Entre os dias 3 e 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio das corregedorias estaduais, realizou a primeira edição da Semana Solo Seguro - Favela. A previsão era entregar cerca de 17 mil títulos em todo o país, destacando a importância do tema para o desenvolvimento social e o bem-estar das famílias.
Para apresentar os resultados e falar dos impactos e das perspectivas do programa para o futuro, a diretora de Comunicação do Registro de Imóveis do Brasil, Erika Stocco, recebe a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende de Andrade; o oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, Alexis Cavichini; e o oficial do Registro de Imóveis de Caçador/SC, Renato Martins Silva.
A Semana integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro - Favela), regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, via Provimento nº 158, para fomentar ações sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas relativas à Reurb em núcleos informais. É um projeto realizado em parceria com as corregedorias estaduais, os cartórios de Registro de Imóveis, os estados e os municípios para levar mais dignidade para os moradores.
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17 сен 2024