aceito deve ter cobertura pelos planos de saúde, incluindo a terapia ABA para autismo. Além disso, a ANS retirou a limitação de sessões para tratamentos, como psicológico, fonoaudiólogo, entre outros.
Apesar destes avanços, ainda perduram questões que dificultam o acesso das pessoas dentro do espectro autista ao tratamento recomendado por seus médicos. Mas, para estes casos, há como se lutar pela garantia do direito estabelecido em lei e nas regras da ANS, conforme o advogado Elton Fernandes explica neste vídeo.
Assista e entenda o que fazer caso encontre alguma dificuldade em ter a cobertura da terapia ABA ou de outros tratamentos pelo plano de saúde.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão - como os planos da Qualicorp -, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra. Havendo indicação médica baseada em ciência, será possível lutar pela cobertura da terapia ABA, inclusive para situações que não foram elencadas pela ANS, por exemplo.
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
5 сен 2024
